Certification of notorious knowledge and the exclusionary character of teachers inclusion in basic education: what is the locus of university in teacher training?
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10841Keywords:
Teacher training. Notorious knowledge. Higher education. Certification of competencies.Abstract
The article results from the research on the "certification of notorious knowledge" as a requirement for teaching in basic education, provided for in Law nº 13.415/2017. The hypothesis is that this initiative results of the training policies for the teacher's work implemented as of Law nº 9.394/1996, which opened possibilities for teacher’s training in spaces other than higher education, as a privileged locus of teacher’s training. The objective is to understand the process of constructing the idea of " certification of notorious knowledge" as a requirement for teaching in the development of the training policies for the teacher's work in basic education, articulated to the new management model of educational. It is a basic research, of qualitative analysis, of explanatory character that falls within the category of bibliographic research. The analysis is based on the idea from the definition of the higher education as an appropriate and coherent space with such teacher’s training and, therefore, able to extinguish the exclusionary character of the teacher’s inclusion in basic education through the "certification of notorious knowledge". The results point out that the "certification of notorious knowledge" as a requirement for teaching contributes to the deprofessionalization of teacher's work, as it is based on the "learn to learn" argument, as a way for individuals to generate their own professional training and updating.Downloads
References
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL (ACIC). O quinto pilar da educação. Disponível em: http://www.acicvel.com.br/noticias/item/6532-o-quinto-pilar-da-educacao.html. Acesso em: 07 jan. 2017.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ANFOPE). CENTRO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO E SOCIEDADE (CEDES). A Definição das Diretrizes para o Curso de Pedagogia. Documento enviado ao Conselho Nacional de Educação visando a Elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Pedagogia, em 10/09/2004. Disponível em: http://www. anped.org. br/200904PosicaoDiretrizsCursos Pedagogia.doc. Acesso em: 25 jan. 2017.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ANFOPE). Documento Final do XIV Encontro Nacional da ANFOPE. Goiânia (GO), 2008. Mimeografado.
ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6.ed. São Paulo: Boitempo, 2003.
BERTRAND, Oliver. Avaliação e certificação de competências e qualificações profissionais. Brasília: UNESCO/IIPE, 2005.
BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. 2002.Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília (DF), 2002.
BRASIL. Resolução Nº 2, de 26 de junho de 1997. 1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/Res02.pdf. Acesso em: 07 jan. 2017.
BRASIL. Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010. 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ dmdocuments/ rceb004_10.pdf. Acesso em: 21 jan. 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Decreto Nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Publicado no DOU de 30.01.2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/ 2009/Decreto/D6755.htm. Acesso em: 25 fev. 2017.
BRASIL. Lei Nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12014.htm. Acesso em: 22 jan. 2017.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http:// www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/ Lei/L13415. htm. Acesso em: 12 mar. 2017.
BRASIL. Lei Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
CIAVATTA, Maria. O mundo do trabalho em imagens. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
DELORS, Jacques (Org.). Educação um tesouro a descobrir: Relatório da UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (1996). 6.ed.. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: UNESCO, 2001.
DRUCKER, Peter. Administrando em tempos de grandes mudanças. Tradução de Nivaldo Montigelli Júnior. São Paulo: Pioneira, 1995.
DRUCKER, Peter . A sociedade pós-capitalista. Tradução de Nivaldo Montingelli Júnior. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1994.
ENSINA BRASIL. Quem buscamos. Disponível em: http:// www. ensinabrasil. org/sejaumensina/. Acesso em: 18 abr. 2017.
ENSINA BRASIL. Seja um ensina. Disponível em: http://www. ensinabrasil. org/ sejaumensina/. Acesso em: 18 abr. 2017.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5.ed. São Paulo: Globo, 2006.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. A Reforma do Ensino Superior no Campo da Formação dos Profissionais da Educação Básica: as políticas educacionais e o movimento dos educadores. Educação e Sociedade, Campinas (SP), v. 20, n. 68 [número especial], p. 17-44, 2000.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Reformas educativas e o retrocesso democrático no Brasil nos anos 90. In: LINHARES, Célia (Org.). Os professores e a reinvenção da escola: Brasil e Espanha. São Paulo: Cortez, 2001, p. 57-80.
GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a organização da cultura. 8.ed.. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
LIMA, Kátia Regina de Souza. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007. 206p.
LINHARES, Célia Frazão Soares. A escola e seus profissionais: tradições e contradições. Rio de Janeiro: Agir, 1988.
MACEDO, Jussara Marques de. A mundialização do capital e seus reflexos nas políticas de formação de professores no período 1990-2010. 2011. 2 v. 494 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2011.
MACEDO, Jussara Marques de Reestruturação produtiva e políticas de formação de novas competências para o trabalho docente. In: Reunião Anual da ANPEd, XXV, Caxambu (MG), Set./Out/2002. Anais. Caxambu (MG): Microservice, 2002. CD-Rom.
MACEDO, Jussara Marques de; LAMOSA, Rodrigo. A regulação do trabalho docente no contexto da reforma gerencial da educação. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 20, p. 133-152, julho/dezembro, 2015.
MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. 10.ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MELLO, Guiomar Namo de. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, vol. 14, n. 1, p. 98-110, jan./mar., 2000.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2.ed. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. São Paulo: 2006.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Política educacional nos anos 1990: educação básica e empregabilidade. In: DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique (Orgs.). Políticas públicas e educação básica. São Paulo: Xamã, 2001. p. 105-121.
OTRANTO, Célia Regina. A Universidade Rural e a discussão sobre os Institutos Superiores de Educação. In: SOUZA, Donaldo Bello; CARINO, Jonaedson (Orgs.). Pedagogo ou professor? O processo de reestruturação dos cursos de educação no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Quartet, 1999, p. 69-79.
SCHULTZ, Theodore W. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar. 1973.
SHIROMA, Eneida Oto. Implicações da Política de Profissionalização sobre a Gestão e o Trabalho Docente. In: II Simpósio sobre Trabalho e Educação. NETE. Faculdade de Educação da UFMG, nov. 2004.
SOUZA, José dos Santos. Desafios do trabalho docente nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Brasileiros. In: MAUÉS, Olgaíses Cabral et al. Expansão da educação superior: formação e trabalho docente. Belo Horizonte (MG): Fino Traço, 2015. pp. 65-85.
TEACH FOR ALL. Teach For All. Disponível em: http://teachforall.org/en. Acesso em: 03 abr. 2017.
VAILLANT, Denise. A Profissão Docente. In: SCHWARTZMAN, Simon; COX, Cristián (Editores). Políticas educacionais e coesão social: uma agenda latino-americana. Tradução de Micheline Christophe e Roberta Caldas. Rio de Janeiro: Elsevier; São Paulo: IFCH, 2009, p. 126-169.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
