Responsabilização na política educacional do município de Mossoró (RN)

Iasmin da Costa Marinho; Anderson Gonçalves  Costa; Eloísa Maia Vidal

doi:10.21723/riaee.v17i3.15470

Autores

Iasmin da Costa Marinho Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró – RN – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5575-1309
Anderson Gonçalves Costa Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife – PE – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8897-3816
Eloísa Maia Vidal Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza – CE – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0535-7394

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.15470

Palavras-chave:

Accountability educacional, Gestão educacional, Avaliação municipal, Mossoró

Resumo

O artigo objetiva analisar a política de responsabilização educacional do município de Mossoró (RN), observando os reflexos sobre a relação gestão e qualidade na educação. Para tanto, problematiza-se a concepção de qualidade esboçada na legislação e a natureza dos instrumentos utilizados. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, a qual analisa os documentos normativos que orientam a implementação da política e os indicadores de desempenho em avaliação nacional no município de Mossoró (RN), bem como revisita a literatura pertinente ao tema. Constata-se que na rede municipal investigada o discurso oficial legitima a qualidade do ensino como uma das dimensões do trabalho do gestor escolar, mas associada a um modelo de responsabilização material que atribui incentivos monetários e exime o governo municipal de responsabilidades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Iasmin da Costa Marinho, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró – RN – Brasil

Professora Adjunta do Departamento de Educação. Doutora em Educação (UECE).

Anderson Gonçalves Costa, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife – PE – Brasil

Doutorando em Educação. Bolsista FACEPE.

Eloísa Maia Vidal, Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza – CE – Brasil

Professora Associada. Doutorado em Educação (UFC).

Referências

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: Comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 267-284, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/bBY4jtTrbmqnxmRcJrQkpqj/. Acesso em: 12 jun. 2021.

AMARO, I. As políticas de avaliação em larga escala e trabalho docente: Dos discursos eficientistas aos caminhos contrarregulatórios. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 4, p. 1960-1978, 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7155. Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera[...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 abr. 2021.

BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/xpH7dBYJxQ9wdrN5NLNyD8n/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2021

CABRAL NETO, A. C.; CASTRO, A. M. A.; GARCIA, L. T. S. Plano Municipal de Educação: Elaboração, acompanhamento e avaliação no contexto do PAR. RBPAE, v. 32, n. 1, p. 047-067, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/62648. Acesso em: 07 abr. 2021.

CARVALHO, C. P.; OLIVEIRA, A. C. P.; LIMA, M. F. M. Avaliações externas: Tensões e desaﬁos para a gestão escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 50-76, set./dez. 2014. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/2856. Acesso em: 20 abr. 2021.

CERDEIRA, D. G.; ALMEIDA, A. B.; COSTA, M. Indicadores e avaliação educacional: Percepções e reações a políticas de responsabilização. Estudos em Avaliação Educacional, v. 25, n. 57, p. 198-255, jan./abr. 2014. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/2845. Acesso em: 12 mar. 2021.

CHIRINÉA, A. M. Mecanismos de regulação para a educação no Brasil: Contribuições para o debate. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 1, p. 168-189, jan./mar. 2017. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9102. Acesso em: 05 out. 2020.

COSTA, A. G.; VIDAL, E. M. Concepções e implicações da accountability educacional no Brasil: O estado da questão (2006-2018). Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 13, n. 32, p. 1-23, out. 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7641414. Acesso em: 13 set. 2021.

COSTA, A. G. et al. Políticas de avaliação externa e suas interfaces com as ações municipais: O caso de cinco municípios cearenses. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 13, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/65594. Acesso em: 22 mar. 2021.

COSTA, A. G.; VIDAL, E. M.; VIEIRA, S. L. Avaliação em larga escala no Brasil: Entre a coordenação federativa e o ethos do Estado-avaliador. Revista Educação em Questão, v. 57, n. 51, p. 1-29, e-15806, jan./mar. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/15806. Acesso em: 12 abr. 2021.

DUARTE, V. G. Política de Premiação no município de Mossoró-RN e sua inter-relação com a qualidade da educação. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

ESQUINSANI, R. S. S. O pacto nacional pela alfabetização na idade certa e a responsabilização (accountability) do professor alfabetizador. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. esp. 4, p. 2465-2482, 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9203. Acesso em: 09 mar. 2021.

FREITAS, D. N. T. A avaliação da educação básica no Brasil: Dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas: Autores Associados, 2007.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades, IBGE, c2017. Disponível em: cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/mossoro/panorama. Acesso em: jul. 2018.

