Intersections in the management of accessibility in basic education and higher education: an omniletical reflection
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v23iesp.1.13008Keywords:
Educational management, Basic and higher education, Accessibility and inclusion, Disabled person, Omniletical perspective.Abstract
This essay intends to critically discuss the current state of accessibility in two federal educational institutions: one belonging to higher education level and the other to the basic education level. We argue that the commitment of institutional management makes all the difference when it comes to accessibility. Given the specificities of each level of education, from the reported cases we draw comparisons regarding the referrals taken by each institution and conclude, from an omniletical analysis, that the success of accessibility initiatives – and, consequently, the inclusion of people with disabilities, in the case of this article -, is intimately linked to the commitment and coherence that management assumes in promoting accessibility and inclusion for all as an institutional premise.Downloads
References
BOOTH, Tony & AINSCOW, Mel. Index para a Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas. Londres, CSIE, 2002.
BOOTH, Tony & AINSCOW, Mel. Index para a Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas. Londres, CSIE, 2006.
BOOTH, Tony & AINSCOW, Mel. Index para a Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas. Londres, CSIE, 2012.
BOOTH, Tony & AINSCOW, Mel. Index para a Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas. Londres, CSIE, 2016.
BRASIL. Decreto 3298 de 20 de dezembro de 1999 – Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação, 1999.
BRASIL. Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 – Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000 .... Brasília: Ministério da Educação, 2004.
BRASIL. Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016 – Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência.... Brasília: Ministério da Educação, 2016.
BRASIL. Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1994.
BRASIL. Lei N° 13.005 de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação, 2014
BRASIL. Programa Incluir. Brasília: Ministério da Educação, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-incluir. Acesso em 05/05/2019.
BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Parecer CFE 829/81.Disponível em http://www2.fab.mil.br/cbnb/images/regimes/regimesub.PDF. Acesso em 19/05/19.
FONTES, Maria Cecília Gonçalves. Compromisso de ajustamento de conduta. Revista Jurídica da UniFil, ano IV, n. 4, p. 49.
LIMA, C. B e SOUZA, J.M.P. Autoestima e aprendizagem: reflexões sobre uma prática inclusiva. Cap. 14. In Filosofia, Política, Educação, Direito e Sociedade 2. Organizadora Solange Aparecida de Souza Monteiro. Atena Editora: 2019.
LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social. Boitempo editorial, 2015.
MENEGHETTI, Francis Kanashiro. O que é um Ensaio-Teórico? RAC, Curitiba, v. 15, n. 2, pp. 320-332, Mar./Abr. 2011 Disponível em: www.anpad.org.br/rac. Acesso em 20/05/19.
MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. Tradução de Dulce Matos. 5ª Edição. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.
SANTOS, M. P. dos. Dialogando sobre inclusão em educação: contando casos (e descasos). Curitiba: CRV, 2013.
UNESCO. Declaração Mundial de Educação Superior. Paris: UNESCO, 1998
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Paris: UNESCO, 1990
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Portaria N° 10264 de 18 de novembro de 2016. Cria a Comissão Executiva Provisória Forum UFRJ Acessível e lnclusiva-FPAI). UFRJ, 2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Portaria No 1319 de 22 de fevereiro de 2018. Cria e nomeia a Diretoria de Acessibilidade (DIRAC), vinculada ao Gabinete do Reitor. UFRJ, 2018.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
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