Campo do poder, refração política e legislação educacional: notas para uma discussão da gestão democrática no Brasil

Autores

  • Pablo Silva Machado Bispo dos Santos Doutor em Ciências Humanas. PUC- Pontifícia Universidade Católica. Professor Adjunto. UFF - Universidade Federal Fluminense. Niterói – RJ – Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v9i4.7395

Resumo

O presente artigo possui como finalidade principal analisar a Política e a Legislação Educacional a partir de um viés ainda pouco explorado, especialmente quando se trata de fenômenos intrincados e que envolvem diversas mediações, Entre estas podemos destacar as mediações jurídico-políticas e sociais. Um elemento exemplar desta ocorrência é a noção de Gestão Democrática, presente na atual Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) e na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96 (BRSIL, 1996). Com vistas a analisar esta noção basilar da Educação, procuro aplicar os conceitos de Campo e Refração Política com o objetivo de examinar as referidas noções, tomando como fontes a CF/88 e a LDB 9394/96. Ao final do artigo apresento algumas decorrências desta análise.

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Biografia do Autor

  • Pablo Silva Machado Bispo dos Santos, Doutor em Ciências Humanas. PUC- Pontifícia Universidade Católica. Professor Adjunto. UFF - Universidade Federal Fluminense. Niterói – RJ – Brasil.

    Departamento de Ciências Humanas - PCH

    Lider do Nucelo de Pesquisa POLIS - Polítias Públicas e Instâncias de Soialização

    Universidade Federal Fluminense

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Publicado

27/04/2015

Edição

v. 9 n. 4 (2014)

Seção

Artigos teóricos

Licença

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Como Citar

Campo do poder, refração política e legislação educacional: notas para uma discussão da gestão democrática no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 9, n. 4, p. 969–984, 27 abr.2015.