FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: PERSPECTIVAS E DIMENSÕES ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE DA LITERATURA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.18609

Palavras-chave:

Educação Escolar Quilombola, formação docente, educação brasileira

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo examinar a formação docente para atuar na Educação Escolar Quilombola (EEQ). Para tanto, fez-se uma revisão sistemática da literatura em trabalhos indexados na Scielo, Scopus e Web of Science, nos últimos dez anos. Utilizou-se os descritores “educação” e “quilombola” e “quilombola” and “education”, totalizando 269 na busca geral. Após a seleção dos critérios, restaram 16 artigos como amostragem. Analisando os trabalhos, pode-se concluir que a formação docente na EEQ não foi uma temática de pesquisa comum ou primária nos estudos, mas sim um tema transversal a algum trabalho que abordou outras questões; e que há desafios, ausências, barreiras e incertezas no que toca à sua concepção e efetivação. Sendo necessário, portanto, diante da importância da EEQ e da mudança paradigmática da ciência da educação no cenário hodierno, um melhor aprofundamento da temática pelos estudiosos e a adequação da formação do professor quilombola às Diretrizes Curriculares vigentes.

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Biografia do Autor

Pedro Léo Alves Costa, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Serra Talhada – PE – Brasil.

Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) na UFPRE, atualmente em Doutorado sanduíche na Universidad de Cádiz (Espanha), Docente efetivo da UFRPE/UAST.

Luciano Pires de Andrade, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife – PE – Brasil.

Doutor em Etnobiologia e Conservação da Natureza pela UFRPE. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) na UFPRE. Docente efetivo da Universidade Federal do Agreste de  Pernambuco (UFAPE).

Horasa Maria Lima da Silva Andrade, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife – PE – Brasil.

Doutora em Etnobiologia e Conservação da Natureza pela UFRPE. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) na UFPRE. Docente efetiva da UFRPE.

Referências

ALEXANDRINO, José Melo. Direitos Fundamentais: Introdução Geral. Cascais: Principia Editora, 2011.

ARROYO, M. G. Introdução: Os coletivos diversos despolitizam a formação. In: DINIZ-PEREIRA, J. E.; LEÃO, G. Quando a diversidade interroga a formação docente. Rio de Janeiro: Grupo Autêntica, 2008.

ARRUTI, J. M. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru, SP: Edusc. 2006.

ARRUTI, J. M. Conceitos, normas e números: uma introdução à Educação Escolar Quilombola. Revista Contemporânea de Educação, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 107-142, jan./abr. 2017. DOI: 10.20500/rce.v12i23.3454.

BARZANO, M. A. L.; SAMPAIO, M. C. de J.; MELO, A. C. Diálogos entre as escolas e os saberes das comunidades quilombolas: a descolonização/decolonização do currículo a partir da Lei No 10.639/2003. Práxis Educativa, [S. l.], v. 17, p. 1–18, 2022. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.17.19412.074.

BASTOS, L. Entre a crise pandêmica e a invisibilidade política: educação das crianças quilombolas. Linhas Críticas, [S. l.], v. 26, e33972, 2020. Universidade de Brasília, Brasil. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=193567257066. Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccovil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jan. 2024

BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 10 jan. 2024

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2010.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n.16/2012. Parecer que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2012.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2012.

CARRIL, L. de F. B. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 22, n. 69, p. 539-564, 2017. DOI: 10.1590/S1413-24782017226927.

CASTILHO, S. D. de; OLIVEIRA, B. M. de. A dimensão política e pedagógica da festa na comunidade Quilombola de Campina de Pedra, Poconé, MT. Práxis Educativa, [S. l.], v. 17, p. 1–19, 2022. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.17.19391.061.

CRUZ, C. M.; GALVÃO PEREIRA, C. F.; KOMARCHESKI, R.; GONÇALVES DA ROCHA, V. Participação comunitária na educação escolar quilombola: a Carta de Anuência no quilombo João Surá (PR). Revista Brasileira De Educação Do Campo, [S. l.], v. 7, e12409, p. 1-26, 2022. DOI: 10.20873/uft.rbec.e12409.

CUSTÓDIO, E. S. Educação escolar quilombola no estado do Amapá: das intenções ao retrato da realidade. Educação, [S. l.], v. 44, e15, p. 1–21, 2019. DOI: 10.5902/1984644430826.

CUSTÓDIO, E. S.; FOSTER, E. da L. S. Educação escolar quilombola no Brasil: uma análise sobre os materiais didáticos produzidos pelos sistemas estaduais de ensino. Educar em Revista, [S. l.], v. 35, n. 74, p. 193-211, 2019. DOI: 10.1590/0104-4060.62715.

DIMOULIS, D.; MARTINS, L. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2014.

FERREIRA, A. T. R. de J.; SANTOS, H. R. dos; MOREIRA, G. E. Prática docente quilombola: desafios e possibilidades em tempos de pandemia. Revista Brasileira De Educação Do Campo, [S. l.], v. 6, e13175, 2021. DOI: 10.20873/uft.rbec.e13175.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GALVÃO, C. M.; SAWADA, N. O.; TREVIZAN, M. A. Revisão sistemática: recurso que proporciona a incorporação das evidências na prática da enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 12, n. 3, p. 549-556, 2004. DOI: 10.1590/S0104-11692004000300014.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

HEIDRICH, Á. L.; COSTA, B. P. da; PIRES, C. L. Z. (org.). Maneiras de ler: geografia e cultura. Porto Alegre: Compasso Lugar Cultura, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro, 2022.

LINDE, K.; WILLICH, S. N. How objective are systematic reviews? Differences between reviews on complementary medicine. J R Soc Med., v. 96, p. 17-22, 2003. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC539366/. Acesso em: 10 jan. 2024.

MARTINS, F. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2021.

MIRANDA, J. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 2015.

MIRANDA, S. A. de. Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Revista Brasileira de Educação, v. [S. l.], 17, n. 50, pp. 369-383, 2012. DOI: 10.1590/S1413-24782012000200007.

MOURA, A. P. M. de; DOMINGUES, B. R. C.; NASCIMENTO, M. D. F.; ARAUJO, I. M.; BARROS, F. B. As experiências de uma ecologia de saberes nos quilombos de Bairro Alto e Pau Furado, Ilha do Marajó – Pará, Brasil. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 11, n. 27, p. 113–128, 2018. DOI: 10.20952/revtee.v11i27.7657.

NOVAIS, J. R. Direitos Sociais: Teoria Jurídica dos Direitos Sociais enquanto Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.

NUNES, G. H. L. Educação quilombola. In: Orientações e ações para a Educação das relações étnico-raciais. Brasília, DF: SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

OLIVEIRA, F. B.; D´ABADIA, M. I. V. Territórios quilombolas em contextos rurais e urbanos brasileiros. Élisée - Revista de Geografia da UEG, [S. l.], v. 4, p. 257-275, 2015. Disponível em: https://www.revista.ueg.brindex.php/elisee/article/view/3712/2822. Acesso em: 20 fev. 2024.

RAMOS, A. de C. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2019.

RUSCHEINSKY, A; COSTA, A. L. Educação Ambiental a partir de Paulo Freire. In: RUSCHEINSKY, A. (org.). Educação Ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Penso Editora, 2009.

SANTOS, J. G. dos; SILVA, J. N. D, da. A Influência da Cultura Local no Processo de Ensino e Aprendizagem de Matemática numa Comunidade Quilombola. Bolema: Boletim de Educação Matemática, v. 30, n. 56, pp. 972-991, 2016. DOI: 10.1590/1980-4415v30n56a07.

SANTOS, E. S.; VELLOSO, T. R.; NACIF, P. G. S.; SILVA, G. Oferta de Escolas de Educação Escolar Quilombola no Nordeste Brasileiro. Educação & Realidade, [S. l.], v. 44, n. 1, p. 1-22, 2019. DOI: 10.1590/2175-623681346.

SANTOS, D. A. T. dos; ZANARDI, T. A. C. A alfabetização Matemática e as práticas de numeramento na Comunidade Quilombola de São Félix: a pedagogia crítica e o currículo em ação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 3, p. 2350–2368, 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14442. Acesso em: 20 fev. 2024.

SILVA, J. A. da; RAMOS, M. A. Conhecimentos tradicionais e o ensino de ciências na educação escolar quilombola: um estudo etnobiológico. Investigações em Ensino de Ciências, [S. l.], v. 24, n. 3, p. 121–146, 2019. DOI: 10.22600/1518-8795.ienci2019v24n3p121.

SILVA, J. A. da.; RAMOS, M. A. A contextualização de conhecimentos prévios/tradicionais de alunos quilombolas: o que dizem os professores de ciências? Góndola, Enseñanza y Aprendizaje de las Ciencias, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 152–170, 2019. DOI: 10.14483/23464712.14319.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SILVA, G. M. da. Educação como processo de luta política: a experiência de "educação diferenciada" do território quilombola de Conceição das Crioulas. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

SILVA, G. B. Formação Docente e Teoria dos Campos Conceituais. Ijuí, RS: Unijuí, 2021.

SOARES, D. G.; MAROUN, K.; SOARES, A. J. G. A construção social de uma escola quilombola: a experiência da Comunidade Caveira, RJ. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 27, e270011, p. 1-23, 2022. DOI: 10.1590/S1413-24782022270011.

SCHWENDLER, S. F.; SANTOS, A. N. dos. A Formação de Educadoras/es no Contexto da Diversidade Socioterritorial do Campo. Educação & Realidade, [S. I.], v. 46, n. 4, e117553, p. 1-24, 2021. DOI: 10.1590/2175-6236117553.

Publicado

25/10/2024

Como Citar

COSTA, P. L. A.; ANDRADE, L. P. de; ANDRADE, H. M. L. da S. FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: PERSPECTIVAS E DIMENSÕES ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE DA LITERATURA. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, p. e024117, 2024. DOI: 10.21723/riaee.v19i00.18609. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18609. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

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