Políticas educacionais e manuais escolares

O caso das escolas indígenas kaingang no estado do Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.18152

Palavras-chave:

Educação escolar indígena, Bilinguismo, Biblioteca escolar

Resumo

Trata de pesquisa sobre políticas educacionais para manuais escolares na educação escolar indígena, especificamente sobre o caso das escolas kaingang no Paraná. Evidencia ausência de manuais didáticos nas bibliotecas escolares para o ensino kaingang-português. Apresenta análise documental do conjunto do acervo bibliográfico kaingang de 10 das 21 escolas públicas kaingang do estado. Demonstra que a educação escolar, por meio dos movimentos sociais indígenas, conquistou um marco legal na perspectiva do bilinguismo e da interculturalidade. Conclui que a produção didática se encontra defasada, não abrange todas as etapas da educação básica e não atende o número de estudantes matriculados, dificultando as práticas interculturais de ensino-aprendizagem, sendo insuficiente e inadequada na relação com o currículo escolar.

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Biografia do Autor

Marcos Gehrke, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Professor adjunto, Departamento de Pedagogia e Programa de Pós-Graduação em Educação.

Rosangela Célia Faustino, Universidade Estadual de Maringá

Professora adjunta, Departamento de Teoria e Prática da Educação e Programa de Pós-Graduação em Educação.

Terezinha Oliveira, Universidade Estadual de Maringá

Professora titular, Departamento de Fundamentos da Educação e Programa de Pós-Graduação em Educação.

Referências

BERGAMASCHI, M. A.; SILVA, R. H. Educação escolar indígena no Brasil: da escola para índios às escolas indígenas. Ágora, Santa Cruz do Sul, v. 13, n. 1, p. 124-150, 2007. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/113. Acesso em: 13 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Justiça, Ministério da Educação. Portaria Interministerial n. 559, de 16 de abril de 1991. Dispõe sobre a Educação Escolar para as Populações Indígenas. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, p. 7.084, 17 abr. 1991.

BRASIL. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar. Elaborado pelo comitê de Educação Escolar Indígena. 2. ed. Brasília, DF: MEC/SEF/DPEF, 1994. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/F3D00026.pdf. Acesso em: 13 jul. 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 13 jul. 2022.

BRASIL. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998. Disponível em: https://www.ufmg.br/copeve/Arquivos/2018/fiei_programa_ufmg2019.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. Resolução n. 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa diretrizes nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0399.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. Resolução n. 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/resolucaoeduc_campo.pdf. Acesso em: 13 jul. 2022.

BRASIL. Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9099-18-julho-2017-785224- publicacaooriginal-153392-pe.html. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. Decreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10088.htm. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142- publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 13 jul. 2022.

CAMPELLO, B. et al. A biblioteca escolar: temas para uma prática pedagógica. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

CUNHA, A. G. da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2012.

CUNHA, R. B. Políticas de línguas e educação escolar indígena no Brasil. Educar, Curitiba, v. 24, n. 32, p. 143-159, 2008. Editora UFPR. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/6710/9378. Acesso em: 20 set. 2022.

FAUSTINO, R. C. Política educacional nos anos de 1990: o multiculturalismo e a interculturalidade na educação escolar indígena. Orientadora: Olinda Evangelista. 2006. 334 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

FAUSTINO, R. C. Aprendizagem escolar entre indígenas Kaingang no Paraná: questões sobre língua, alfabetização e letramento. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 5, n. 2, p. 213-219, 2010. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/1046. Acesso em: 20 set. 2022.

GEHRKE, M. Contribuições da práxis para a constituição da biblioteca escolar do trabalho a partir da Educação do Campo. Orientadora: Leilah Santiago Bufrem. 2014. 264 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

LAJOLO, M. Livro didático: um (quase) manual de usuário. Em Aberto, Brasília, DF, v. 16,

n. 69, p. 3-9, 1996. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2368/2107. Acesso em: 20 set. 2022.

LISBÔA, F. M. Interculturalidade, letramento e alternância como fundamentos para a educação indígena. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, SP, v. 56, n. 2, p. 669-688, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/tla/article/view/8649254/16546. Acesso em: 20 set. 2022.

MUNAKATA, K. Produzindo livros didáticos e paradidáticos. Orientadora: Mirian Jorge Warde. 1997. 223 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1997.

OIT. Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Organização Internacional do Trabalho. Brasília, DF: OIT, 2011. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

OTA, I. A. S. O livro didático de Língua Portuguesa no Brasil. Educar, Curitiba, v. 25, n. 35,

p. 211-221, 2009. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/13607/11125. Acesso em: 13 jul. 2022.

PARANÁ. Censo 2022: Paraná tem 30.460 indígenas em 345 cidades. Agência Estadual de Notícias. 2023. Disponível em https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Censo-2022-Parana- tem-30460-indigenas-em-345-cidades. Acesso em 2 out. 2022.

SOUZA, H. J. de. Como se faz análise de conjuntura. 31. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

Publicado

07/02/2024

Como Citar

GEHRKE, M.; FAUSTINO, R. C.; OLIVEIRA, T. Políticas educacionais e manuais escolares: O caso das escolas indígenas kaingang no estado do Paraná. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, p. e024017, 2024. DOI: 10.21723/riaee.v19i00.18152. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18152. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos