O estágio na educação profissional: o que nos diz as legislações do Brasil e de Portugal

Autores

  • Tereza Kelly Gomes Carneiro Instituto Federal da Bahia (IFBA), Camaçari, BA, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8081-9029
  • Liliana Rodrigues Universidade Lusófona, Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), Lisboa, Portugal. Universidade da Madeira (UMa), Centro de Investigação em Educação (CIE), Funchal, Portugal https://orcid.org/0000-0002-8388-3042

Palavras-chave:

educação profissional, estágio supervisionado, legislação comparada, formação integral

Resumo

O objetivo do presente artigo consiste em analisar comparativamente as legislações brasileira e portuguesa que regulamentam o estágio na educação profissional. Adota abordagem qualitativa de pesquisa documental, com análise de leis vigentes, estruturada em dez categorias analíticas e sistematizada em quadro-síntese. Os resultados evidenciam que Portugal assegura remuneração universal aos estagiários via financiamento público, enquanto o Brasil restringe esse direito aos estágios não obrigatórios. Contudo, a lei brasileira detalha mais os direitos dos estudantes e integra o estágio ao projeto pedagógico do curso. Embora ambos reconheçam o estágio como etapa relevante de transição para o trabalho, persistem limites à sua consolidação como prática pedagógica emancipatória. Conclui-se que existem divergências e convergências entre os dois casos, e que o fortalecimento do papel das instituições de ensino e da supervisão pedagógica é central para que o estágio contribua efetivamente para a formação integral.

https://doi.org/10.21723/riaee.v21i00.2025001

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Biografia do Autor

Tereza Kelly Gomes Carneiro , Instituto Federal da Bahia (IFBA), Camaçari, BA, Brasil

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas (1997), graduação em Pedagogia pela Faculdade Batista Brasileira (2011), mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Alagoas (2005) e doutorado em Difusão do Conhecimento pela Universidade Federal da Bahia (2014). Professora do Instituto Federal da Bahia. Líder do grupo de pesquisa Ticase (Tecnologias, Informação e Educação). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Tecnologia Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, ensino, educação profissional e educação a distancia

Liliana Rodrigues, Universidade Lusófona, Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), Lisboa, Portugal. Universidade da Madeira (UMa), Centro de Investigação em Educação (CIE), Funchal, Portugal

É Professora Associada com Agregação na Universidade da Madeira (UMa).

É Presidente da Comissão de Ética desde 2022. Foi Presidente da Faculdade de Ciências Sociais (2022-2024) e Coordenadora Científica da área de Educação (2020-2022) na UMa. Foi também Vice-Presidente do Centro de Investigação em Educação / FCT (CIE-UMa) até julho de 2024.

É responsável pela linha de investigação em Desenvolvimento Comunitário e assume a direção dos cursos de Doutoramento em Currículo e Inovação Pedagógica e do Mestrado em Educação e Desenvolvimento Comunitário. Leccionou como professora convidada em universidades de Espanha, Brasil e Lituânia.

Doutorada e Mestre em Educação e licenciada em Filosofia pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa. É investigadora no CIE-UMa / FCT e foi bolseira de investigação na Áustria.

Foi deputada ao Parlamento Europeu entre 2014 e 2019. Mantém-se ligada à política europeia através da FMAEP. É membro do Grupo de Peritos Independentes do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.

É Coordenadora do Observatório da Educação, Ciência e Ensino Superior da SEDES Madeira.

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Publicado

27/04/2026

Como Citar

CARNEIRO , T. K. G.; RODRIGUES, L. O estágio na educação profissional: o que nos diz as legislações do Brasil e de Portugal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 21, p. e20250, 2026. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/20250. Acesso em: 29 abr. 2026.

Edição

(2026), v. 21, Publicação Contínua

Seção

Artigo de pesquisa

Licença

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