Operacionalização da meta 4 do PNE (2014/2024) no estado do Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16626Palavras-chave:
Implementação, Meta 4, PNE (2014/2024), Educação Inclusiva, AmazonasResumo
Os estudos do artigo integram os resultados de uma das categorias da Tese intitulada: A implementação da meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014/2024) em 18 Planos Municipais de Educação no estado do Amazonas. Objetivou-se investigar como ocorreram as ações para operacionalizar o PNE no território nacional em consonância/dissonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI (2008). Ao analisar as estratégias para atingir a Meta 4 do PNE, foi possível descobrir se ocorreu ou não a implementação dessa política nos municípios investigados. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica na legislação pertinente e entrevistas semiestruturadas com 25 agentes educacionais. Considerou-se, portanto, que a pesquisa revelou entraves como a ausência de cooperação técnica entre os entes federados, a escassez de salas de recursos multifuncionais e os baixos investimentos de recursos financeiros na educação especial, negligenciando a efetiva implementação das ações previstas pelo PNE (2014/2024).
Downloads
Referências
ALVARENGA, C. H. A.; MAZZOTTI, B. T. Análise dos argumentos que apresentam as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, n. 94, p. 182-206, jan./mar. 2017. Disponible en
: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/WLLV9PGrt7hgPn3wvQM3Mmk/abstract/?lang=pt. Acceso: 11 oct. 2020.
AMAZONAS. Plano Estadual de Educação/ PEE/AM (2015/2025). Documento base do plano estadual de educação do Amazonas. Manaus, AM: Governo do estado do Amazonas, 2015.
AMAZONAS. Plano Estadual de Educação/PEE/AM – (2008/2018): Uma Construção da Sociedade Amazonense. Manaus, AM: Governo de Estado do Amazonas, 2008. Disponible en: http://www.acaoeducativa.org.br/index.php/todas-noticias/2502-observatorio-da-educacao. Acceso: 09 enero 2016.
ARELARO, L. R. G. É possível implantar, em curto prazo, um Sistema Nacional de Educação no Brasil? In: CALDAS, A. (org.). O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação. 1. ed. Curitiba, PR: Appris, 2015.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. 9. ed. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1997. 2 v.
BRASIL. Constituição Cidadã da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acceso: 10 agosto 2022.
BRASIL. Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Brasília, DF: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1994. Disponible en: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/38177/38177_8.PDF. Acceso: 02 sept. 2008.
BRASIL. Educação inclusiva: v. 2: O município. Brasília, DF: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Especial, 2004. Disponible en: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/omunicipio.pdf. Acceso: 10 agosto 2022.
BRASIL. Direito a Educação, Direito ao Trabalho e à Seguridade Social (Módulo V). In: ITSBrasil. Curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. Brasília, DF: SEDH; ITS Brasil, 2008a. Disponible en: https://www.tigurl.org/images/resources/tool/docs/2365.pdf. Acceso: 12 de ago. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008b. Disponible en: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acceso: 20 agosto 2022.
BRASIL. PNE/Plano Nacional de Educação (2014/2024): Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições da Câmara, 2014. Disponible en: http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf. Acceso: 10 agosto 2022.
CASTRO, A. M. D. A. Planejamento Educacional. In: GESTRADO UFMG. Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: Política de Estado para a educação brasileira. Brasília, DF: INEP; MEC, 2016.
GARCIA, R. M. C.; MICHELS, M. H. Educação especial nas políticas de inclusão: Uma análise do Plano Nacional de Educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 397-408, jul./dez. 2014. Disponible en: http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/retratos_da_escola_15_2014.pdf. Acceso: 10 agosto 2019.
GUARESCHI, P. A. Sociologia crítica: Alternativas de mudança. 54. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
HORTA, J. S. B. Liberalismo, tecnocracia e planejamento educacional no Brasil: Uma contribuição à história da educação brasileira. São Paulo: Editora Cortez, 1982.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados e Metas. Brasília, DF: IDEB, 2015. Disponible en: http://ideb.inep.gov.br/. Acceso: 11 jun. 2017.
LÜDKE, M. Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2013.
MARTINS, P. S. Planejamento e plano nacional de educação. Cadernos Aslegis, Brasília, n. 39, jan./abr. 2010.
MENEGOLLA, M.; SANT’ANA, I. M. Por que Planejar? Como Planejar? Currículo e Área-Aula. 11. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2001.
MÜLLER, T. M. P.; GLAT, R. Uma professora muito especial. Rio de Janeiro: Sete Letras, 1999.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org. Acesso em: 8 agosto 2022.
SÁNCHEZ GAMBOA, S. Epistemologia da Pesquisa em Educação. Campinas, SP: Praxis, 1998.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao FUNDEB: Por uma outra política educacional. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
SOUZA, A. A. C. O Conselho Municipal de Educação: Instrumento para a democratização e participação da sociedade civil na organização do ensino em Breves. In: SOUZA, A. A. C. Políticas Educacionais na Amazônia: Estado, Democracia, Sociedade Civil e Participação. Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2015.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponible en: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=html. Acceso: 09 enero 2020.
WERNECK, C. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. 2. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 CÁTIA DE LEMOS, Maria Almerinda de Souza Matos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
