Entre línguas e fronteiras: educação intercultural na fronteira Brasil–Bolívia e os limites da LDB em Mato Grosso
Palavras-chave:
educação intercultural bilíngue, educação em fronteiras, povo indígena chiquitano, políticas educacionais, decolonialidadeResumo
O estudo investigou como as políticas públicas voltadas à educação intercultural bilíngue vêm sendo implementadas na educação básica em contextos de fronteira internacional entre os países Brasil e Bolívia, com foco no Estado de Mato Grosso. A pesquisa parte do entendimento de que os territórios fronteiriços são marcados por intensos fluxos culturais, sociais e linguísticos, configurando realidades educacionais complexas e plurais. A diversidade presente nesse espaço evidencia tanto possibilidades de práticas pedagógicas interculturais quanto desafios relacionados à formação docente, à organização curricular e à efetivação de políticas educacionais sensíveis às especificidades locais. Metodologicamente, a pesquisa adotou abordagem qualitativa de caráter documental, articulada à análise crítica do discurso e à perspectiva epistemológica decolonial. Foram analisados documentos oficiais, legislações educacionais brasileiras e diretrizes curriculares que orientam a educação para a diversidade cultural e linguística. Os resultados indicam que, embora haja avanços normativos, persistem limites na aplicação da LDB e de outras políticas nacionais frente às demandas interculturais das escolas de fronteira, revelando tensões entre prescrição legal e práticas pedagógicas concretas.
Downloads
Referências
ANDERSON, B. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
ANZALDÚA, G. Borderlands/la frontera: the new mestiza. San Francisco: Aunt Lute Books, 1987.
BICALHO, P. S. S. Protagonismo indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-2009). Brasília: Paralelo 15, 2010.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC, 1998.
BRASIL. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Brasília: Inep, 2015.
COLLET, C. Educação indígena: a questão da escola. Cuiabá: EdUFMT, 2001.
COPPETE, M. C.; FLEURI, R. M.; STOLTZ, T. Educação para a diversidade numa perspectiva intercultural. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 14, n. 28, p. 231-262, 2012. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v14i28.1366.
CORBETTA, S. et al. Educación intercultural bilingüe y enfoque de interculturalidad en los sistemas educativos latinoamericanos: avances y desafíos. Santiago: Naciones Unidas, Comisión Económica para América Latina y el Caribe, 2018.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. 2. ed. Tradução de Izabel Magalhães. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016.
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 2013.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. Tradução Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Artemed, 2009.
GROSFOGUEL, R. The epistemic decolonial turn. Cultural Studies, London, v. 21, n. 2-3, p. 211-223, 2007. DOI: https://doi.org/10.1080/09502380601162514.
GUARESCHI, P. A. Políticas públicas e cidadania. Petrópolis: Vozes, 2004.
HASENBALG, C. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.
IKUTA, A. S. A. L. Políticas educacionais interculturais e bilíngues: uma análise crítica das práticas pedagógicas na fronteira Brasil/Bolívia. 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres, 2025.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION – ILO. Understanding the indigenous and tribal people convention. Geneva: ILO, 1989.
MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (ed.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 127-167.
MIGNOLO, W. Desobediência epistêmica. Buenos Aires: Del Signo, 2008.
MORAES, A. C. R. Território e história no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2002.
PEREIRA, M. C. A brief state of the art of the Intercultural Border Schools Program (PEIF): 10 years in favor of a culture of peace. In: PINTO, A. C. T.; SILVA, M. R. (ed.). Intercultural Border Schools Program (PEIF): 10 years. Tubarão: Copiart, 2016.
PESAVENTO, S. J. O imaginário da cidade: visões literárias do urbano. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
SANTOS, M. The nature of space: technique and time, reason and emotion. 4th ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
SANTOS, B. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (ed.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 23-71.
SILVA, J. A. F. Pertencimento e identidade, territorialidade e fronteira entre os Chiquitanos no Brasil e na Bolívia. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 119-137, 2012. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.29638.
SOLER, L. Decoloniality: theories and practices in perspective. São Paulo: Editora X, 2009.
STURZA, E. R. Espaço de enunciação fronteiriço e processos identitários. Pro-Posições, Campinas, v. 21, n. 3, p. 83-96, 2010.
WALSH, C. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: insurgências e re-existências. In: CANDAU, V. M. (ed.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009a. p. 12-43.
WALSH, C. Interculturalidade crítica. Quito: Abya-Yala, 2009b.
ZOIA, A.; CURVO, L. F. S. O movimento social indígena e a conquista da escola intercultural. Revista Observatório, Palmas, v. 7, n. 1, p. 1-13, 2021. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a2pt.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Avila Smitiely de Abreu Lima Ikuta, Alceu Zoia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
