O poder simbólico do positivismo no campo da formação jurídica
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18590Palavras-chave:
Ensino jurídico, Positivismo, Poder simbólico, Currículo, DireitoResumo
O objetivo geral da pesquisa foi investigar o poder simbólico do positivismo jurídico como mecanismo de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito. Por meio de pesquisa qualitativa, utilizou-se do método científico e da perspectiva de análise de Pierre Bourdieu (1930-2002). Para tanto, examinou-se os principais marcos regulatórios do ensino jurídico brasileiro e as matrizes curriculares de cinco Cursos de Direito de universidades catarinenses e realizou-se entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) docentes. Dentre os principais achados, verificou-se o predomínio dos conteúdos dogmáticos do Direito no currículo jurídico e nos cursos investigados, a predileção dos estudantes por conteúdos normativos clássicos e a valorização do saber técnico decorrente da experiencia profissional do professor. Concluiu-se que o poder simbólico da norma, fundada no paradigma positivista, enraizado na ciência do direito, é um mecanismo de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito.
Downloads
Referências
BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
BOURDIEU, Pierre. Escritos de Educação. 16. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
BOURDIEU, Pierre. O senso prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. Tradução: Mariza Côrrea. 11. ed. Campinas, SP: Papirus, 2011.
BOURDIEU, Pierre. Sociologia Geral: habitus e campo: Curso no Collège de France (1982-1983). Tradução: Fábio Ribeiro. Petrópolis, RJ: Vozes, 2021. v. 2.
BRASIL. Decreto nº 1.232-H, de 2 de janeiro de 1891. Approva o regulamento das Instituições de Ensino Juridico, dependentes do Ministerio da Instrucção Publica. Rio de Janeiro, 2 jan. 1891. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1232-h-2-janeiro-1891-517957-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 04 out. 2023.
BRASIL. Decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915. Reorganiza o ensino secundario e o superior na Republica. Rio de Janeiro, 18 mar. 1915. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-11530-18-marco-1915-522019-republicacao-97760-pe.html. Acesso em: 04 out. 2023.
BRASIL. Decreto nº 19.852, de 11 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 11 abr. 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19852-11-abril-1931-510363-republicacao-85622-pe.html. Acesso em: 04 out. 2023.
BRASIL. Decreto nº 8.662, de 5 de abril de 1911. Approva o regulamento das Faculdades de Direito. Rio de Janeiro, 5 abr. 1911b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8662-5-abril-1911-499813-republicacao-101881-pe.html. Acesso em: 04 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 314, de 30 de outubro de 1895. Reorganisa o ensino das Faculdades de Direito. Rio de Janeiro, 30 out. 1895. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-314-30-outubro-1895-540752-publicacaooriginal-41651-pl.html. Acesso em: 04 out. 2023.
BRASIL. Portaria 4 dezembro 1962: homologa currículos mínimos. Revista Documenta, Ministério da Educação e Cultura, n. 10, p. 13-15, dez. 1962.
BRASIL. Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994. Fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico. Brasília, 30 dez. 1994. Disponível em: https://www.oabrn.org.br/arquivos/LegislacaosobreEnsinoJuridico.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
BRASIL. Resolução CFE nº 3, de 25 de fevereiro de 1972. Currículo mínimo de curso de graduação em direito. Revista Documenta, Ministério da Educação e Cultura, n. 140, p. 566, jul. 1972.
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Brasília, 17 dez. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 04 out. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Brasília, 29 set. 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
CATANI, Afrânio Mendes. As possibilidades analíticas da noção de campo social. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 114, p. 189-202, jan./mar. 2011, Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/publicacoes/edicao/70. Acesso em: 04 out. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior: Resultados. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 04 out. 2023.
LUZ, Valdemar. Dicionário jurídico. Barueri: Manole, 2022.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Busca de Termos. São Paulo: Melhoramentos, 2015. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/. Acesso em: 04 out. 2023.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
UNESC. Universidade do Extremo Sul Catarinense. Matriz curricular proposta. In: UNESC. Projeto Pedagógico do Curso de Direito. Criciúma: Unesc, 2019. Disponível em: https://www.unesc.net/portal/resources/official_documents/17923.pdf?1575666786. Acesso em: 04 out. 2023.
UNIPLAC. Universidade do Planalto Catarinense. Estrutura Curricular. In: UNIPLAC. Projeto Pedagógico do Curso de Direito. Lages: Uniplac, 2018. Disponível em: https://data.uniplaclages.edu.br/publicacoes/resolucoes/faeed730b46d74f608c0c417d3a9e15b.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
UNIVALI. Universidade do Vale do Itajaí. Anexo da Resolução nº 265/CONSUN-CaEn/2018. Matriz Curricular do Curso de Direito. In: UNIVALI. Projeto Pedagógico: Curso de Direito, modalidade Presencial, Biênio 2020-2021. Itajaí: Univali, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3LH6D75. Acesso em: 04 out. 2023.
UNIVILLE. Universidade da Região de Joinville. Matriz Curricular. In: UNIVILLE. Projeto pedagógico do curso Direito: Campus Joinville. Joinville: Univille, 2015. Disponível em: https://www.univille.edu.br/community/novoportal/VirtualDisk.html/downloadDirect/1269904/PPC_Direito_Joinville.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
UNOCHAPECÓ. Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Matriz Curricular do Curso de Direito. In: UNOCHAPECÓ. Síntese do projeto pedagógico do Curso de Graduação em Direito (bacharelado): Matriz 1410. Chapecó: Unochapecó, 2023. Disponível em: https://www.unochapeco.edu.br/static/data/portal/sites/ppc/42.pdf. Acesso em: 04 out. 2023.
VOLPATO, Gildo. Campo científico, conhecimento e relações de poder na universidade: uma revisão a partir do pensamento relacional de Pierre Bourdieu. Revista Contrapontos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 365-381, jan./jun. 2019. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/14774. Acesso em: 04 out. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Morgana Bada Caldas, Gildo Volpato
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
