El espacio escolar y la calidad de la educación

Una revisión de la legislación brasileña

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.16752

Palabras clave:

Espacio escolar, Calidad de la educación, Legislación brasileña

Resumen

El espacio escolar está poco presente en las leyes de Brasil. Algunas investigaciones que relacionan la calidad de la educación con las condiciones físicas de las escuelas, como 21ST CSF, (2010), Sebastián-Heredero (2008), Viñao Frago y Escolano (2001) muestran resultados muy claros respecto a la necesidad de cuidar y entregar buenos espacios para los estudiantes Frearson (2013). La legislación nacional (BRASIL, 2000b, 2007, 2009, 2019) denota de forma bastante objetiva la responsabilidad de los poderes públicos en la disponibilidad de una educación de calidad, y el entorno escolar es una parte importante de este proceso. Consistentemente, en las leyes de Brasil, encontramos referencias evidentes a la necesidad de crear espacios adecuados para esta función y, también, normas técnicas de construcción, incluyendo su mantenimiento. El espacio escolar es un todo y no se puede dividir, todo su conjunto forma parte de la educación, puede ser una parte importante de la enseñanza, puede tener un impacto directo y positivo en el aprendizaje y, en consecuencia, en la calidad de la educación.

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Biografía del autor/a

Vicente Carlos Ziliani, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU), Faculdade de Educação.

Eladio Sebastián-Heredero, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil

Docente Visitante no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU), Faculdade de Educação.

Citas

ST C. S. F. Research on the Impact of School Facilities on Students and Teachers. Washington, 2010. Disponível em: http://www.21csf.org/csf-home/Documents/ResearchImpactSchoolFacilitiesFeb2010.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

ALMEIDA, D. Manutenção do patrimônio escolar. Nova Escola: gestão, 2007. Disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/771/manutencao-do-patrimonio-escolar. Consultado em: 10 set. 2021.

BALARDIM, G. Arquitetura escolar: estruturas que ensinam, motivam e inspiram. Clip Escola, 2019. Disponível em: https://www.clipescola.com/arquitetura-escolar/. Acesso em: 10 set. 2021.

BARRETT, P. et al. Clever classrooms: Summary report of the HEAD project. University of Salford, 2015. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/42587797.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionaisnos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000. Prioridade de atendimento às pessoas que especifica. Brasília, DF, 2000a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm. Acesso em: 10 set. 2021

BRASIL. Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Brasília, DF, 2000b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Decreto n. 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Portaria Normativa n. 25, de 31 de maio de 2007. Ministério da Educação. Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – PROFUNCIONÁRIO. Diário oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 105, 1 jun. 2007.

BRASIL. Módulo 16: Técnicas de construção. Alessandro Guimarães Pereira. Brasília, DF: MEC/SEB/Universidade de Brasília, 2009. 124 p.

BRASIL. Projeto de Lei n. 2489, de 24 de abril de 2019. Propõe alteração da Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node05xajomnuq2tkm38kzbu0qryf6771864.node0?codteor=1736638&filename=PL+2489/2019. Acesso em: 10 set. 2021.

CAMPO GRANDE. Lei n. 1866, de 26 de dezembro de 1979. Código de Obras de Campo Grande/MS. 1979.

CAT. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (CORDE/SEDH/PR). Ata VII – Comitê de Ajudas Técnicas – CAT. 2007.

FREARSON, A. Well-designed schools improve learning by 25 percent says new study. Dezeen, 2013. Disponível em: https://www.dezeen.com/2013/01/02/poor-school-design-can-affect-learning-says-new-study/. Acesso em: 10 set. 2021.

MANZINI, E. J. Tecnologia assistiva para educação: recursos pedagógicos adaptados. In: Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasília: SEESP/MEC, 2005. p. 82-86.

MOURA, L. M. S. Acessibilidade espacial e tenologias assistivas: possibilidades e desafios na inclusão escolar. Brasil Escola, 10 nov. 2019. Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/pedagogia/acessibilidade-espacial-e-tecnologias-assistivaspossibilidades-e-desafios-na-inclusao-escolar.htm. Acesso em: 10 set. 2021.

PARANÁ. A Qualidade da Educação: conceitos e definições. Anexo 1. Secretaria de Educação do Estado do Paraná, 2016. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogica/fev_2016/anexo1_2dia_sp2016.pdf. Acesso em: 14 out. 2021.

SEBASTIÁN-HEREDERO, E. A la calidad de la educación desde los espacios escolares: vision del professorado y perspectivas en la educación castellano-manchega. 1. ed. Universidade de Alcalá, 2008.

VIÑAO FRAGO, A.; ESCOLANO, A. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

Publicado

31/03/2022

Cómo citar

ZILIANI, V. C.; SEBASTIÁN-HEREDERO, E. El espacio escolar y la calidad de la educación: Una revisión de la legislación brasileña. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, p. e022022, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.16752. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/16752. Acesso em: 8 nov. 2024.