Implementação de políticas como espaço de (re)produção de desigualdades

Investigando a política de correção de fluxo no Rio de Janeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16687

Palavras-chave:

Correção de fluxo, Discricionariedade, Implementação de políticas, Desigualdade

Resumo

O artigo analisa aspectos da implementação da política de correção de fluxo desenvolvida na rede pública municipal do Rio de Janeiro entre 2009 e 2014, e discute as práticas de categorização e julgamento realizadas sobre seus usuários. Além de análise documental, trabalhamos com dados quantitativos para compreender os perfis e as trajetórias dos estudantes atendidos. Em seguida, selecionamos uma escola para estudo de caso e conduzimos entrevistas com 32 membros da comunidade. Destacamos o perfil de maior vulnerabilidade social dos alunos inseridos em turmas de correção de fluxo e a baixa cobertura da política, o que contrasta com o atendimento a alunos sem o perfil previsto. Discutimos, ainda, o exercício da discricionariedade dos agentes no encaminhamento desses alunos para as chamadas “turmas de projeto”. Observamos que julgamentos morais impactaram decisões alocativas, numa constante tentativa de “salvar” os alunos mais “merecedores” por meio da oferta de melhores recursos ou percursos escolares.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marina Meira, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação. Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Professora do Colégio Pedro II (CP2), Rio de Janeiro.

Maria de Fátima Magalhães de Lima, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Doutorado em Educação. Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Gerente Técnica do CAO Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

João Carlos Gino, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação. Professor da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio).

Referências

ABRUCIO, F. L.; GAETANI, F. Avanços e perspectivas da gestão pública nos Estados: Agenda, aprendizado e coalizão. In: BRASIL. Avanços e perspectivas da gestão públicas nos Estados. Brasília, DF: CONSAD; FUNDAP, 2006.

ARAÚJO, P. G.; PEREIRA, J. R. Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1179-1199, out. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/47ssHjpHYHz7HSs49WDZ9FD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 27 mar. 2022.

BARRETT, S. M. Implementation studies: time for a revival? Personal reflections on 20 years of implementation studies. Public Administration, Oxford, v. 82, n. 2, p. 249-262, 2004. Disponível em: https://perguntasaopo.files.wordpress.com/2014/06/sbarrett- implementacao.pdf. Acesso em: 27 mar. 2022.

BICHIR, R. Para além da “fracassomania”: Os estudos brasileiros sobre implementação de políticas públicas. In: MELLO, J.; RIBEIRO, V. M.; LOTTA, G.; BONAMINO, A.; PAES DE CARVALHO, C. (org.). Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: Experiências recentes das políticas das desigualdades. Brasília, DF: Ipea, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10176/1/Para%20alem%20fracassomaniaCap01.pdf. Acesso em: 27 mar. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 27 set. 2022.

CARRASQUEIRA, K. C. A Política de responsabilização educacional do município do Rio de Janeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/dissertacoes2013/dkcarrasqueira.pdf. Acesso em: 08 fev. 2022.

CHAVES, D. S. P. Políticas Públicas e reconfiguração da escola pública: Programa Acelera Brasil. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH, 15., 2012, São Gonçalo, Rio de Janeiro. Anais […]. Rio de Janeiro, 2012.

DUARTE, R. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar em Revista, n. 24, p. 213-225, 2004. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/2216/1859. Acesso em: 25 set. 2022.

GASSNER, D.; GOFEN, A. Street-level management: A clientele-agent perspective on implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 28, n. 5, p. 551-568, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/327212640_Street-Level_Management_A_Clientele-Agent_Perspective_on_Implementation. Acesso em: 27 mar. 2022.

INEP. Censo Escolar (2009): Microdados. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em 13 abr. 2022.

KINGDON, J. Como chega a hora de uma ideia. In: FERRAREZI, E.; SARAIVA (org.). Políticas públicas: Coletânea, v. 1. Brasília, DF: ENAP, 2006.

LIMA, M. F. M. Correção de Fluxo na Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro (2009-2014): Aspectos da política e as trajetórias dos alunos. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://docplayer.com.br/78178988-Correcao-de-fluxo-na-rede-publica-municipal-do-rio-de-janeiro-aspectos-da-politica-e-as-trajetorias-dos-alunos.html. Acesso em: 11 mar. 2022.

LIMA, N. M. C. Diretores escolares: Burocratas de nível de rua ou médio escalão? Revista Contemporânea de Educação, v. 14, n. 31, p. 84-103, set./dez. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/25954/. Acesso em: 27 mar. 2022.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public service. New York: Russel Sage Foundation, 1980.

LOTTA, G. S. Agentes de implementação: Uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, p. 186-206, jul./dez. 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/10870/40890. Acesso em: 25 set. 2022.

LOTTA, G. S. A política pública como ela é: Contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. S. (org.). Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20An%C3%A1lises%20sobre%20Implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 27 mar. 2022.

LOTTA, G. S.; PIRES, R.; OLIVEIRA, V. E. Burocratas de médio escalão: Novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. Revista do Serviço Público, v. 65, p. 463-492, 2014. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/562. Acesso em: 27 mar. 2022.

LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. C. Categorizando usuários “fáceis” e “difíceis”: práticas cotidianas de implementação de políticas públicas e a produção de diferenças sociais. Dados, v. 63, n. 4, p. 1-40, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/cKV4L7jPJwPyFT87HLq7LkN/?lang=pt. Acesso em: 27 mar. 2022.

MATLAND, R. E. Synthesizing the Implementation Literature: The Ambiguity-Conflict Model of Policy Implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, Oxford, v. 5. n. 2, p. 145-174, abr. 1995. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordjournals.jpart.a037242

MAYNARD-MOODY, S.; MUSHENO, M. Cops, Teachers and Counselors: Stories from the Front Lines of Public Service. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2003.

MOTA, M. O. Entre a meritocracia e a equidade: O prêmio escola nota dez na percepção e atuação dos agentes implementadores. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, 2018. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/52701/52701_1.PDF. Acesso em: 09 jun. 2022.

NUNES, C. O “velho” e “bom” ensino secundário: Momentos decisivos. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 35-60, ago. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pY5CvzLSCLPRNy7XpZ7x6WR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 27 mar. 2022.

OLIVEIRA, A. C. P. As relações entre Direção, Liderança e Clima Escolar em escolas municipais do Rio de Janeiro. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Educação, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/1211278_2015_completo.pdf. Acesso em: 10 abr. 2022.

OLIVEIRA, A. C. P. Implementação das Políticas Educacionais: Tendências das pesquisas publicadas (2007-2017). Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos em Política Educativa, v. 4, p. 1-16, 2019. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12966. Acesso em: 27 mar. 2022.

OLIVEIRA, M. M. Correção de fluxo em uma escola da rede pública municipal do Rio de Janeiro: Percepções e discricionariedade dos agentes implementadores. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/1512017_2017_completo.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.

OLIVEIRA, M.; PAES CARVALHO, C. Enfrentando o fracasso escolar no nível local: a atuação discricionária de professores e diretores escolares na implementação de uma política educacional. In: PIRES, R. R. C. Implementando desigualdades: Reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/190527_livro_implementando_desigualdades_reproducao_de_desigualdades_Cap23.pdf. Acesso em: 27 mar. 2022.

OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. Qualidade do ensino: Uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 5-23, jan./abr. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=s1413-24782005000100002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 27 mar. 2022.

OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F. L. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: Um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G. S.; OLIVEIRA, V. E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA, 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8605/1/Burocracia%20de%20m%C3%A9dio%20escal%C3%A3o.pdf. Acesso em: 27 mar. 2022.

ORTIGÃO, M. I.; AGUIAR, G. S. Repetência escolar nos anos iniciais do ensino fundamental: Evidências a partir dos dados da Prova Brasil 2009, Rev. Bras. Estud. Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 237, p. 364-389, maio/ago. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/cTXmQ3xhTcwJPDwJPPRHzsb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 set. 2022.

PARENTE, M. M. A.; LÜCK, H. Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no ensino fundamental. Brasília, DF: IPEA, 2004. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4229. Acesso em: 27 mar. 2021.

PARENTE, M. M. A.; LÜCK, H. Aceleração da Aprendizagem para corrigir o fluxo escolar: O caso do Paraná. Brasília, DF: IPEA, 2007. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4511. Acesso em: 27 mar. 2021.

PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T. A. Queiroz, 1999.

PERONI, V. A autonomia docente em tempos de Neoliberalismo e Terceira Via. In: VIOR, S.; MISURACA, M. R.; ROCHA, S. M. (org.). Formación de docentes: ¿Que cambió después de los´90 em las políticas, los currículos y las instituiciones?. Buenos Aires: Jorge Baudino Ediciones, 2009. Disponível em: https://1library.org/document/zgwnx7w6-autonomia-docente-tempos-neoliberalismo-terceira-maria-vidal-peroni.html. Acesso em: 27 mar. 2022.

PIRES, R. R. C. (org.). Implementando desigualdades: Reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34743. Acesso em: 27 mar. 2021.

PRESSMAN, J.; WILDAVSKY, A. Implementation: How great expectations in Washington are dashed in Oakland; or Why it’s amazing that federal programs work at all, this being the saga of the Economic Development Administration as told by two sympathetic observers who seek to build morals on a foundation of ruined hopes. Berkeley: University of California Press, 1973.

RIBEIRO, S. C. A pedagogia da repetência. Estudos Avançados, v. 5, n. 12, p. 7-21, ago. 1991. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/JyfPSdxSCrxKHxV6H3whNNz/?lang=pt. Acesso em: 27 mar. 2021.

RIO DE JANEIRO. Decreto n. 30.340, de 01 de janeiro de 2009. Revoga o Decreto 28.878, de 17/12/2007, que cuida da "aprovação automática" no âmbito da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências. Rio de Janeiro: Prefeito Municipal, 2009. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/1921#/p:13/e:1921?find=Decreto%20N%C2%BA%2030.340. Acesso em: 20 jan. 2022.

RIO DE JANEIRO. Lei n. 5215, de 02 de outubro de 2010. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para o período 2010-2013. Rio de Janeiro: Prefeito Municipal, 2010. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/1030#/p:3/e:1030?find=Lei%20n%C2%BA%205215. Acesso em: 20 jan. 2022.

SANO, H.; ABRUCIO, L. F. Promessas e Resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: O caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. RAE, v. 48, n. 3, p. 64-80, abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/nRDJMVhZqmZHZXtDhmQkWJz/abstract/?lang=pt. Acesso em: 27 mar. 2021.

SOUZA, C. Políticas Públicas: Uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 mar. 2021.

Publicado

30/11/2022

Como Citar

MEIRA, M.; LIMA, M. de F. M. de; GINO, J. C. Implementação de políticas como espaço de (re)produção de desigualdades: Investigando a política de correção de fluxo no Rio de Janeiro. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. n. esp. 3, p. 2294–2321, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17iesp.3.16687. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16687. Acesso em: 29 mar. 2024.