Acceso a la educación y violación de derechos
Consecuencias de la inserción de la enseñanza a distancia de emergencia durante la pandemia del COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.2.18647Palabras clave:
Aislamiento social, Pandemia por COVID-19, Violación de los derechos humanos, Educación a distancia, Educación básicaResumen
Este artículo tiene como objetivo identificar los principales desafíos que la educación y, en particular, los educadores, familiares y estudiantes de la red de escuelas públicas de tres municipios de la región sur Fluminense del estado de Río de Janeiro enfrentaron con la adopción de la enseñanza a distancia de emergencia en la pandemia A través de declaraciones de madres y docentes en grupos focales en línea, realizados por la plataforma Google Meet, nos dimos cuenta de que la enseñanza no estaba debidamente garantizada por las autoridades públicas. Observamos que no había disponibilidad de recursos necesarios para la enseñanza, como acceso a internet, soporte técnico para superar la falta de preparación de docentes y familiares para el uso de plataformas digitales, y dificultades en la comunicación entre padres y alumnos, así como la falta de una amplia acceso al material y recursos escolares. Con estas reflexiones, podemos indicar que el acceso a la educación no fue garantizado durante este período, caracterizándolo como una violación a los derechos de los niños y adolescentes.
Descargas
Citas
BORDINI, Gabriel Sagebin; SPERB, Tania Mara. Grupos Focais Online e Pesquisa em Psicologia: Revisão de Estudos Empíricos entre 2001 e 2011. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 17, n. 2, set. 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/28480. Acesso em: 08 dez. 2022.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: https://www.fnde.gov.br//legislacoes/institucional-leis/item/3345-lei-n-11947-de-16-de-junho-de-2009. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília, DF: MEC, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020. Acesso em: 04 dez. 2021.
BRASIL. Portaria n. 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasília, DF: Presidência da República, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Recomendação n. 036, de 16 de maio de 2020. Recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos. Brasília, DF: CNS, 2020c. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1163-recomendac-a-o-n-036-de-11-de-maio-de-2020#:~:text=Recomenda%20a%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20medidas,dos%20servi%C3%A7os%20atingido%20n%C3%ADveis%20cr%C3%ADticos. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP n. 05/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, DF: MEC, 28 abr. 2020d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Portaria n. 13.987, de 07 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2020e. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Portaria-544-de-16-de-junho-de-2020.pdf. Acesso em: 03 jan. 2023.
CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 15, n. 4, p. 679-684, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 11 dez. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Estudos e Pesquisas Informação Demográfica e Socioeconômica. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. n. 44. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101892.pdf. Acesso em: 29 nov. 2022.
NISHIMORI, Vanessa Cristina Santos Araújo; CRUZ, José Anderson Santos. Alfabetização e ensino remoto: Possibilidades e perspectivas. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 23, n. 00, e022007, 2022. DOI: 10.30715/doxa.v23i00.16858. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article. Acesso em: 11 dez. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pandemia mostrou que alimentação escolar é mais importante do que nunca. Nações Unidas. ONU News, 31 Jan. 2022. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/01/1778012. Acesso em 03 jan. 2023
PRESTES, Luciana. Diferença no enfrentamento da pandemia: básico público e privado. Centro de Notícia Uninter, 24 set. 2020. Disponível em: https://www.uninter.com/noticias/diferenca-no-enfrentamento-da-pandemia-basico-publico-e privado. Acesso em: 04 dez. 2022.
RABELLO, Maria Eduarda. Lições do coronavírus: ensino remoto emergencial não é EAD. Desafios da Educação, 2 abr. 2020. Disponível em: https://desafiosdaeducacao.com.br/coronavirus-ensino-remoto/. Acesso em: 04 dez. 2022.
TRAD, Leny. Bomfim. Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Physis: revista de saúde coletiva, v. 19, p. 777-796, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/ Acesso em: 20 jul. 2021.
UNICEF. Desigualdades e impactos da covid-19 na atenção à primeira infância. [S. l.]: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2022. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/20221/file/desigualdades-e-impactos-da-covid-19-na-atencao-a-primeira-infancia.pdf. Acesso em: 03 dez. 2021.
WROBLEVSKI, Bruno; NASCIMENTO, Natália Greche do; CUNHA, Marina Silva da. Impacto da (in)segurança alimentar no desempenho escolar dos estudantes brasileiros. Revista Brasileira de Economia de Empresas, v. 20, n. 2, p. 59-77, 2020. ISSN: 1676-8000. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rbee/article/view/11677. Acesso em: 29 set. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Doxa. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial.
