Um olhar sobre as principais reivindicações nos espaços de debates internacionais e nacionais em torno da educação de jovens e adultos

CONFINTEA e CONAE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.14537

Palavras-chave:

Educação de jovens e adultos, Políticas públicas, Espaços de debates

Resumo

O artigo apresenta espaços de diálogos e debates estabelecidos em torno da temática Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito de eventos internacionais e brasileiros. De abordagem qualitativa traz, como base de análise, os documentos preparatórios e finais da Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA) e da Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tiveram lugar no Brasil nas duas primeiras décadas deste século XXI. Os resultados da análise apresentam as reivindicações focalizadas para a educação das pessoas jovens e adultas num quadro em que os espaços de diálogos, debates e reivindicações tornam-se importantes campos de luta nos processos de participação e formulação das políticas públicas de EJA. É, portanto, crucial que esses espaços resultem em ações que articulem o ato de exigir a efetivação   do   direito   à   educação com o de contribuir para o planejamento, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas de EJA.

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Biografia do Autor

Maria Rutimar de Jesus Belizario, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Maués – AM – Brasil

Professora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão. Doutorado em Educação (UFAM).

Arminda Rachel Botelho Mourão, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM – Brasil

Professora Titular do Departamento de Teorias e Fundamentos. Doutorado em Educação (PUC-SP).

Referências

ANTUNES, F.; PERONI, V. Reformas do Estado e políticas públicas: trajetórias de democratização e privatização em educação. Brasil e Portugal, um diálogo entre pesquisas. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 30, n. 1, p. 181-216, jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872017000100009&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 13 mar. 2020.

ARROYO, M. G. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA, itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

BELIZARIO, M. R. J. Políticas Públicas e Educação de Jovens e Adultos no Amazonas: diretrizes, debates e perspectivas (2010-2014). 2015. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 fev. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação – CNE. Parecer n. 11 de 10 de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: MEC/CNE, 2000. Disponível: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf. Acesso em: 18 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Nacional Preparatório. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS (VI CONFINTEA), 6., 2009, Brasília. Anais [...]. Brasília, DF: MEC, 2009.

BRASIL. CONFINTEA VI. Marco de Ação de Belém. Brasília, DF: UNESCO, MEC, 2010.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 23 set. 2020.

BRUNEL, C. Jovens cada vez mais jovens na educação de jovens e adultos. Porto Alegre, RS: Editora Mediação, 2004.

CARVALHO, M. P. O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb. RBPAE, v. 30, n. 3, p. 635-655, set./dez. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/57618/34586. Acesso em: 12 jan. 2020.

CONAE – Conferência Nacional de Educação. A consolidação do sistema nacional de educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica. Documento Base. Relatório Final. Brasília, DF: FNE, 2018.

CONAE – Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias. Documento-Referência. Brasília, DF: MEC, 2010a.

CONAE – Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010b.

CONAE – Conferência Nacional de Educação. O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração: Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2014.

COSTA, C. B.; MACHADO, M. M. Políticas públicas e Educação de Jovens e Adultos no Brasil. São Paulo, SP: Cortez, 2017.

DI PIERRO, M. C.; HADDAD, S. Transformações nas políticas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cadernos CEDES, v. 35, n. 96, p. 197-217, maio/ago. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n96/1678-7110-ccedes-35-96-00197.pdf. Acesso em: 02 dez. 2019.

DOWBOR, L. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo, SP: Autonomia Literária, 2017.

FÁVERO, O. Prefácio. In: PAIVA, J. Os sentidos do direito à educação de jovens e adultos. Petrópolis, RJ: DP et Alii, 2009

FREIRE, P. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. 6. ed. São Paulo, SP: UNESP, 2000.

FREIRE, P. Política e educação: ensaios. 5. Ed. São Paulo, SP: Cortez, 2001.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 40. ed. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 2005.

HADDAD, S. A participação da sociedade civil brasileira na educação de jovens e adultos e na CONFINTEA VI. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 41, p. 355-369, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782009000200013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 jan. 2018.

HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 108-130, dez. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/YK8DJk85m4BrKJqzHTGm8zD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.

HADDAD, S.; XIMENES, S. A educação de pessoas jovens e adultas na LDB: um olhar passados 17 anos. In: BRZEZINSKI, I. (org.). LDB/1996: contradições, tensões e compromissos. São Paulo, SP: Cortez, 2014.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.

LIMA, L. C. A EJA no contexto de uma educação permanente ou ao longo da vida: mais humanos e livres, ou apenas mais competitivos e úteis? In: NACIF, P. G. S.; QUEIROZ, A. C.; GOMES, L. M.; ROCHA, R. G. (org.). Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília, DF: MEC, 2016.

MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo, SP: Boitempo, 2010.

MOURA, C. B.; SILVA, M. P. O sujeito da EJA. In: GARCIA, R. M.; SILVA, M. P. EJA, Diversidade e Inclusão: reflexões (im)pertinentes. João Pessoa, PB: Editora UFPB, 2018.

PAIVA, J. Os sentidos do direito à educação de jovens e adultos. Petrópolis, RJ: DP et Alii, 2009.

RUMMERT. S. M. Educação e identidade dos trabalhadores: as concepções do capital e do trabalho. São Paulo, SP: Xamã; Niterói: Intertexto, 2000.

SOARES, L. A formação inicial do educador de jovens e adultos: um estudo da habilitação de EJA dos cursos de Pedagogia. In: GRACINDO, R. V. Educação como exercício de diversidade: estudos em campos de desigualdades socioeducacionais. Brasília, DF: Líber Livro, 2007.

SOARES, L. As especificidades na formação do educador de jovens e adultos: um estudo sobre propostas de EJA. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 303-322, ago. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982011000200014&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 07 set. 2020.

VENTURA, J. A EJA e os Desafios da Formação Docente nas Licenciaturas. Revista da FAEEBA, Salvador, v. 21, n. 37, p. 71-82, jan./jun. 2012.

VOLPE, G. C. M. O financiamento da educação de jovens e adultos em municípios mineiros no período de 1996 a 2006: até quando migalhas? Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 54, jul./set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n54/10.pdf. Acesso em: 24 ago. 2019.

Publicado

02/01/2022

Como Citar

BELIZARIO, M. R. de J.; MOURÃO, A. R. B. Um olhar sobre as principais reivindicações nos espaços de debates internacionais e nacionais em torno da educação de jovens e adultos: CONFINTEA e CONAE. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 0197–0212, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17i1.14537. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14537. Acesso em: 13 ago. 2022.

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