ENEM NOS ÚLTIMOS 10 ANOS: EXAME NACIONAL DE QUAL ENSINO MÉDIO?

Halina dos Santos França; Guilherme Andre Dal Moro; Álvaro Emílio Leite; Maria Lourdes Gisi

doi:10.21723/riaee.v19i00.19004

Autores

Halina dos Santos França Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba – PR – Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6168-1426
Guilherme Andre Dal Moro Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba – PR – Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2727-7942
Álvaro Emílio Leite Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba – PR – Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8817-6630
Maria Lourdes Gisi Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba – PR – Brasil. https://orcid.org/0000-0002-0474-474X

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.19004

Palavras-chave:

Enem, Ciclo de Políticas, Novo Ensino Médio

Resumo

Este artigo tem como objetivo estudar a trajetória recente do Enem, à luz do Ciclo de Políticas. O período histórico analisado compreende os anos de 2021 a 2024, considerando a publicação da Portaria n.° 411/2021 do MEC como início de um ciclo de discussões sobre a adequação do Enem ao Novo Ensino Médio. A adaptação do Enem à nova legislação expõe desafios históricos, desde questões internas na gestão do Inep até os questionamentos recentes sobre a qualidade do Novo Ensino Médio. O cenário político pós-2022, marcado pela mudança de governo, pausou a implementação do Ensino Médio, evidenciando divergências na função do Enem em relação a esse nível de ensino. A análise crítica dos eventos históricos relacionados à reforma do Novo Ensino Médio e às adequações do Enem evidencia a necessidade de um compromisso contínuo para uma efetivação justa das mudanças educacionais propostas pela legislação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Halina dos Santos França, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba – PR – Brasil.

Graduada em Física pela UFPR, mestre e doutorando em Ensino de Ciências pela UTFPR (Doutoranda, PPGFCET).

Guilherme Andre Dal Moro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba – PR – Brasil.

Graduado em Física pela UFPR, mestre em Tecnologia UTFPR, doutorando em Educação pela PUCPR (Doutorando, PPGE).

Álvaro Emílio Leite, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba – PR – Brasil.

Graduado em Física pela UFPR, Mestre e Doutor em Educação pela UFPR, professor adjunto do departamento de Física da UTFPR (Professor Doutor, PPGFCET).

Maria Lourdes Gisi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba – PR – Brasil.

Pós-Doutora pela Universidade de Genebra/Suíça e professora titular da PUCPR (Professora Doutora, PPGE).

Referências

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Fazendo pesquisa sobre atuação de políticas. In: Como as escolas fazem as políticas. Ponta Grossa, PR, Editora da Universidade Estadual de Ponta Grossa, p. 11-34, 2016.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 1, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº. 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 136, 30 maio 1998. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0178-0181_c.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Medida Provisória nº 746, 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, 24 set. 2016. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleggetter/documento?dm=2517992&ts=1630415102895&disposition=inline. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção: 1, Brasília, DF, ano 156, 21 nov. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº 411, de 17 de junho de 2021. Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, 18 jun. 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-411-de-17-de-junho-de-2021-326511393. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Edital de chamamento: Consulta Pública sobre Proposta de Recomendação ao NOVO ENEM, de 11 de novembro de 2021. Disponibiliza documento com proposta de recomendação do NOVO ENEM. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, 12 nov. 2021b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2021-pdf/227211-edital-de-chamamento-enem/file. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Minuta Parecer Enem, Comissão Bicameral de Avaliação da Educação Básica, de novembro de 2021. Brasília, DF: MEC, 2021c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2021-pdf/227221-proposta-de-recomendacoes-ao-novo-enem/file. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros de atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Brasília, DF: MEC, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novoensinomedio/pdfs/Parmetrosnovo_enem2022_compressed1.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº 339, de 08 de março de 2023. Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, 10 mar. 2023a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-399-de-8-de-marco-de-2023-468762771. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº 627, de 04 de abril de 2023. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, 05 abr. 2023b. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/4257/portaria-mec-n-627. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório da Consulta Pública do Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2023c.Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/relatorio-consulta-publica-ensino-medio.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório da Consulta Pública do Ensino Médio - Anexo 2. Brasília, DF: MEC, 2023d. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/relatorio-consulta-publica-ensino-medio-anexo-2.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório da Consulta Pública do Ensino Médio - Anexo 5 - parte 2. Brasília, DF: MEC, 2023e. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/relatorio-consulta-publica-ensino-medio-anexo-5-parte2.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório da Consulta Pública do Ensino Médio - Anexo 6. Brasília, DF: MEC, 2023f. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/relatorio-consulta-publica-ensino-medio-anexo-6.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório da Consulta Pública do Ensino Médio - Anexo 5 - parte 1. Brasília, DF: MEC, 2023g. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/relatorio-consulta-publica-ensino-medio-anexo-5-parte1.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Minuta do Projeto de Lei. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece pressupostos para a política nacional de Ensino Médio e revoga dispositivos da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2023h. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/_midias/pdf/2023/09/22/minutaplmec.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Projeto de Lei 5.230, de 26 de outubro de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2023i. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2351731&filename=Tramitacao-PL%205230/2023. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parecer Preliminar de Plenário nº 1, de 09 de dezembro de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de Ensino Médio. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023j. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2373398&filename=Tramitacao-PL%205230/2023. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parecer de plenário pelas comissões de educação, de finanças e tributação e de constituição e Justiça e de cidadania ao PL nº 5.230, de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de Ensino Médio. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023k. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2373398&filename=Tramitacao-PL%205230/2023. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Emenda de Plenário nº 15. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de Ensino Médio. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023l. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2364408&filename=EMP+15+%3D%3E+PL+5230/2023. Acesso em: 14 jan. 2024.

CARVALHO, J. M. A.; LOTTA, G.; BAUER, M. Análise sobre os efeitos da concomitância de ambiguidades, heterogeneidades e desigualdades na implementação de políticas públicas em nível subnacional. In: PALOTTI, P.; LICIO, E. C.; GOMES, S.; SEGATTO, C. I.; SILVA, A. L. N. (org.). E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: IPEA, 2023. p. 557-577.

MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n.94, p. 47-69, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 jan. 2024.