Gestão autônoma e democrática: um estudo nas escolas públicas municipais do estado de Santa Catarina

Resumo

O artigo analisa os fatores que favorecem e/ou constrangem a gestão autônoma e democrática a partir dos mecanismos de provimento ao cargo de diretor escolar, formação e experiência deste gestor no exercício da função. A gestão autônoma e democrática é um atributo da gestão escolar referida na LDB/96 privilegiando a ampliação da participação no processo decisório escolar, assim como a transferência de poder de decisão para o âmbito da escola, com destinação de recursos de diferentes natureza. Foram investigadas dezoito escolas municipais de ensino fundamental em seis municípios polos das mesorregiões do Estado, sendo uma escola pequena, uma escola média e uma escola grande em cada um desses municípios. A pesquisa conclui que a eleição direta para o cargo de diretor escolar, mecanismo que, segundo alguns autores, contribui para ampliar a participação na gestão das escolas, ainda não está instaurada ao interior de todas as escolas do Estado de Santa Catarina. Formação e experiência acenam favoravelmente ao exercício da função de diretor. Entretanto, parece não gerar um diferencial à institucionalização da gestão autônoma. A pesquisa aponta para desafios a serem superados na busca da institucionalização da lógica democrática que favoreça discussões em torno da questão diretiva.