A política nacional de alfabetização (PNA) de 2019: Algumas reflexões

Magna Melo Viana; Glauber Barros Alves  Costa; Ana Luiza Salgado   Cunha

doi:10.21723/riaee.v17i2.14800

Autores

Magna Melo Viana Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Caetité – BA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-9731-5081
Glauber Barros Alves Costa Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Caetité – BA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-4368-2964
Ana Luiza Salgado Cunha Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-9244-130X

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.14800

Palavras-chave:

Alfabetização, Política Nacional de Alfabetização, Política pública

Resumo

Analisar a Política Nacional de Alfabetização, criada pelo Decreto nº 9.765 de 11 de abril de 2019, é o objetivo central deste artigo. Resultado do projeto de pesquisa intitulado “A construção do processo de leitura e escrita na alfabetização: o olhar das crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental” e das leituras realizadas durante a Disciplina Cultura Escolar, Saberes e Práticas Educativas do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS). Percebemos no decorrer da análise a perspectiva colonial dessa ação governamental, abordada sob a ótica da colonialidade; e a formação do professor alfabetizador, voltada para treinamentos, escolha de um método de ensino, de modo a destituir a autonomia docente; um currículo autoritário, conflitivo e disputado; e a importância de compreender a educação enquanto ato político, o que possibilita resistir e ressurgir a estas propostas oficiais antidemocráticas.

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Biografia do Autor

Magna Melo Viana, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Caetité – BA – Brasil

Mestranda do Departamento de Ciências Humanas – Programa de Pós-graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade- PPGELS, Campus VI.

Glauber Barros Alves Costa, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Caetité – BA – Brasil

Professor e coordenador do Programa de Pós-graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS) e do Departamento de Ciências Humanas (DCH). Campus VI. Doutorado em Educação (UFSCAR).

Ana Luiza Salgado Cunha, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA – Brasil

Professora do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas. Pós-doutoranda no Departamento de Ciências Humanas (DCH) – Programa de Pós-graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade- PPGELS, Campus VI- Caetité, pela (UNEB). Doutora em Educação (UFSCAR).

Referências

ALVES, N. G. Formação de docentes e currículos para além da resistência. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, e227147, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782017000400202&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 set. 2020.

ARROYO, M. G. Currículo, Território em Disputa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

COSTA, G. B. A. Cartografia do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) de Geografia no Brasil: o desenho da política pública e seus saberes. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos, São Carlos, 2019.

CUNHA, A. L. S. Extensão Universitária na Universidade Federal de São Carlos: (des) encontros com a Educação Popular. 2018. 273 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos, São Carlos, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA: Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.

FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1989.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, M. Boniteza de um sonho: ensinar-e-aprender com sentido. 2. ed. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2011.

LEITE, L. H. A.; RAMALHO, B. B. M.; CARVALHO, P. F. L. A educação como prática de liberdade: uma perspectiva decolonial sobre a escola. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, e214079, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100205&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24 set. 2020.

NUNES, M. S. A. M. Por uma alfabetização transformadora. Revista brasileira de alfabetização - ABAlf. Belo Horizonte, v. 1, n. 10, p 63-65, jul./dez. 2019.

SANTOS, B. S. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: MENESES, M. P. (org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009. p. 23-71.

SOARES, M. Alfabetização: a questão de métodos. 1. ed. 3. reimpressão. São Paulo: Contexto, 2019.

SILVA, T. T. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.