Relaciones comerciales y políticas públicas educacionales para la Educación Secundaria
La formación para el mercado y el mercado de la formación
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.16947Palabras clave:
Secundaria, Colaboración público-privada, Ciclo de políticas públicas, FormaciónResumen
Este texto discute las políticas públicas y las relaciones entre el mercado y el público. Así, presentamos un breve contexto histórico en que se evidencia el proceso disputado de construcción de la educación brasileña, considerando, como una de las políticas centrales, el Pacto Nacional de Fortalecimiento de la Escuela Secundaria, que articula y coordina acciones y estrategias entre la Unión y los gobiernos estatales y distritales en la formulación y políticas, con miras a supuestamente elevar el estándar de calidad de esta etapa de la enseñanza en sus diferentes modalidades. La metodología de abordaje cualitativo está acuñada por una revisión bibliográfica y análisis documental de documentos del Instituto Unibanco (IU), así como Tesis y Disertaciones, basadas en Severino (2018) y Bardin (1997). Evidenciamos, a partir de este estudio, que una relación público-privada se constituyó históricamente a partir de la década de 1990 con la Conferencia Mundial sobre Educación para Todos (Conferencia Jomtien), materializándose aún en la misma década con la Reforma del Aparato del Estado, tratando de hacer a través de la educación y sus políticas intereses de mercado.
Descargas
Citas
ANDRADE, D. Conheça o ciclo das políticas públicas. Politize!, 2016. Disponível em: https://www.politize.com.br/ciclo-politicas-publicas/. Acesso em: 14 maio 2021.
ARAUJO, R. M. L. Ensino médio brasileiro: Dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Cadernos de Pesquisa, São Luiz, v. 26, n. 4, p. 107-122, out./dez. 2019. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/13051. Acesso em: 10 maio 2021.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1997.
BRASIL. Lei n. 1.076, de 31 de março de 1950. Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matrícula nos cursos clássico e científico e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1950. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1076-31-marco-1950-363480-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. Lei n. 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, DF: Presidência da República, 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7044.htm. Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm. Acesso em: 7 maio 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 29 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC; CNE, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 29 dez. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. Lei n. 11.684, de 2 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11684.htm. Acesso em: 09 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Guia de tecnologias educacionais 2009. Brasília, DF: MEC; SEB, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/guia_tecnologias_atual.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 maio. 2021.
BRASIL. Lei n. 13.005/2014. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: PNE em movimento, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 9 abr. 2021.
CURY, C. R. J. A Educação Básica no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 168-200, set. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12929.pdf/. Acesso em: 10 maio 2021.
CIAVATTA, M. Ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral: Por que lutamos? In: RODRIGUES, D. S. et al. Ensino médio integrado na Amazônia: Entre o investido e o desinvestido. Cametá, PA: Editora do Campus Universitário do Tocantins, 2020.
FRIGOTTO, G. Ensino médio e técnico profissional: Disputa de concepções e precariedade. Le Monde Diplomatique Brasil, mar. 2013. Disponível em: https://diplomatique.org.br/ensino-medio-e-tecnico-profissional-disputa-de-concepcoes-e-precariedade/. Acesso em: 10 maio 2021.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Revista Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25-42, maio/ago. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142018000200025. Acesso em: 26 maio 2022.
GRAMSCI, A. Caderno 12 (1932): Apontamentos e notas dispersas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais. In: GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2006.
IGEPP ONLINE. Igepp Online, c2022. Página Inicial. Disponível em: https://www.igepp.com.br/site/. Acesso em: 10 maio 2021.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: Políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
MARTINS, E. M.; KRAWCZYK, N. R. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: O caso do movimento ‘Todos Pela Educação’. Revista Portuguesa de Educação, v. 31, n. 1, p. 4-20, 2018. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/12674. Acesso em: 22 jun. 2021.
NASCIMENTO, M. N. M. Ensino Médio no Brasil: Determinações históricas. Publ. UEPG Ci. Hum., Ci. Soc. Apl., Ling., Letras e Artes, Ponta Grossa, v. 15, n. 1, p. 77-87, jun. 2007. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/humanas/article/view/594. Acesso em: 16 maio 2021.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: Fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 12, n. 34, p. 52-180, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?format=html&lang=pt. Acesso em: 25 out. 2019.
SAVIANI, D. Política Educacional brasileira: Limites e perspectivas. Revista De Educação PUC-Campinas, n. 24, p. 7-16, 2008. Disponível em: https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/108. Acesso em: 11 nov. 2019.
SAVIANI, D. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2018.
SILVA, M. R.; ABREU, C. B. M. Reformas para quê? As políticas educacionais nos anos de 1990, o “novo projeto de formação” e os resultados das avaliações nacionais. Perspectiva, Florianópolis, v. 26, n. 2, p. 523-550, jul./dez. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795x.2008v26n2p523. Acesso em: 22 jan. 2021.
SOUZA, C. Políticas públicas: Uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?lang=pt. Acesso em: 11 jan. 2020.
TPE. Todos pela Educação, c2021. Página Inicial. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/. Acesso em: 10 maio 2021.
VÁZQUEZ, D.; DELAPLACE, D. Políticas públicas na perspectiva de Direitos Humanos: Um campo em construção. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 8, n. 14, p. 35-65, jun. 2011. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/pol%c3%adticas-p%c3%bablicas-na-perspectiva-de-direitos-humanos-um-campo-em-constru%c3%a7%c3%a3o. Acesso em: 23 set. 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista on line de Política e Gestão Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
