Diretores de escola na implementação das políticas de educação especial inclusiva em um município da Região Metropolitana de São Paulo

Alexsandro do Nascimento  Santos; Rodnei Pereira

doi:10.21723/riaee.v17iesp.3.16688

Autores

Alexsandro do Nascimento Santos Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-2337-3104
Rodnei Pereira Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-2315-7321

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16688

Palavras-chave:

Diretores de escola, Gestor Escola, Implementação, Politica de Educação Especial Inclusiva

Resumo

Este artigo aborda o tema da ação discricionária e o papel das crenças e do grau de conhecimento e adesão de diretores de escola, como burocratas de médio escalão (BME), no processo de implementação da política de educação especial inclusiva numa rede pública municipal da grande São Paulo. Os objetivos consistiram em descrever e analisar do grau de compreensão dos diretores de escola sobre os princípios, objetivos, instrumentos de realização e procedimentos da política de educação especial inclusiva; e descrever e analisar os padrões de adesão dos participantes aos objetivos, instrumentos de realização e procedimentos da mesma política. A investigação mobilizou a análise de dados referentes às respostas dos diretores aos questionários associados à Prova Brasil (2017). Os resultados apontam que os gestores escolares reconhecem a importância do modelo de inclusão escolar para os estudantes que são público-alvo da educação especial inclusiva, mas não para os estudantes sem diferenças significativas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexsandro do Nascimento Santos, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP – Brasil

Professor Permanente. Diretor da Escola do Parlamento (SP). Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Doutorado em Educação (FEUSP).

Rodnei Pereira, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP – Brasil

Professor Permanente. Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Doutorado em Educação (PUC-SP).

Referências

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC; SEESP, 2008.

CAVALCANTE, P.; LOTTA, G. S. Burocracia de Médio Escalão: Perfil, Trajetória e Atuação. 1. ed. Brasília, DF: Enap, 2015. v. 1.

CORNEJO. O.; RUBILAR, C.; DÍAZ, M.; RUBILAR, J. Cultura y liderazgo escolar: Factores claves para el desarrollo de la inclusión educativa. Revista Electrónica Actualidades Investigativas en Educación, v. 14, n. 3, p. 1-23, set./dez. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/447/44732048022.pdf. Acesso em: 18 abr. 2022.

FERREIRA, V. R. S.; MEDEIROS, J. J. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 776-793, jul./set. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512016000300776&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 abr. 2022.

GODOY, E. R. S.; JUAREZ, A. L. A. C.; SOBRINHO, R. O trabalho do diretor escolar no contexto das políticas de educação especial no município de xalapa/VER. Cadernos CEDES, Campinas, v. 38, n. 106, p. 373-390, dez. 2018. Disponível em http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622018000300373&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 abr. 2022.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados do SAEB 2017. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso em: 18 abr. 2022.

LEVINE, D. U.; LEZOTTE, L. W. Unusually effective schools: A review and analysis of research and practice. Madison, WI: National Center for Effective Schools, 1990.

LIMA, M. F. M. Seleção de diretores e o sentido da gestão escolar: Percepções de diretores sobre o plano de gestão. Educar em Revista, v. 37, p. 1-22, dez. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/78290. Acesso em: 18 abr. 2022.

LOTTA, G. S. Federalismo e Políticas Públicas: Abrangências e Convergências Temáticas desse Campo de Estudos no Brasil. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 22, p. 1092-1096, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/L9KWyrqXkqnKdy5nKbkzf8b/?lang=pt. Acesso em: 05 jan. 2022.

LOTTA, G. S.; PIRES, R.; OLIVEIRA, V. Burocratas de Médio Escalão: Novos Olhares sobre Velhos Atores da Produção de Políticas Públicas. Revista do Serviço Público, v. 65, p. 463-492, out. 2014. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1836. Acesso em: 08 fev. 2022.

MOTA, M. O. Entre a meritocracia e a equidade: O Prêmio Escola Nota Dez na percepção e atuação dos agentes implementadores. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/52701/52701_1.PDF. Acesso em: 08 fev. 2022.

MURPHY, J.; LOUIS, K. S. Reshaping the principalship: Insights from transformational efforts. California: Sage, 1994.

NASCIMENTO, B. A. B.; PENITENTE, L. A. A.; GIROTO, C. R. M. Gestão escolar e educação inclusiva: Análise da produção científica na área especial. Rev. Real. Investigação Educ., San José, v. 18, n. 3, p. 517-543, dez. 2018. Disponível em http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1409-47032018000300517&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 abr. 2022.

NETO, A. C.; CASTRO, A. M. D. Gestão escolar em instituições de ensino médio: Entre a gestão democrática e a gerencial. Educ. Soc., v. 32, n. 116, p. 745-770, set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/35zWgbwzyNc8dddjmJdsGhF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 abr. 2022.

OLIVEIRA, A. C. P. Implementação das políticas educacionais: Tendências das pesquisas publicadas (2007-2017). Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-16, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12966. Acesso em: 18 abr. 2022.

OLIVEIRA, V. E. Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiro. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 5, n. 19, p. 197-218, jul./set. 2011. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6479. Acesso em: 21 fev. 2022.

OLIVEIRA; V. E.; ABRUCIO, F. L. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: Um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G. S. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Intersecções analíticas. Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.

PIRES, R. R. Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, n. 81, p. 5-24, 2016. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/412. Acesso em: 11 fev. 2022.

RUS PEREZ, J. R. Reflexões sobre a avaliação do processo de implementação de políticas e programas educacionais. In: WARDE, M. J. (org.). Novas políticas educacionais: Perspectivas e críticas. São Paulo: PUC-SP, 1998. v. 1.

SEGATTO, C. I. Administração Pública e Políticas Públicas: Duas faces do mesmo debate. Órgão. Soc., v. 18, n. 56, p. 177-182, jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/11144. Acesso em: 18 abr. 2022.

STOLL, L.; FINK, D. Changing our schools: Linking school effectiveness and school improvement. Buckingham: Open University Press, 1994.

STOLL, L.; FINK, D. Effecting school change: The Halton approach. School Effectiveness and School Improvement, v. 3, n. 1, p. 19-41, 1992. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/0924345920030103. Acesso em: 19 fev. 2022.

TEDDLIE, C.; REYNOLDS, D. (ed.). The international handbook of school effectiveness research. New York: Routledge, 2000.

TORRES, O. M. Os estágios de vivência no Sistema Único de Saúde do Brasil: Caracterizando a participação estudantil. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 1-14, dez. 2013. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/571. Acesso em: 12 jun. 2022.

VILLAVICENCIO, M. G. T.; MORAL, S. S. S. Inclusión y gestión escolar en escuelas indígenas de México. Perspect. educ., Valparaíso, v. 58, n. 2, p. 147-168, jun. 2019. Disponível em: http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-97292019000200147&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 18 abr. 2022.

WILSON, J. Q. American government: Institutions and policies. Boston: Houghton Mifflin Co., 2003.