Implementação de políticas como espaço de (re)produção de desigualdades: Investigando a política de correção de fluxo no Rio de Janeiro

Marina Meira; Maria de Fátima Magalhães de Lima; João Carlos Gino

doi:10.21723/riaee.v17iesp.3.16687

Autores

Marina Meira Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5713-2384
Maria de Fátima Magalhães de Lima Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7829-8383
João Carlos Gino Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7452-0098

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16687

Palavras-chave:

Correção de fluxo, Discricionariedade, Implementação de políticas, Desigualdade

Resumo

O artigo analisa aspectos da implementação da política de correção de fluxo desenvolvida na rede pública municipal do Rio de Janeiro entre 2009 e 2014, e discute as práticas de categorização e julgamento realizadas sobre seus usuários. Além de análise documental, trabalhamos com dados quantitativos para compreender os perfis e as trajetórias dos estudantes atendidos. Em seguida, selecionamos uma escola para estudo de caso e conduzimos entrevistas com 32 membros da comunidade. Destacamos o perfil de maior vulnerabilidade social dos alunos inseridos em turmas de correção de fluxo e a baixa cobertura da política, o que contrasta com o atendimento a alunos sem o perfil previsto. Discutimos, ainda, o exercício da discricionariedade dos agentes no encaminhamento desses alunos para as chamadas “turmas de projeto”. Observamos que julgamentos morais impactaram decisões alocativas, numa constante tentativa de “salvar” os alunos mais “merecedores” por meio da oferta de melhores recursos ou percursos escolares.

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Biografia do Autor

Marina Meira, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação. Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Professora do Colégio Pedro II (CP2), Rio de Janeiro.

Maria de Fátima Magalhães de Lima, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Doutorado em Educação. Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Gerente Técnica do CAO Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

João Carlos Gino, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação. Professor da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio).

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