Organização do acesso e permanência das pessoas com deficiência no ensino superior a partir da instauração do Programa Incluir

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14337

Palavras-chave:

Inclusão, Ensino superior, Deficiência, Educação especial.

Resumo

O Programa Incluir influenciou as políticas institucionais, para a implementação de ações de acessibilidade para pessoas com deficiência no ensino superior, em todos os estados brasileiros. Com o apoio financeiro do MEC, as universidades do Brasil criaram e/ou reestruturaram os núcleos de acessibilidade nas Instituições Federais de Ensino Superior e Instituições Estaduais de Ensino Superior. Assim, o objetivo desse trabalho é analisar como está a situação atual a partir das produções de teses e dissertações, desde sua publicação, para compreender como as Instituições de Ensino Superior estão se organizando para apoiar o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência, após esse aporte financeiro e as publicações das políticas públicas de inclusão no Brasil. Os procedimentos metodológicos dessa pesquisa são de caráter qualitativo e bibliográfico por meio da análise de conteúdo sobre o tema. Os resultados desse período investigado revelaram o avanço da implementação das políticas públicas, após 2005, com a criação dos núcleos de acessibilidade e os apoios para a inclusão de jovens e adultos com deficiência, contudo foi possível identificar a necessidade da formação docente e dos profissionais que atuam nestas instituições para eliminar as barreiras atitudinais e comunicacionais encontradas em muitas instituições de ensino superior.

Biografia do Autor

Patricia Tanganelli Lara, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação.

Eladio Sebastián-Heredero, Universidad de Alcalá (UAH)

Professor Visitante Estrangeiro (UFMS). Doutorado em Educação (UAH) – Espanha. Pós-Doutorado em Educação (UNESP).

Referências

AGUIAR, L. C. A política de educação inclusiva nas instituições de educação superior da região sul de Santa Catarina. 2016. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Sul de Santa Catarina, 2016.

ALCOBA, S. A. C. Estranhos no ninho: a inclusão de alunos com deficiência na Unicamp. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

ALENCAR, P. M. M. Acessibilidade no Ensino Superior: o caso da UFJF. 2013. 151 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.

ALVES, G. C. Políticas Públicas para pessoas com deficiência: aparato legal e implementação no ensino superior. 2016. 90 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

BORGMANN, M. E. Reconhecimento da diferença: desafios para a inclusão dos estudantes com deficiência no ensino superior. 2016. 171 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2016.

BRASIL. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB n. 17/2001, de 03 de julho de 2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Brasília, DF: MEC, 2001.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 02 de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF, 2001.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: 1988.

BRASIL. Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Brasília, DF, 3 dez. 2004.

BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, 25 abr. 2007a.

BRASIL. Decreto presidencial n. 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 18 nov. 2011.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 30 ago. 2012.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência). Brasília, 7 jul. 2015.

BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da educação Nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Medida Provisória n. 213 de 10 de setembro de 2004. Institui o Programa Universidade para TODOS- PROUNI regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior e dá outras providências. Brasília, 13 set. 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Programa Incluir. Documento Orientador Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior. Brasília: SECADI/SESu, 2013.

BRASIL. Projeto de Lei 3627/04. Institui o Sistema Especial de Reserva de Vagas. Brasília, DF, 2004.

BREITENBACH, F. V. A aprendizagem do estudante com deficiência intelectual na educação superior: obstáculos e possibilidades. 2018. 250 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018.

CARVALHO, C. L. C. Pessoas com deficiência no ensino superior: percepções dos alunos. 2015. 95 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

CASTRO, S. F. Ingresso e Permanência de Alunos com Deficiência em Universidades Públicas Brasileiras. 2011. 278 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.

CHAIBEN, G. H. Políticas públicas para discentes com deficiência: a UTFPR. 156f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia e Sociedade) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

CIANTELLI, A. P. C. Estudantes com deficiência na universidade: contribuições da psicologia para as ações do núcleo de acessibilidade. 2015. 189 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2015.

COMARÚ, M. W. A facilitação do acesso de alunos com deficiência visual ao ensino superior na área biomédica: pesquisa para o desenvolvimento e avaliação de amteriais e métodos aplicáveis ao estudo de disciplinas morfológicas. 2012. 126 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012.

CRUZ, C. L. P. Tessitura da inclusão na Universidade Federal de Sergipe: múltiplos olhares. 2016. 164 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2016.

CRUZ, R. L. Inclusão no ensino superior: um estudo das representações sociais dos acadêmicos com deficiência visual da UFPB. 2012. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012.

DILLENBURG, A. I. Inclusão de alunos com deficiência nos cursos de graduação EAD/ UAB/ UFSM. 2015. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria. 2015.

DUARTE. E. R. A Inclusão de Pessoas com deficiência nas Instituições de Ensino Superior e nos cursos de Educação Física de juiz de Fora Pede Passagem. E agora? 2009. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2009.

FERREIRA, M. E. C.; DUARTE, E. R. A inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior de Juiz de Fora. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2010. 120 p.

FERREIRA, N. S. A. As pesquisas denominadas estado da arte. Educação & sociedade, Campinas, v. 23, n. 79, p. 257-272, 2002.

