Formação inicial de professores indígenas: ações desenvolvidas no estado do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v16iEsp.1.14928Palavras-chave:
Formação inicial de professores indígenas, Paraná, Políticas, Avanços e desafiosResumo
Os anos de 1970 tem como marco histórico o início do processo de formação de professores indígenas, formando monitores bilíngues. A partir da Constituição de 1988 e do Decreto nº 26 de 1991, a política da educação escolar indígena passa a ser de responsabilidade do Ministério da Educação, possibilitando a formulação de uma vasta legislação específica para esta modalidade de ensino, entre elas Diretrizes que definem e orientam programas e cursos específicos para a formação de professores indígenas. Nesse texto, cujo objetivo é analisar os avanços e desafios para a formação inicial de professores indígenas, apresentamos as ações desenvolvidas no estado do Paraná para essa política, a partir de pesquisa qualitativa e quantitativa de cunho bibliográfico e documental. Verificamos que o estado tem avançado, entretanto, ainda há necessidade de aumentar os números de professores formados em nível superior para atuar nas escolas indígenas, bem como a oferta de licenciaturas específicas e interculturais que possibilitem a formação integral do sujeito indígena em seus aspectos de territorialidade, cultura, língua, metodologias, concepções de ensino e de aprendizagem que considerem os modos próprios de aprender, inter-relacionados com os etnosaberes.
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Referências
AGUILERA URQUIZA, A. H.; NASCIMENTO, A. C. Rede de saberes: políticas de ação afirmativa no ensino superior para indígenas no Mato Grosso do Sul. Rio de Janeiro: FLACSO, 2013.
ALVES, R. C. A formação inicial de professores para a docência nas escolas indígenas: o Pibid-Diversidade na UEM-PR. 2017. 230 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2017.
BAYER, M. F.; FLORENTINO, O. P. M.; ORZECHOWSKI, S. T. Educação escolar indígena: o processo de gestão como forma de organização e respeito aos conhecimentos. Revista Espacialidades, Natal, RN, v. 16, n. 1, p. 39-64, 2020.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 23. ed. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto n. 26, de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 25, p. 2487, 5 fev. 1991.
BRASIL. Decreto n. 426, de 24 de julho de 1845. Contêm o Regulamento ácerca das Missões de catechese, e civilisação dos Indios. Brasília, DF: Senado Brasileiro, 1875. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/norma/387574/publicacao/15771126. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Diretrizes para a política nacional de educação escolar indígena. Em aberto, Brasília, v. 14, n. 63, p. 175-187, jul./dez. 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituições da rede federal. Brasil, DF: MEC, 2020. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/academico/mapa/dados_instituto_edpro.php?uf=PR. Acesso em 16 set. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 11, 16 maio 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 19set. 2020.
BRASIL. Resolução n. 1, de 7 janeiro de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 11-12, 8 jan. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16870-res-cne-cp-001-07012015&category_slug=janeiro-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em 19 set. 2020.
CORDEIRO, G. N. K.; REIS, N. S.; HAGE, S. M. Pedagogia da alternância e seus desafios para assegurar a formação humana dos sujeitos e a sustentabilidade do campo. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, abr. 2011. p. 115-125.
CREMONEZE, C.; DE GEORGE, I. T. B.; MARSCHNER, R. Formação de professores indígenas no estado do Paraná: breve histórico. In: PARANÁ. Educação escolar indígena. Curitiba: SEED, 2006.
CUIA. Comissão Universidade para os Índios. Relatório do vestibular dos povos indígenas. Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Curitiba, 2019.
FAUSTINO. R. C. Política educacional nos anos de 1990: o multiculturalismo e a interculturalidade na educação escolar indígena. 2006. 329 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.
GEHRKE, M.; SAPELLI, M. L. S.; FAUSTINO, R. C. A formação de pedagogos indígenas em alternância no Paraná: uma contribuição à interculturalidade e ao bilinguismo. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 4, p. 1-26, 2019.
JORDÃO, E. L. P. Reflexões sobre o papel do professor indígena na educação escolar indígena e educação indígena. Web revista página de debate: linguística e linguagem, Campo Grande, n. 23, p. 1-14, jul. 2014.
MENEZES, M. C. B. A política de educação escolar indígena e o processo de alfabetização em uma comunidade Kaingang no Paraná. 2016. 244 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2016.
NASCIMENTO, R. G. Educação superior de professores indígenas no Brasil: avanços e desafios do programa de licenciaturas interculturais indígenas. In: Educación superior y pueblos indígenas y afrodescendientes en América Latina. Venezuela: UNESCO/IESALC, 2017. Colección 25, v. 20, p. 49-76.
NOVAK, M. S. J. Os Organismos internacionais, a educação superior para indígenas nos anos de 1990 e a experiência do Paraná: estudo das ações da Universidade Estadual de Maringá. 2014. 342 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2014.
OLIVEIRA, S. M. Formação de professores indígenas bilíngues: a experiência Kaingang. 1999. Dissertação (Mestrado) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1999.
PARANÁ. Dia a dia da educação. Consulta escolas, Curitiba, 2020. Disponível em: http://www.consultaescolas.pr.gov.br/consultaescolas-java/pages/templates/initial2.jsf?windowId=ac4. Acesso em: 20 mar. 2020.
PARANÁ. Resolução n. 023/2016. Curitiba, PR: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2016.
PROJETO Político Pedagógico do Curso de Pedagogia: formação intercultural e bilíngue de professores indígenas no Paraná. Guarapuava, PR: Unicentro, 2019. v. 9. (Caderno de Educação do Campo)
RODRIGUES, I. C.; WAWZYNIAK, J. V. Inclusão e permanência de estudantes indígenas no ensino superior público no Paraná – reflexões. Programa de ações afirmativas, São Carlos, SP: Universidade Federal de São Carlos, 2006. Disponível em: http://www.acoesafirmativas.ufscar.br/arquivos. Acesso em: 19 set. 2020.
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