Do banquinho ao caderninho

Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16692

Palavras-chave:

Burocracia educacional, Políticas de matrícula escolar, Burocracia de nível de rua, Estigma

Resumo

O artigo analisa os procedimentos de matrícula de escolas municipais do Rio de Janeiro. Partimos da ideia de que os gestores da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e das escolas são os burocratas responsáveis pela implementação da política de matrícula e podem agir de forma discricionária no atendimento ao público. Consideramos que suas percepções sobre as escolas, estudantes e famílias estão pautadas em estigmas. Utilizamos entrevistas realizadas com a assessoria da CRE e com diretores de escolas da mesma região da cidade. Os resultados evidenciam discricionariedade da burocracia nos procedimentos de matrícula e revelam a produção e reprodução de estigmas das escolas, reforçando um cenário de desigualdade educacional e com tendência à iniquidade na distribuição de vagas.

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Biografia do Autor

Ryna Wanzeler de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação

Ana Pires do Prado, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Professora Associada da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Antropologia (UAB/Espanha).

Rodrigo Rosistolato, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Professor Associado da Faculdade de Educação e coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Antropologia Social (UFRJ).

Referências

ALMEIDA, D. M. O. Ações dos gestores no processo de matrícula dos alunos em uma escola municipal do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

BAILEY, F. G. Gifts and poison. The politics of reputation. Oxford: Basil Blackwell, 1971.

BRUEL, A. L. O. Distribuição de oportunidades educacionais na rede pública municipal do Rio de Janeiro: O programa de escolha da escola pela família na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/Teses2014/tanalorena.pdf. Acesso em: 11 jun. 2022.

CARVALHO, J. T. Segregação escolar e a burocracia educacional: Uma análise da composição do alunado nas escolas municipais do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

CAVALCANTI, S.; LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. Contribuições dos estudos sobre burocracia de nível de rua. In: PIRES, R.; LOTTA, G. S.; OLIVEIRA, V. E (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.

GOFFMAN, E. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1988.

LINK, B.; PHELAN, J. Conceptualizing Stigma. Annual Review of Sociology, v. 27, p. 363-385, 2001. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.soc.27.1.363. Acesso em: 20 jan. 2022.

LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: Dilemas do indivíduo no serviço público. Brasília, DF: ENAP, 2019.

MAYNARD-MOODY, S.; MUSHENO, M. Cops, Teachers, Conselours: Stories form the Front Lines of Public Service. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2003.

MOREIRA, A. M. Escolha e acesso às escolas municipais do Rio de Janeiro: Um exercício de navegação social. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/Dissertações2014/damandamorgana.pdf. Acesso em: 19 abr. 2022.

MUYLAERT, N. Diretores escolares: Burocratas de nível de rua ou médio escalão? Revista Contemporânea de Educação, v. 14, n. 31, p. 84-103, set./dez. 2019 Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/25954. Acesso em: 10 fev.2020.

OLIVEIRA, A. C. P.; LIMA, M. F. M.; OLIVEIRA, M. M. O diretor escolar enquanto agente implementador das políticas públicas educacionais. In: FERREIRA, A. G.; BERNADO, E. S.; MENEZES, J. S. S. (org.). Políticas e gestão em educação em tempo integral: Desafios contemporâneos. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018.

OLIVEIRA, R.W. Dinâmicas de produção e reprodução de estigma e reputação nos procedimentos de matrícula entre escolas municipais do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/dissertacoes2020/dRyna%20Wanzeler%20de%20Oliveira.pdf. Acesso em: 19 fev. 2022.

OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F. L. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: Um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G. S.; OLIVEIRA, V. E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.

PIRES, R.; LOTTA, G. S.; OLIVEIRA, V. E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.

RIO DE JANEIRO. Decreto n. 45.707, de 14 de março de 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SME. Rio de Janeiro: Prefeito Municipal, 2019. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/4078#/p:4/e:4078?find=decreto%20n%C2%BA%2045.707. Acesso em: 20 ago. 2021.

ROSISTOLATO, R. et al. Burocracia educacional em interação com as famílias nos processos de matrícula escolar na cidade do Rio de Janeiro. Jornal de políticas educacionais, v. 13, n. 43, p. 01-28, 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/68554. Acesso em: 25 jan. 2022.

ROSISTOLATO, R. et al. Dinâmicas de matrícula em escolas públicas na cidade do Rio de Janeiro. Pro-Posições, v. 27, p. 237-261, dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/WNnZBjHx9g8YXFkF5zTCVkG/?format=html. Acesso em: 18 jan. 2022.

WEBER, M. Economia e Sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília, DF: Editora da UnB, 2000.

Publicado

30/11/2022

Como Citar

OLIVEIRA, R. W. de; PRADO, A. P. do; ROSISTOLATO, R. Do banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. n. esp. 3, p. 2322–2342, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17iesp.3.16692. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16692. Acesso em: 28 jan. 2023.