A lógica da terceirização do ensino por redes públicas municipais por meio da contratação de empresas privadas de ensino na região de São José do Rio Preto - SP

Resumo

A temática a ser abordada neste evento origina-se na pesquisa de mestrado que originou a dissertação intitulada Ensino Apostilado na Escola Pública: Tendência Crescente nos Municípios da Região de São José do Rio Preto–SP. Tal pesquisa objetivou investigar como ocorre a contratação de sistemas privados de ensino para fornecimento de apostilas a alunos e treinamento de professores da rede municipal de Ensino Fundamental da região de São José do Rio Preto. No trabalho aqui apresentado, procurarei discorrer sobre a forma de utilização destes materiais unificados no trabalho das escolas que compõem algumas redes municipais de ensino. A investigação demonstrou que esta prática vem aumentando em nossa região, pois desde a primeira contratação, ocorrida no ano de 1999, constatei a realização de 18 contratações até 2006, sendo que 12 delas ocorreram nos últimos dois anos analisados (2005/2006). A análise da legislação e dos documentos indicou que há legalidade nessa contratação, todavia não se pode ainda afirmar que tal modelo de ensino melhorou as escolas municipais, pois se por um lado considera-se que a escola está mais organizada, principalmente nos aspectos relativos ao conteúdo; por outro, sua autonomia pedagógica encontra-se cada vez mais restrita.