Estado, trabalhadores e políticas públicas educacionais

A educação básica no estado do Pará e as contradições da qualidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.17824

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Educação Básica, Ideb, Sistema Público de Ensino, Qualidade Educacional, Trabalhadores, Amazônia

Resumo

Problematizamos o papel do Estado como provedor de ações públicas para a garantia da permanência de estudantes nas redes públicas de ensino do Pará, considerando a qualidade social em oposição à qualidade de avaliações fomentadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Trata-se de pesquisa qualitativa, dada a interlocução da realidade vivida por trabalhadores e o contexto educacional, consistindo em estudo bibliográfico, a partir de Brito, Oliveira e Silva (2021), versando sobre a formação de trabalhadores e suas interfaces com o Estado; Araújo (2020), Rodrigues (2007) e Dourado (2020), tratando de políticas públicas, normatização e gestão da educação. Os resultados apontam que os condicionantes avaliativos, decorrentes do IDEB, para mensurar a qualidade da educação básica, não dão conta de entender a dinâmica dos processos formativos de trabalhadores na Amazônia paraense, tampouco se configuram em indicadores para políticas públicas em prol da efetiva qualidade da formação desses sujeitos.

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Biografia do Autor

Maria Isabel Batista Rodrigues, Universidade Federal do Pará

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA/UFPA). Membra do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE/UFPA). Bolsista FAPESPA/UFPA.

Gilmar Pereira da Silva, Universidade Federal do Pará

Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE/UFPA). Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA/UFPA) e no Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura (PPGEDUC/UFPA).

Referências

ALMEIDA, L. C.; DALBEN, A.; DE FREITAS, L. C. O IDEB: limites e ilusões de uma política educacional. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 125, p. 1153-1174, out./dez. 2013. DOI: 10.1590/S0101-73302013000400008. Disponible en: https://www.scielo.br/j/es/a/FGHLWhm47PZpFSHWNxs5GLM/abstract/?lang=pt. Acceso: 10 oct. 2022.

ALVES, J. P. C.; ARAUJO, R. M. L. Abordagens sobre a condição de classe das juventudes da Amazônia. MARGENS - Revista Interdisciplinar, v. 11. n. 17, p. 155-172, dez. 2017. DOI: 10.18542/rmi.v11i17.5448. Disponible en: https://periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/view/5448. Acceso: 10 oct. 2022.

ALVES, M, T. G.; SOARES, J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, jan./mar. 2013. DOI: 10.1590/S1517-97022013000100012. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ep/a/PkVXrTbnCJDktQxLZNK7dDj. Acceso el: 10 oct. 2022.

ARAUJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S.; ALVES, J. P. C. Indicadores educacionais e a ideia da integração do ensino: o ensino médio na Amazônia sob análise. Revista Novos Cadernos do NAEA, v. 18, n. 3, p. 231-260, jun./set. 2015. DOI: 10.5801/ncn.v18i2.1778. Disponible en: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/1778. Acceso: 10 oct. 2022.

ARAÚJO, W. M. P. Sistema Nacional de Educação e Projeto de Educação para o país: concepções, proposições e disputas. In: DOURADO, L. F. (org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília, DF: Anpae, 2020.

BOLIGIAN, L.; ALMEIDA, R. D. A transposição didática do conceito de território no ensino de geografia. In: GERARDI, L. H. O. Ambientes: Estudos de geografia. (org.). Rio Claro, SP: Programa de Pós-graduação em Geografia – UNESP; Associação de Geografia teorética – AGETEO, 2003. p. 235-248.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acceso: 10 oct. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2017: Notas Estatísticas. Brasília, DF: MEC, Inep, 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica Estadual 2019. Brasília, DF: Inep, 2019.

BRITO, A. P. G.; OLIVEIRA, G. S.; SILVA, B. A. A importância da pesquisa bibliográfica no desenvolvimento de pesquisas qualitativas na área de educação. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v. 20, n. 44, p. 1-15, 2021. Disponible en: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2354. Acceso: 10 oct. 2022.

CARMO, E. S; CUNHA, F. F.; PRAZERES, M. S. C. Transporte escolar na Amazônia: uma análise dos condicionantes de acesso de estudantes ribeirinhos à escola do campo. Rev. Bras. Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 5, e6897, 2020. DOI: 10.20873/uft.rbec.e6897. Disponible en: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/6897. Acceso: 10 oct. 2022.

CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015. DOI: 10.1590/S0104-40362015000100019. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/L3FwTBZ79fLPRRwHFfVgmkP/abstract/?lang=pt. Acceso: 10 oct. 2022.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

DOURADO, L. F. PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. In: DOURADO, L. F. (org.). PNE, políticas e gestão da educação: Novas formas de organização e privatização. Brasília, DF: Anpae, 2020.

DUARTE, C. S. Direito público subjetivo e políticas educacionais. Revista em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 113-118, 2004. DOI: 10.1590/S0102-88392004000200012. Disponible en: https://www.scielo.br/j/spp/a/RNxzrfZJ5H5HTnBVJFNH3vx/abstract/?lang=pt. Acceso: 10 oct. 2022.

EYNG, A. M.; PACIEVITCH, T. Das políticas de acesso e permanência na escola ao direito à educação básica de qualidade social: avanço possível? In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 12., 2015, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUCPR, 2015.

FRANÇA, S. O.; ALVES, K. K.; DUARTE, A. L. C. A utilização do índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: desafios da qualidade da Educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, out./dez. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: 10.21723/riaee.v17i4.16972. Disponible en: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16972. Acceso: 10 oct. 2022.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Juventude, trabalho e educação no Brasil: perplexidades, desafios e perspectivas. In: NOVAES, R.; VANNUCHI, P. (org.) Juventude e Sociedade. Trabalho, Educação, Cultura e Participação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil. 2023.

GUSMÃO, J. B. A construção da noção de qualidade da educação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 21, n. 79, p. 299-322, abr./jun. 2013. DOI: 10.1590/S0104-40362013000200007. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/8JpqPrntFpL4WVPLZV3gF6v/abstract/?lang=pt. Acceso: 10 oct. 2022.

GUZZO, R. S. L.; EUZEBIOS FILHO, A. Desigualdade social e sistema educacional brasileiro: a urgência da educação emancipadora. Escritos educ., Ibirité,v. 4, n. 2, p. 39-48, 2005. Disponible en: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-98432005000200005&lng=pt&nrm=iso. Acceso: 10 oct. 2022.

LADISLAU, C. S. A Experiência do Ensino Médio Interativo no Pará: O caso da implantação e funcionamento do Projeto SEI em uma comunidade ribeirinha do município de Portel. 2022. 154 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Cultura) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura, Universidade Federal do Pará, Breves, PA, 2022. Disponible en: https://drive.google.com/file/d/1wChZpMoOgLI7rruFKsdoUEQgqU4WynEH/view. Acceso: 10 oct. 2022.

LOUREIRO, J. G. et al. A juventude paraense no mercado de trabalho: características gerais. Cadernos Cepec., Belém, v. 6, n. 9, set. 2017. DOI: 10.18542/cepec.v6i7-12.7041. Disponible en: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/7041. Acceso: 10 oct. 2022.

MACHADO, C.; ALAVARSE, O. M.; OLIVEIRA, A. S. Avaliação da educação básica e qualidade do ensino: estudo sobre os anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Paulo. RBPAE, v. 31, n. 2, p. 335-353, maio/ago. 2015. DOI: 10.21573/vol31n22015.61731. Disponible en: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/61731. Acceso: 10 oct. 2022.

MÉSZÁROS, I. Para além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2006.

MONTEIRO, F. G. O Financiamento da Educação Básica em Municípios do Estado do Pará no período de 2011 a 2019: alguns efeitos. In: ENCONTRO ANUAL DA FINEDUCA, 9., 2021. Anais [...]. Fineduca, 2021. p. 76-80. Tema: Políticas de Financiamento da Educação Básica. Disponible en: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Eixo-Politicas-de-Financiamento-da-Educacao-Basica.pdf. Acceso: 10 oct. 2022.

PANTOJA do carmo, nilce. um rio no caminho: Processos de escolarização de alunos ribeirinhos em contexto escolar urbano. 2019. 159 p.

PARÁ. Lei n. 8.846 de 09 de maio de 2019. Institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará - PETE/PA. Belém: Assembleia Legislativa do Estado do Pará, 2019. Disponible en: https://leisestaduais.com.br/pa/lei-ordinaria-n-8846-2019-para-institui-o-programa-estadual-do-transporte-escolar-no-estado-do-para-pete-pa. Acceso: 10 Oct. 2022.

