O espaço escolar e a qualidade da educação

Uma revisão pela legislação brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.16752

Palavras-chave:

Espaço escolar, Qualidade da educação, Legislação brasileira

Resumo

O espaço escolar está pouco presente nas leis do Brasil. Algumas pesquisas que relacionam a qualidade do ensino com as condições físicas das escolas, como 21ST CSF (2010), Sebastián-Heredero (2008), Viñao Frago e Escolano (2001) demonstram resultados bem claros quanto a necessidade de cuidar e entregar bons espaços para os estudantes Frearson (2013). A legislação nacional (BRASIL, 2000b, 2007, 2009, 2019) denota de maneira bastante objetiva a responsabilidade do poder público na disponibilidade de educação de qualidade, e o ambiente escolar é parte importante desse processo. Consistentemente, nas Leis do Brasil, encontramos referências evidentes à necessidade de criar espaços adequados para essa função e, também, normas técnicas construtivas, incluída sua manutenção. O espaço escolar é um todo e não pode ser dividido, todo seu conjunto faz parte da educação, pode ser parte importante do ensino, pode incidir direta e positivamente nas aprendizagens e, consequentemente, na qualidade da educação.

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Biografia do Autor

Vicente Carlos Ziliani, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU), Faculdade de Educação.

Eladio Sebastián-Heredero, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil

Docente Visitante no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU), Faculdade de Educação.

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Publicado

31/03/2022

Como Citar

ZILIANI, V. C.; SEBASTIÁN-HEREDERO, E. O espaço escolar e a qualidade da educação: Uma revisão pela legislação brasileira. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, p. e022022, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.16752. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/16752. Acesso em: 25 maio. 2022.