Educação superior no Brasil e a questão da reserva de vagas

Resumo

Considerando o debate sobre reserva de vagas na educação superior no Brasil e a propositura de medidas, que visam o acesso de grupos historicamente excluídos desse nível de ensino, este artigo busca desvelar a realidade desses grupos, de modo a destacar a relevância da “política de cotas”, que estabelece um percentual a ser ocupado em área específica para determinados grupos, como instrumento de inclusão social e de democratização do acesso à educação superior no país. Para tanto, se apresenta um quadro do perfil social, econômico e étnico dos estudantes cotistas, demarcando a dimensão de vulnerabilidade desses sujeitos. O trabalho possui uma abordagem quanti-qualitativa e pauta-se em pesquisas do tipo documental e bibliográfica. A pesquisa documental respalda-se em legislações federais. Os dados foram obtidos por meio de consultas a dados secundários de organismos oficiais, como IBGE e Ipea. A pesquisa bibliográfica baseia-se em autores como: Brandão (2005), Gomes et al.(2011), Nascimento (2010), Reis e Schwartzman (2005), Dyane Brito Reis Santos (2009), Renato Emerson Santos (2006) e outros. Os resultados deste trabalho indicam que é inegável a relevância da reserva de vagas, como política emergencial, para resguardar o direito à educação, denegados a estratos da sociedade brasileira ao longo da história. Depreende-se, portanto, que a reserva de vagas possui um caráter democratizante, pois possibilita o acesso a direitos antes negados e/ou restritos, promovendo a inclusão social, por conseguinte, a cidadania.