PARÁ. Resolução n. 001, de 05 de janeiro de 2010. Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no sistema Estadual de Ensino do Pará. Belém: Conselho Estadual de Educação do Pará, 2010a. Disponible en: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CEE-PA_RESOLUC387C383O20001.201020REGULAMENTAC387C383O20EDUC.20BAS.20atualizada20em2001.06.2015_0.pdf. Acceso: 10 oct. 2022.

PARÁ. Relatório estadual da pesquisa trabalho docente na educação básica no Brasil: [Pará] / Universidade Federal do Pará, Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas Educacionais e Trabalho Docente. Belém, 2010b.

PEREIRA, S. O. G.; CABRAL, J. P. C. Informalidade e crise do emprego no Brasil. Revista Humanidades e Inovação, v. 6, n. 18, 2019. Disponible en: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1753. Acceso: 10 oct. 2022.

QUEIRÓZ, L. M. G.; VALE, C.; SANTOS, T. F. A. M. A educação pública básica no Pará na ótica do sistema paraense de avaliação educacional - SISPAE. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 28, n. 59, p. 566-582, set./dez. 2018. DOI: 10.18675/1981-8106.vol28.n59.p566-582. Disponible en: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/12240. Acceso: 10 oct. 2022.

RODRIGUES, R. L. Processo civilizatório, espaço público e educação escolar: contradições no contexto do capitalismo contemporâneo. Libertas, Juiz de Fora, v. 6-7, n. 1-2, p. 149-174, jan./dez. 2007. Disponible en: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18150. Acceso: 10 oct. 2022.

SILVA, J. I. A. O.; NUNES, G, H. F. Direitos Humanos e Educação: Diretrizes Fundamentais. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 7, n. 13, p. 254–279, jan./jun. 2019. DOI: 10.21527/2317-5389.2019.13.254-279. Disponible en: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/8633. Acceso: 10 oct. 2022.

SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009. DOI: 10.1590/S0101-32622009000200005. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/9dskHZ5yhjhYbXfGNNvm4VK/?lang=pt. Acceso: 10 oct. 2022.

THESING, M. L. C.; COSTAS, F. A. T. A pesquisa em educação: aproximações iniciais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 3, p. 1839-1853, jul./set. 2017. e-ISSN: 1982-5587. DOI: 10.21723/riaee.v12.n.3.2017.9644. Disponible en: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9644. Acceso: 10 oct. 2022.

TRINADE, J. R.; FIEL, E. U. Emprego, renda e informalidade: um estudo da feira da cidade em Ananindeua (PA). In: TRINDADE, J. R. B. A dinâmica atual do mundo do trabalho paraense e brasileiro: Análises críticas do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho no Biênio 2018-2019. Belém: ICSA, 2019. 358 p.

TRINDADE, J. R.; BARISÃO, C. Análise atual das trajetórias ocupacionais de trabalhadores informais da construção civil em belém do Pará (2018). In: TRINDADE, J. R. B. A dinâmica atual do mundo do trabalho paraense e brasileiro: Análises críticas do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho no Biênio 2018-2019. Belém: ICSA, 2019. 358 p.

VASCONCELOS, J. C. et al. Infraestrutura escolar e investimentos públicos em Educação no Brasil: a importância para o desempenho educacional. Revista Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 29, n. 113, p. 874-898, out./dez. 2021. DOI: 10.1590/S0104-40362020002802245. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/w9HwRXMQ3FVZ9fzJJKBgLLt/. Acceso: 10 oct. 2022.

VENDRAMINI, C. R. et al. Escola, trabalho e perspectiva de futuro de jovens estudantes. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 4, p. 2155-2176, out./dez. 2017. e-ISSN: 1982-5587. DOI: 10.21723/riaee.v12.n4.out./dez.2017.8839. Disponible en: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8839. Acceso: 10 oct. 2022.

Publicado

01/01/2023

Como Citar

RODRIGUES, M. I. B.; SILVA, G. P. da. Estado, trabalhadores e políticas públicas educacionais: A educação básica no estado do Pará e as contradições da qualidade. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, p. e023016, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.17824. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/17824. Acesso em: 25 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos