Interseções na gestão da acessibilidade na educação básica e no ensino superior: um ensaio omnilético

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v23iesp.1.13008

Palavras-chave:

Gestão, Educação Básica e Ensino Superior, Acessibilidade e Inclusão, Pessoa com Deficiência, Perspectiva Omnilética.

Resumo

Este artigo, de caráter ensaístico, objetiva discutir criticamente a acessibilidade em duas instituições federais de ensino: uma de nível superior e outra de nível básico. Argumentamos que o comprometimento da gestão institucional faz toda a diferença quando se trata de acessibilidade. Resguardadas as especificidades de cada nível de ensino, a partir dos casos narrados tecemos comparações a respeito dos encaminhamentos dados por cada instituição e concluímos, a partir de uma análise omnilética, que o sucesso de iniciativas de acessibilidade – e, consequentemente, de inclusão, no caso do presente artigo, de pessoas com deficiência –, está intimamente vinculado ao compromisso e coerência que a gestão assume em promover acessibilidade e inclusão para todos como uma premissa institucional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mônica Pereira dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ

Docente e Pesquisadora do Departamento de Fundamentos da Educação.

Sandra Cordeiro de Melo, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ

Docente e Pesquisadora do Departamento de Fundamentos da Educação.

Referências

BOOTH, Tony & AINSCOW, Mel. Index para a Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas. Londres, CSIE, 2002.

BOOTH, Tony & AINSCOW, Mel. Index para a Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas. Londres, CSIE, 2006.

BOOTH, Tony & AINSCOW, Mel. Index para a Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas. Londres, CSIE, 2012.

BOOTH, Tony & AINSCOW, Mel. Index para a Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas. Londres, CSIE, 2016.

BRASIL. Decreto 3298 de 20 de dezembro de 1999 – Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação, 1999.

BRASIL. Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 – Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000 .... Brasília: Ministério da Educação, 2004.

BRASIL. Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016 – Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência.... Brasília: Ministério da Educação, 2016.

BRASIL. Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1994.

BRASIL. Lei N° 13.005 de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação, 2014

BRASIL. Programa Incluir. Brasília: Ministério da Educação, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-incluir. Acesso em 05/05/2019.

BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Parecer CFE 829/81.Disponível em http://www2.fab.mil.br/cbnb/images/regimes/regimesub.PDF. Acesso em 19/05/19.

FONTES, Maria Cecília Gonçalves. Compromisso de ajustamento de conduta. Revista Jurídica da UniFil, ano IV, n. 4, p. 49.

LIMA, C. B e SOUZA, J.M.P. Autoestima e aprendizagem: reflexões sobre uma prática inclusiva. Cap. 14. In Filosofia, Política, Educação, Direito e Sociedade 2. Organizadora Solange Aparecida de Souza Monteiro. Atena Editora: 2019.

LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social. Boitempo editorial, 2015.

MENEGHETTI, Francis Kanashiro. O que é um Ensaio-Teórico? RAC, Curitiba, v. 15, n. 2, pp. 320-332, Mar./Abr. 2011 Disponível em: www.anpad.org.br/rac. Acesso em 20/05/19.

MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. Tradução de Dulce Matos. 5ª Edição. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.

SANTOS, M. P. dos. Dialogando sobre inclusão em educação: contando casos (e descasos). Curitiba: CRV, 2013.

UNESCO. Declaração Mundial de Educação Superior. Paris: UNESCO, 1998

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Paris: UNESCO, 1990

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Portaria N° 10264 de 18 de novembro de 2016. Cria a Comissão Executiva Provisória Forum UFRJ Acessível e lnclusiva-FPAI). UFRJ, 2016.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Portaria No 1319 de 22 de fevereiro de 2018. Cria e nomeia a Diretoria de Acessibilidade (DIRAC), vinculada ao Gabinete do Reitor. UFRJ, 2018.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Publicado

01/10/2019

Como Citar

SANTOS, M. P. dos; MELO, S. C. de. Interseções na gestão da acessibilidade na educação básica e no ensino superior: um ensaio omnilético. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. esp.1, p. 818–835, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23iesp.1.13008. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13008. Acesso em: 29 mar. 2024.