Política de responsabilização escolar (accountability school) e formação de professor: cenários e atores na avaliação educacional brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15i4.13887

Palavras-chave:

Política de responsabilização escolar (accountability school), Avaliação em larga escala, Responsabilização branda (low stakes), Responsabilização forte (high stakes).

Resumo

O instrumento da política de responsabilização são as avaliações em larga escala aplicadas pelos gestores nacionais, estaduais e municipais. O referido estudo objetiva realizar uma discussão sobre a formação de professores e a política de responsabilização escolar (accountability school) desenvolvida no Brasil, observando sua aplicabilidade na política de avaliação educacional. Realizamos uma abordagem bibliográfica e documental, fundamentado no pensamento dos estudiosos: Bonamino e Sousa (2012), Brooke (2006), Horta Neto (2010), Hoffmann (2005), Dias Sobrinho (2003), Pontual (2008), entre outros. O estudo evidenciou que no Brasil há três tipos de política de avaliação educacional; uma diagnóstica que não apresenta implicações a escola e ao currículo; outra de responsabilização branda (low stakes) que acarreta consequências simbólicas junto à escola e seus atores e a terceira classificada como responsabilização forte (high stakes), causando inferências junto a escola e seus atores.

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Biografia do Autor

Luisa Xavier de Oliveira, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Timon – MA

Docente. Doutorado em Educação (UFRJ).

Antonia Dalva França-Carvalho, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Timon – MA

Professora Associada II e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (UFC).

Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal – RN

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional. Doutorado em Educação (UFRN).

Referências

BONAMINO, A. SOUSA, Z. S. Três gerações de avaliação da educação básica no brasil: Interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 378-388, abr./maio 2012.

BORGES, H. Conheça os bilionários convidados para reformar a educação brasileira de acordo com sua ideologia. The Intercept Brasil, 4 nov. 2016. Disponível em:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf?sequence=1?concurso=CFS%202%202018. Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 fev. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 12 fev. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 fev.2020.

BROOKE, N. CUNHA, M. A. A. A avaliação externa como instrumento de gestão educacional dos estados. Estudos e pesquisas educacionais, 2011. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/avaliacao_externa_fvc.pdf. Acesso em: 2 jan. 2019.

BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006.

BROOKE, N.; SOARES, J. F (Org). Pesquisa em eficácia escolar: origens e trajetórias. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

CERDEIRA, D. G. S.; ALMEIDA, A. B.; COSTA, M. Indicadores e Avaliação Educacional: Percepções e Reações a Políticas de Responsabilização. Avaliação: Estudo em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 57, p. 198-225, jan./abr. 2014.

CERVO, A. L. Metodologia científica. Trad. Amado Luiza Cervo, Pedro Alcino Bervian e Roberto da Silva. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentenci Hall, 2007.

CLIMACO, M. C. Avaliação de sistemas em educação. Lisboa: Universidade Aberta, 2005.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

FREITAS, L. C. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, v. 43 n. 148 p. 348-365, jan./abr. 2013.

HOFMANN, J. Avaliação: mito e desafio – uma perspectiva construtivista. 35. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

HORTA NETO, J. L. Avaliação externa de escolas e sistemas: questões presente no debate sobre o tema. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 91, n. 227, p. 84-101, jan./abr. 2010.

https://theintercept.com/2016/11/04/conheca-os-bilionarios-convidados-para-reformar-a-educacao-brasileira-de-acordo-com-sua-ideologia/. Acesso em: 12 fev. 2020.

LUCK, H. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

MARTINS, A. M. A descentralização como eixo das reformas do ensino: uma discussão da literatura. Educação & Sociedade, n. 77, ano XXII, p. 28-48, dez. 2001.

MEDEIROS; E. A.; AGUIAR; A. L. O. Formação Inicial de Professores da educação básica em licenciaturas de universidades públicas no Rio Grande do Norte: estudo de currículos e suas matrizes curriculares. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 3, 2018.

MENEGÃO, R. C. S. G. Impactos da avaliação externa no currículo escolar: percepções de professores e gestores. 2015. 272 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, 2015.

MOREIRA NETO, J. G. Sistemas de indicadores educacionais no acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Revista Estudos em Avaliação Educacional, v. 19, n. 41, set./dez. 2008.

OLIVEIRA, R. P. O financiamento da educação. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da constituição federal e da LDB. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007.

OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação. São Paulo, 2001.

PACHÊCO, J. A. Escritos curriculares. São Paulo: Cortez, 2005.

PEREIRA, R. S. Proposições da OCDE para América Latina: o Pisa como instrumento de padronização da educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 3, 2019.

PONTUAL, T. C. Remuneração por mérito, desafio para a educação. Fundação Lemann, 2008.

SANTOS, F. A.; PETOUR, M. T. F. Internacionalização dos sistemas de avaliação: evidências de Brasil e Chile. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 3, 2019.

SILVA, M. J. A. O sistema mineiro de avaliação da educação pública: impactos na escola fundamental de Uberlândia. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 5, 2007.

SOARES, M. T. G; ALVES. J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, jan./mar. 2013.

SOUZA, A. M. (Org.). Dimensões da avaliação educacional. Petrópolis: Vozes, 2005.

VIEIRA, S. L. Políticas e gestão da Educação Básica: Revisitando conceitos simples. RBPAE, Rio Grande do Norte, v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007.

VIEIRA. S. L. Educação e gestão: extraindo significados da base legal. In: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ. Novos paradigmas de gestão escolar. Fortaleza: SEDUC, 2005a. p. 7-26.

Publicado

02/07/2020

Como Citar

OLIVEIRA, L. X. de; FRANÇA-CARVALHO, A. D.; TAVARES, A. M. B. do N. Política de responsabilização escolar (accountability school) e formação de professor: cenários e atores na avaliação educacional brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 4, p. 2049–2065, 2020. DOI: 10.21723/riaee.v15i4.13887. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13887. Acesso em: 25 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos