Nas amarras das competências: Novas diretrizes curriculares para a educação profissional e tecnológica

Luís Augusto Lopes

doi:10.21723/riaee.v19i00.18080

Autores

Luís Augusto Lopes Instituto Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0003-3430-2755

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.18080

Palavras-chave:

Competências, Diretrizes curriculares, Educação profissional, Neoliberalismo e educação, Novo Ensino Médio

Resumo

Este artigo analisa a Resolução CNE/CP nº. 1, de 05 de janeiro de 2021, sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em comparação às normas por ela revogada, a partir de uma análise documental obtida através da codificação eletrônica em software de análise qualitativa, e posterior análise do conteúdo político dos termos utilizados, bem como as relações estabelecidas entre eles. Tomou-se como base a concepção materialista histórico-dialética e os referenciais da pedagogia histórico-crítica, e observou-se uma ênfase ampliada nas competências profissionais. Sustentamos a tese de que a nova normativa está em consonância com vários movimentos do capital visando à manutenção da sua hegemonia, com atenção especial àqueles direcionados a uma captura mais intensa da subjetividade do trabalhador, e para a qual alega-se a necessidade de uma adequação do aparato escolar.

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Biografia do Autor

Luís Augusto Lopes, Instituto Federal da Bahia

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (IFBA). Doutor em Ciências Sociais (UFBA). Pesquisador associado ao Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da UFBA (CRH/UFBA).

Referências

AQUINO, Y. Ministro da Educação dá posse a integrantes do CNE. UOL, São Paulo, jul. 2016. Seção Educação. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2016/07/11/ministro-da-educacao-da-posse-a-integrantes-do-cne.htm. Acesso em 20 fev.2022.

ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. Lisboa: Editorial Presença, 1980.

APPLE, M.W. Reprodução, contestação e currículo. In: APPLE, M.W. Educação e Poder. Porto: Porto Editora, 2001.

APPLE, M. W. Ideologia e Currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 01/2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 19-23. 6 jan. 2021a.

BRASIL. Portaria 1.097 de 31 de dezembro de 2020. Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 45, 04 jan. 2021b.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. Súmula de Pareceres. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 68. 23 nov. 2020d.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Parecer CNE/CP 17/2020. Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF, 10 nov. 2020c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=166341-pcp017-20&category_slug=novembro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em 16 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. Súmula de Pareceres. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 80, 15 jul.2020b.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Parecer CNE/CP 07/2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF, 19 maio 2020a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=151591-pcp007-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 fev. 2022.

BRASIL. Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-2, 17 fev.2017

BRASIL. Medida Provisória 746 de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 184-A, p.1-2. 23 set.2016

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Secretaria Executiva. Resolução nº 06 de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 184, p.22-24, 21 set. 2012a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Secretaria Executiva. Parecer CNE/CEB nº 11/2012. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes?id=17576. Acesso em 05 jan. 2022

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº3 de 18 de dezembro de 2002. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_resol3.pdf. Acesso em 16 mar. 2022.

CABANAS, E.; ILLOUZ, E. Happycracia: fabricando cidadãos felizes. São Paulo: Ubu Editora, 2022.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 17, n. 49, p. 11–37, abr. 2012.

GAULEJAC, V. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Aparecida: Ideias & Letras, 2007.

GONÇALVES, J. C. et al. Quando tudo começa...ou (re)começa: pegadas a caminho da reforma do Ensino Médio. In: KRAWCZYK, N.; ZAN, D. (org.). A Reforma do Ensino Médio em São Paulo: a continuidade do projeto neoliberal. 1. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2022.

KOEPSEL, E. C. N.; GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. A tríade da reforma do Ensino Médio Brasileiro: Lei No 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista, [S. l.], v. 36, p. e222442, 2020

MARTINS, E. M.; KRAWCZYK, N. R. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: O caso do movimento ‘Todos Pela Educação’. Revista Portuguesa de Educação, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 4, 1 jun. 2018.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2. ed. Ampliada. São Paulo: Boitempo Editorial, 2008.

RAMOS, M. O currículo na perspectiva de classe: desafios e possibilidades para a Educação Profissional. Educere et Educare, [S. l.], v. 2, n. 23, dez. 2016

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, [S. l.], v. 28, n. 100, p. 1231–1255, out. 2007.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, [S. l.], v. 23, n. 02, p. 427–446, dez. 2005.

SILVA, M. L. A base do golpe: a nova colonização pela captura da subjetividade. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 74, 16 set. 2019

SILVA, M. R. da. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, [S. l.], v. 34, n. 0, 22 out. 2018.

TARLAU, R.; MOELLER, K. O Consenso por Filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 553–603, ago. 2020.