Relações federativas no financiamento da educação no Brasil e na Argentina

Diego Dartagnan da Silva Tormes; Nalú Farenzena

doi:10.21723/riaee.v14iesp.3.12754

Autores

Diego Dartagnan da Silva Tormes Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0003-1900-7731
Nalú Farenzena Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0003-2582-5925

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12754

Palavras-chave:

Federalismo, Financiamento da educação, Relações federativas na educação.

Resumo

O artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa de cunho comparativo que objetiva discutir o federalismo como forma de organização do Estado e suas repercussões para a organização e o financiamento da educação básica na Argentina e no Brasil. Foi utilizada a metodologia de análise documental com especial atenção aos documentos legais que organizam e regulam as relações federativas na educação e no financiamento da educação nos dois países. Como principais achados tem-se o fato de que a oferta e o financiamento da educação básica estão descentralizados, sob responsabilidade acentuada dos entes subnacionais, ainda que existam mecanismos de atuação do ente nacional no financiamento da educação, seja repartindo recursos ou atuando de forma complementar.

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Biografia do Autor

Diego Dartagnan da Silva Tormes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Aluno do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS.

Nalú Farenzena, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Professora titular da UFRGS, Integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da UFRGS.

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