Política educacional e o novo conservadorismo: crenças mobilizadas na discussão do Plano Nacional de Educação
Palavras-chave:
Plano de Educação, CONFENAPAIS, coalizões de defesa, novo conservadorismo, política educacionalResumo
Este artigo analisa as crenças da Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos (CONFENAPAIS) no contexto da elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A CONFENAPAIS é uma organização não governamental de abrangência nacional, com representação no Fórum Nacional de Educação e na Conferência Nacional de Educação de 2024. Utilizando o Modelo de Coalizões de Defesa (MCD) de Sabatier (1998), a pesquisa qualitativa examina documentos e discursos da CONFENAPAIS. Os resultados indicam que a organização apoia a agenda do novo conservadorismo, enfatizando valores morais tradicionais, controle através da “ordem social”, “liberdade de escolha educacional” que favorece modelos privados, “autonomia local” que pode enfraquecer diretrizes inclusivas, e desregulamentação para reduzir a interferência estatal. A pesquisa revela tensões ideológicas significativas no campo educacional brasileiro, sublinhando a necessidade de um debate contínuo sobre o papel da educação na promoção de uma sociedade inclusiva e pluralista.
https://doi.org/10.21723/riaee.v20i00.1936601
Downloads
Referências
APPLE, M. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez, 2003.
APPLE, M. et al. Aliança conservadora na educação brasileira: revisitando a obra Educando à Direita: entrevista com Michael W. Apple. Praxis Educativa, Santa Rosa, v. 17, p. 1-19, 2022. DOI: http://doi. org/10.5212/PraxEduc.v.17.20984.091.
AQUINO, R. Os vampiros da Conferência Nacional de Educação. Carta Capital, 19 jan. 2024. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/os-vampiros-da-conferencia-nacional-de-educacao/. Acesso em: 4 jun. 2024.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – ASSEMBLEIASC. Audiência pública: Plano Nacional de Educação. Youtube, 23 maio 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/ watch?v=CUUsWe4uUrU. Acesso em: 23 maio 2024.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Notas taquigráficas da Comissão de Educação: Audiência Pública Extraordinária (Semipresencial), realizada em 23 de abril de 2024. Brasília, 2024a. Disponível em: https:// escriba.camara.leg.br/escriba-servicosweb/html/72333. Acesso em: 10 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Executiva. Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Brasília: Ministério da Educação, 2024b. Disponível em: https://www.gov. br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/conae-2024/documento-referencia. pdf. Acesso em: 11 maio 2024.
BRASIL. Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara. Senado Notícias, Brasília, DF, 2024c. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/28/ prorrogacao-do-plano-nacional-de-educacao-passa-na-ce-e-segue-a-camara. Acesso em: 4 jun. 2024.
BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo. São Paulo: Politeia, 2019. DOI: http://doi.org/10.7312/ brow19384.
CARVALHO, J. M. A. Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa. 2019. 135 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS – CONFENAPAIS. CONAE 2024. Recife, 2024a. Disponível em: https://confenapais.org.br/conae-2024. Acesso em: 10 maio 2024.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS – CONFENAPAIS. PNE/SNE. Recife, 2024b. Disponível em: https://confenapais.org.br/pne-sne-2025/. Acesso em: 10 maio 2024.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS – CONFENAPAIS. Posts no Instagram. 2024c. Disponível em: https://www.instagram.com/confenapaisbr/. Acesso em: 10 maio 2024.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS – CONFENAPAIS. Manifesto pela Educação: análise e propostas para o futuro da educação brasileira. Recife, 2024d. Disponível em: https:// confenapais.org.br/conae-2024. Acesso em: 11 maio 2024.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS – CONFENAPAIS. Impactos do Novo Plano Nacional da educação na formação cristã conservadora do seu filho. Youtube, 20 fev. 2024e. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=vi7Kn-DzVCY. Acesso em: 11 maio 2024.
LACERDA, M. B. Neoconservadorismo: articulação pró-família, punitivista e neoliberal na Câmara dos Deputados. 2018. 209 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
LIMA, I. G.; HYPOLITO, A. M. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e190901, 2019. DOI: http://doi.org/10.1590/s1678-463420194519091.
LIMA, I. G.; GOLBSPAN, R. B.; SANTOS, G. S. Mapeando o conservadorismo na política educacional brasileira. Educar em Revista, Curitiba, v. 38, e85338, 2022. DOI: http://doi.org/10.1590/1984-0411.85338.
MOREIRA, H. A. et al. Política e crença: estudo sobre a BNCC e o homeschooling a partir do modelo de coalizões de defesa. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2810-2832, 2022. DOI: http://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16556.
MOREIRA, H. A. O. Coalizão em defesa do homeschooling: crenças, estratégias e argumentos. 2023. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
MOTORYN, P. Conferência Nacional de Educação: bolsonaristas fazem força-tarefa secreta para levar pautas extremistas. The Intercept Brasil, 15 jan. 2024. Disponível em: https://www.intercept.com. br/2024/01/15/conferencia-nacional-educacao-bolsonaristas-fazem-forca-tarefa-secreta-para-levar-pautas-extremistas/. Acesso em: 4 jun. 2024.
OLIVEIRA, H. C.; SANCHES FILHO, A. Uma breve trajetória dos elementos constitutivos do Advocacy Coalition Framework (ACF). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 56, n. 5, p. 632-653, 2022.
QUEIROZ, D.; CORREIA, M. Educação é principal foco de projetos de lei conservadores na Câmara. Agência Pública, 24 mar. 2024. Disponível em: https://apublica.org/2024/03/educacao-e-principal-foco-de-projetos-de-lei-conservadores-na-camara/. Acesso em: 4 jun. 2024.
SABATIER, P. A. The advocacy coalition framework: revisions and relevance for Europe. Journal of European Public Policy, London, v. 5, n. 1, p. 98-130, 1998. DOI: http://doi.org/10.1080/13501768880000051.
SABATIER, P. A.; JENKINS-SMITH, H. C. The Advocacy coalition framework: an assessment. In: SABATIER, P. A. (ed.). Theories of the policy process. 1. ed. Boulder, CO: Westview Press, 1999. p. 117-166.
TEIXEIRA, P.; HENRIQUES, A. O novo conservadorismo brasileiro e a educação: mapeando suas linhas de força. Education Policy Analysis Archives, Tempe, v. 30, n. 89, p. 1-21, 2022.
VICENTE, V. M. B.; CALMON, P. C. P. A análise de políticas públicas na perspectiva do modelo de coalizões de defesa. In: ENCONTRO DA ANPAD, 35., 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPAD, 2011. p. 1-15.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Willer Moravia, José Mauricio Avilla Carvalho, Helce Amanda Moreira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