FIORIN, B. P. A. Reestruturação da Educação Superior e Ações Direcionadas à Permanência e Diplomação do Estudante com Necessidades Educacionais Especiais. 2018. 261 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018.

FORTES, V. G. G. F. A inclusão da pessoa com Deficiência Visual na UFRN: A percepção dos Acadêmicos. 2005. 243 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2005.

GALDINO, I. L. A. As políticas de inclusão e as contribuições dos elementos sociais e educacionais marcantes para o acesso de alunos. 2015. 128f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

GARCIA, R. M. C.; MICHELS, M. H. A política de educação especial no Brasil (1991-2011):uma análise da produção do GT15 - educação especial da ANPED. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 17, n. esp. 1, p. 105-124, 2011.

GOES, E. P. Inclusão de estudantes com deficiência na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. 2015. 255 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

GUERREIRO, E. M. B. R. Avaliação da satisfação do aluno com deficiência no ensino superior: estudo de caso da UFSCar. 2011. 229 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.

LUZ, K. L. B. Os caminhos da política de acessibilidade da UFG como afirmação dos direitos das pessoas com deficiência. 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.

MADRUGA, R. S. O atendimento Educacional Especializado na Educação Superior. 2018. 221 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2018.

NASCIMENTO, V. C. de G. Quando as exceções desafiam as regras: vozes de pessoas com deficiência sobre o processo de inclusão no ensino superior. 2011. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.

PASSOS, S. F. C. Eu e tu, nós os diferentes: a percepção dos estudantes com deficiência sobre a inclusão no ensino superior. 2016. 201 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Mato Grosso, Rondonópolis, 2016.

PEREIRA, M. M. Inclusão e Universidade: Análise de trajetórias acadêmicas na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. 2007. 201 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

PEREIRA, S. R. C. Políticas de inclusão e permanência na educação superior: entre o público e o privado. 2017. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.

RIBEIRO, D. M. Barreiras atitudinais: obstáculos e desafios à inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior. 2016. 116 f. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

RICARDO, D. C. Boas Práticas de Acessibilidade na Educação Superior: Tecnologia Assistiva e Desenho Universal. 2017. 215 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.

ROCHA, H. P. P. Política de cotas para ingresso das pessoas com deficiência nas universidades públicas e sua consonância com os preceitos da Carta Magna. 2011. 82 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

ROSSETO, E. Sujeitos com deficiência no Ensino Superior: vozes e significados. 2009. 238 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

SANTANA, L. L. S. Acesso e Permanência na Educação Superior – Estratégias e Ações da Divisão de Acessibilidade e Ações Afirmativas/ DIAF na UFMS. 2016. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2016.

SANTIAGO, J. V. B. Possibilidades e limitações nas práticas pedagógicas no ensino superior: uma análise do material didático e dos recursos de tecnologia assistiva acessíveis as pessoas com deficiência visual. 2016. 82 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.

SANTOS, A. S. Inclusão de Estudantes com Deficiência nas Instituições de Ensino Superior da Cidade do Natal/ RN: Análise das Condições oferecidas no Processo Seletivo Vestibular. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.

SEBASTIÁN-HEREDERO, E. Currículo Inclusivo. La propuesta del DUA–Diseño Universal para el Aprendizaje. Revista de Estudos Curriculares, v. 10, n. 2, p. 39-51, 2020.

SEEGER, M. G. As tecnologias assistivas para a inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior. 2019. 110 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens) – Universidade Franciscana, Santa Maria, 2019.

SILVA, E. A. Possibilidades, limites e desafios para a inclusão de alunos com deficiência na educação superior – legislação, reflexões e apontamentos. 2016. 96 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação e Novas Tecnologias) – Centro Universitário Internacional, Curitiba, 2016.

SILVA, T. R. Desafios da permanência estudantil para a população alvo da educação especial nas universidades estaduais do Paraná: foco na UEL. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2017.

SOUSA, H. L. Para lembrar que você existe: um estudo de caso sobre as políticas de inclusão para os estudantes com deficiência na Universidade Federal do Espírito Santo. 2013. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013.

SOUSA, T. F. B. Políticas Públicas para a pessoa com deficiência na UFC: a percepção dos alunos com deficiência visual. 2014. 93 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.

SOUZA, B. C. S. Programa Incluir (2005 – 2009): uma iniciativa governamental de educação especial para a educação superior no Brasil. 2010. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

TAVARES, A. P. P. Educação Especial no Ensino Superior: acessibilidade no processo de inclusão escolar, a partir de relatos de acadêmicos com deficiência. 2014. 141 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2014.

TORRES, M. G. R. Avaliação da aprendizagem de pessoas com deficiência no ensino superior: concepções de alunos, professores e coordenadores da FEAAC-UFC. 2015. 117 f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.

VIEIRA, J. M. Para ver os mapas com palavras: audiodescrição como recurso pedagógico no ensino de geografia para a inclusão de pessoas com deficiência visual. 2018. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2018.

Publicado

14/11/2020

Como Citar

Lara, P. T., & Sebastián-Heredero, E. (2020). Organização do acesso e permanência das pessoas com deficiência no ensino superior a partir da instauração do Programa Incluir. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, 24(esp2), 1137–1164. https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14337