INEP. Pesquisas Estatísticas e Indicadores Educacionais. Resultados. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados. Acesso em: ago. 2021.

LOBO, G. M. O. O que é feito dos dados do IDEB: Um estudo sobre o processo de legitimação das estatísticas oficiais. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.

MONTE, A. L. L. C. Um passo de cada vez: Caminhos do Ideb em dois municípios do Ceará. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: http://www.uece.br/ppge/wp-content/uploads/sites/29/2020/05/dissertação_ana-lídia-lopes-do-carmo-monte.pdf. Acesso em: 06 fev. 2021.

MOSSORÓ. Decreto n. 3491, de 31 de julho de 2009. Dispõe sobre a definição de níveis e parâmetros de enquadramento dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino. Mossoró, RN: Prefeita Municipal, 2009. Disponível em: https://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom38a.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.

MOSSORÓ. Lei n. 2.717/2010. Institui a política de Responsabilidade Educacional no município de Mossoró e dá outras providências. Jornal Oficial de Mossoró (JOM), Mossoró, RN, 27 dez. 2010.

MOSSORÓ. Lei n. 3.001, de 20 de dezembro de 2012. Institui o Prêmio “ESCOLA DE QUALIDADE”, para as Unidades de Educação Infantil e Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal. Mossoró, RN: Prefeita Municipal, 2012. Disponível em: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2012/12/21/jom-n-178/. Acesso em: 12 abr. 2021.

MOSSORÓ. Portaria n. 021/2016 - SEMECE/GS. Modifica e revoga a Portaria nº 018/2015 / SME/GS que instituiu o Comitê Gestor do Prêmio “ESCOLA DE QUALIDADE” da Rede Municipal de Ensino. Mossoró, RN: Secretária Municipal da Educação, 2016. Disponível em: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2016/11/04/jom-n-381/. Acesso em: 12 abr. 2021.

MOSSORÓ. Portaria n. 1066/2017. Resultado das Unidades Educacionais contempladas com o 14º salário no ano de 2016. Mossoró, RN: Prefeita Municipal, 2017. Disponível em: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2017/12/29/jom-n-440/. Acesso em: 17 abr. 2021.

MOSSORÓ. Mensagem ao projeto de lei complementar n. 135/2018. Projeto de lei complementar que dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró e dá outras providências. Mossoró, RN: Gabinete da Prefeitura, 2018.

MOSSORÓ. Decreto n. 5.378, de 17 de maio de 2019. Resultado das Unidades Educacionais contempladas com o 14º salário no ano de 2018. Mossoró, RN: Prefeita Municipal, 2019. Disponível em: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2019/05/20/jom-n-o-510a/. Acesso em: 12 abr. 2021.

OLIVEIRA, A. G. L. S.; COSTA, A. G.; VIDAL, E. M. Avaliações municipais no Ceará: Características e usos dos resultados. Revista Meta: Avaliação, v. 13, n. 39, p. 274-299, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Anderson-Costa-6/publication/352896329_Avaliacoes_municipais_no_Ceara_caracteristicas_e_usos_dos_resultados/links/60de4b1e458515d6fbf25a7e/Avaliacoes-municipais-no-Ceara-caracteristicas-e-usos-dos-resultados.pdf. Acesso em: 19 out. 2021.

OLIVEIRA, D. A. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, v. 36, n. 132, p. 625–646, set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NvQbjcqWFMxgRfLCTr3CLCJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 abr. 2021.

OLIVEIRA, L. X.; FRANÇA-CARVALHO, A. D.; TAVARES, A. M. B. N. Política de responsabilização escolar (accountability school) e formação de professor: Cenários e atores na avaliação educacional brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 4, p. 2049-2065, out./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13887. Acesso em: 18 jun. 2021.

OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. Qualidade do ensino: Uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Rev. Bras. Educ., n. 28, p. 5-23, abr. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/t64xS8jD8pz6yNFQNCk4n7L/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 maio 2021.

PASSONE, E. F. K. Incentivos monetários para professores: Avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 44, n. 152, p. 424-448, jun. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBXRL8n6tz8hctd9jvfnWfP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 set. 2021.

SAVIANI, D. Política e educação no Brasil: O papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 7. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.

SILVA, A. F. Políticas de accountability na educação básica brasileira: Um estudo do pagamento de docentes por desempenho. RBPAE, v. 32, n. 2, p. 509-526, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/59520. Acesso em: 08 abr. 2021.

SOUZA, A. S.; CABRAL NETO, A. Nova gestão pública e educação: Uma análise do planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 621-640, jul./dez. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/755. Acesso em: 16 mar. 2021.