The access to education and the right’s violation
Insertion´s consequences of emergency distance learning during the COVID-19 pandemic
DOI:
https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.2.18647Keywords:
Social isolation, COVID-19 pandemic, Violation of human rights, Distance education, Basic educationAbstract
This article aims to identify the main challenges that education, especially educators, families, and students in the public school system of three municipalities in the South Fluminense region of Rio de Janeiro, faced with adopting emergency remote learning during the pandemic. Through statements made by mothers and teachers in online focus groups conducted on the Google Meet platform, it was observed that the government did not adequately ensure education. It was noted that necessary resources for learning, such as internet access, technical support to address the unpreparedness of teachers and families to use digital platforms, difficulties in communication between parents and students, and limited access to educational materials and resources, were not provided. Thus, with these reflections, access to education was not guaranteed during this period, constituting a violation of the rights of children and adolescents.
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References
BORDINI, Gabriel Sagebin; SPERB, Tania Mara. Grupos Focais Online e Pesquisa em Psicologia: Revisão de Estudos Empíricos entre 2001 e 2011. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 17, n. 2, set. 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/28480. Acesso em: 08 dez. 2022.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: https://www.fnde.gov.br//legislacoes/institucional-leis/item/3345-lei-n-11947-de-16-de-junho-de-2009. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília, DF: MEC, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020. Acesso em: 04 dez. 2021.
BRASIL. Portaria n. 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasília, DF: Presidência da República, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Recomendação n. 036, de 16 de maio de 2020. Recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos. Brasília, DF: CNS, 2020c. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1163-recomendac-a-o-n-036-de-11-de-maio-de-2020#:~:text=Recomenda%20a%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20medidas,dos%20servi%C3%A7os%20atingido%20n%C3%ADveis%20cr%C3%ADticos. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP n. 05/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, DF: MEC, 28 abr. 2020d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Portaria n. 13.987, de 07 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2020e. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Portaria-544-de-16-de-junho-de-2020.pdf. Acesso em: 03 jan. 2023.
CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 15, n. 4, p. 679-684, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 11 dez. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Estudos e Pesquisas Informação Demográfica e Socioeconômica. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. n. 44. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101892.pdf. Acesso em: 29 nov. 2022.
NISHIMORI, Vanessa Cristina Santos Araújo; CRUZ, José Anderson Santos. Alfabetização e ensino remoto: Possibilidades e perspectivas. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 23, n. 00, e022007, 2022. DOI: 10.30715/doxa.v23i00.16858. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article. Acesso em: 11 dez. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pandemia mostrou que alimentação escolar é mais importante do que nunca. Nações Unidas. ONU News, 31 Jan. 2022. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/01/1778012. Acesso em 03 jan. 2023
PRESTES, Luciana. Diferença no enfrentamento da pandemia: básico público e privado. Centro de Notícia Uninter, 24 set. 2020. Disponível em: https://www.uninter.com/noticias/diferenca-no-enfrentamento-da-pandemia-basico-publico-e privado. Acesso em: 04 dez. 2022.
RABELLO, Maria Eduarda. Lições do coronavírus: ensino remoto emergencial não é EAD. Desafios da Educação, 2 abr. 2020. Disponível em: https://desafiosdaeducacao.com.br/coronavirus-ensino-remoto/. Acesso em: 04 dez. 2022.
TRAD, Leny. Bomfim. Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Physis: revista de saúde coletiva, v. 19, p. 777-796, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/ Acesso em: 20 jul. 2021.
UNICEF. Desigualdades e impactos da covid-19 na atenção à primeira infância. [S. l.]: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2022. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/20221/file/desigualdades-e-impactos-da-covid-19-na-atencao-a-primeira-infancia.pdf. Acesso em: 03 dez. 2021.
WROBLEVSKI, Bruno; NASCIMENTO, Natália Greche do; CUNHA, Marina Silva da. Impacto da (in)segurança alimentar no desempenho escolar dos estudantes brasileiros. Revista Brasileira de Economia de Empresas, v. 20, n. 2, p. 59-77, 2020. ISSN: 1676-8000. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rbee/article/view/11677. Acesso em: 29 set. 2023.
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