O papel dos cursinhos populares e desigualdade educacional

ensino médio em questão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v30i00.19965

Palavras-chave:

Ensino Médio, Desigualdades educacionais, Cursinhos populares

Resumo

Trata-se das implicações dos cursinhos populares frente à desigualdade do acesso à Educação Superior. Realiza-se um estudo exploratório de abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico (são mobilizados autores que estudam as temáticas correlatas às desigualdades educacionais e ao Ensino Médio) e documental (Lei nº 13.415/2017, Lei nº 14.945/2024 e o Censo Escolar 2023). O objetivo consiste em problematizar o papel que tais cursinhos desempenham, considerando a distorção idade‐série e a estrutura curricular do Novo Ensino Médio. Os dados evidenciam a possibilidade de reedição das desigualdades entre o público das escolas públicas, devido à diversidade do currículo e às questões socioeconômicas que os afetam. Cenário em que os cursinhos gratuitos atuam, potencializando futuros mais promissores.

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Biografia do Autor

Aryanne Mila de Barros, Universidade Federal de Mato Grosso

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá – Mato Grosso (MT) – Brasil. Mestra em Educação. Programa de Pós-graduação em Educação, Instituto de Educação (UFMT).

Renata Teixeira Nascimento, Universidade Federal de Mato Grosso

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá – Mato Grosso (MT) – Brasil. Mestra em Educação. Programa de Pós-graduação em Educação, Instituto de Educação (UFMT).

Ana Lara Casagrande, Universidade Federal de Mato Grosso

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá – MT – Brasil. Doutora em Educação. Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Mato Grosso (PPGE/UFMT), Departamento de Ensino e Organização Escolar (DEOE).

Referências

Bayma, F. (2012). Reflexões sobre a constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas no Brasil: Referências internacionais e os desafios pós-julgamento das cotas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 20(75), 325–346. https://doi.org/10.1590/S0104-40362012000200006

Biasus, S. T., & Schneider, M. P. (2014). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): Os caminhos das políticas públicas educacionais nacionais do ensino médio. Educativa, 17(1), 223–251. https://doi.org/10.18224/educ.v17i1.3604

Bourdieu, P. (1983). Questões de sociologia (J. Vaitsman, Trad.). Marco Zero.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [...]. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm

Brasil. (2018a). Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação.

Brasil. (2018b). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622

Brasil. (2023a). Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm

Brasil. (2023b). Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235

Brasil. (2024a). Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [...] e as Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm

Brasil. (2024b). Pé-de-meia. Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia

Brasil. (2024c). Resumo técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2023. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Cesar, L. J. T. (2013). Mecanismos de seleção para o ensino superior e desigualdade educacional: Um estudo sobre o PAS e o vestibular na Universidade de Brasília. Sociedade e Estado, 28(3), 723–742.

Cunha, L. A. (1977). Política educacional no Brasil: A profissionalização do ensino médio (2ª ed.). Eldorado.

Gontijo, J. R. M. (2018). Reforma do ensino médio: Aspectos pedagógicos, formativos, legais e perspectivas (Dissertação de mestrado, Universidade de Uberaba).

Morais, E. A., Pedro, D. F. P., Fernandes, B. M., Silva, J. J. R., Cruz, M. P., Nogueira Neto, L. F., Oliveira, C. E. M., & Geraldo, V. (2020). Curso popular para o Exame Nacional do Ensino Médio: Um meio de inclusão social em Itabira. Research, Society and Development, 9(5), e60952849. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i5.2849

Pereira, T. I., Raizer, L., & Meirelles, M. (2010). A luta pela democratização do acesso ao ensino superior: O caso dos cursinhos populares. Espaço Pedagógico, 17(1), 86–96. https://doi.org/10.5335/rep.2013.2029

Rodrigues, Z. C. (2023). O Novo Ensino Médio e o noturno: Desafios em uma Escola Estadual periférica de Sant’Ana do Livramento/RS (Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Pampa).

Vasconcelos, S. D., & Silva, E. G. (2005). Acesso à universidade pública através de cotas: Uma reflexão a partir da percepção dos alunos de um pré-vestibular inclusivo. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 13(49), 453–467. https://doi.org/10.1590/S0104-40362005000400004

Zaluar, A. (2012). Juventude violenta: Processos, retrocessos e novos percursos. Dados, 55(2), 327–365. https://doi.org/10.1590/S0011-52582012000200003

Zuin, A. L. A., & Bastos, E. (2019). A justiça social por meio das cotas na Universidade Federal de Rondônia. Educação & Formação, 4(12), 104–123. https://doi.org/10.25053/redufor.v4i12.945

Publicado

03/07/2026

Como Citar

Barros, A. M. de, Nascimento, R. T., & Casagrande, A. L. (2026). O papel dos cursinhos populares e desigualdade educacional: ensino médio em questão. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, 30(00), e026058. https://doi.org/10.22633/rpge.v30i00.19965