As formas de privatização no Brasil e no Chile e as implicações para a democratização da educação pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12765

Palavras-chave:

Privatização, Ditadura, Transição democrática, Educação pública.

Resumo

Este artigo apresenta alguns elementos para o debate sobre as formas de implementação dos processos de privatização no Brasil e no Chile e as consequências para a democratização da educação pública. O período histórico definido para o estudo corresponde ao final dos estágios ditatoriais e à construção da chamada justiça de transição, o que pressupõe a formulação de políticas de memória e verdade, justiça, reparação e a reforma das instituições políticas. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do estudo foi a análise bibliográfica. Considerando as especificidades de cada realidade estatal ora analisada, buscou-se constatar os avanços, limites e possibilidades no fortalecimento do papel do estado na promoção da educação pública, considerando o nível de amadurecimento democrático e o fortalecimento das estratégias privatizantes.

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Biografia do Autor

Alejandra Falabella, University Alberto Hurtado

Doctora en Sociología de la Educación, University of London, Institute of Education. Magíster en Antropología Social y Desarrollo, Universidad de Chile. Educadora de Párvulos, Licenciada en Educación, P. Universidad Católica de Chile.

Daniela de Oliveira Pires, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Docente em educação na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre e Doutora em Educação, UFRGS. Graduada em Direito e História

Vera Maria Vidal Peroni, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Docente do Pós-graduação em educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Educação, PUC/SP. Mestre em Educação, UFMS. Graduada em Pedagogia.

Referências

BRASIL. Lei nº. 6.683, de 17 de agosto de 1979. Concede a anistia e dá outras providências.

BERNARDI. L. M.; UCZACK, L. H.; ROSSI, A. J. Relações do Movimento Empresarial na Política Educacional Brasileira: a discussão da Base Nacional Comum. Currículo Sem Fronteiras, v. 18, n.1, p. 29, 2018.

CARRASCO, A. et al. Políticas de Admisión, Evolución Composicional y Efectividad Escolar de Escuelas ante la Reciente Institucionalidad que Prohíbe Seleccionar Alumnos. Informe FONIDE. Santiago: MINEDUC. 2013.

CORVALÁN, J., CARRASCO, A., & GARCÍA-HUIDOBRO, J. E. (Eds.). Mercado escolar y oportunidad educacional: libertad, diversidad y desigualdad. Santiago: Ediciones Universidad Católica de Chile, Ediciones UC, 2016.

DAUER, Gabriel Roberto. Marcas da Memória: Justiça de Transição no Brasil e no Chile. Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais. RICRI, v. 3, n. 6, p. 9-34, 2016.

ELAQUA, G.; MARTÍNEZ, M.; SANTOS, H. Lucro y educación escolar. Claves para Políticas Públicas, n. 1, 2011.

FALABELLA, A. El mercado escolar en Chile y el surgimiento de la Nueva Gestión Pública: El tejido de la política entre la dictadura neoliberal y los gobiernos de la centroizquierda (1979 a 2009). Educação & Sociedade, 36(132), 699-722. 2015.

FALABELLA, A. La seducción por la hipervigilancia en la educación chilena: Simce, rendición de cuentas y Sistema de aseguramiento de la calidad (1979 a 2011). En: RUIZ, F. Herrera; L. Reyes (editores). La privatización de lo público en la educación escolar. El caso de Chile en perspectiva comparada (en prensa). Santiago, Chile: LOM; 2019.

FALABELLA, A.; DE LA VEGA, F. Políticas de responsabilización por desempeño es- colar: Un debate a partir de la literatura internacional y el caso chileno. Revista Estudios Públicos, XLII (2), 395-413, 2016.

FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

MÉSZÁROS, I. Para além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial; Campinas: Editora da UNICAMP. 2002.

MINEDUC. Compendio Estadístico. Santiago: Centro de Estudios, MINEDUC, 2014.

MINEDUC. Indicadores de la Educación en Chile 2010-2016. Santiago: Centro de Estudios, MINEDUC. 2018.

NÚÑEZ, I. (1997). Historia reciente de la educación chilena. Documento de Trabajo. 2014.

ORELLANA, V. (Ed.). Entre el mercado gratuito y la educación pública. Santiago: LOM. 2018.

PERONI, V. Implicações da relação público-privada para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, V. (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, p. 15-34, 2015.

PERONI, V.; OLIVEIRA, C. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Revista Práxis Educacional, v. 15, n. 31, jan./mar. 2019.

PINOCHET, A. “Carta al Ministro. Aspectos Fundamentales en la Revisión del Proceso Educacional.” Diario El Mercurio, 6 de marzo, p.I-II., 1979.

PIRES, D. O. A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

QUINALHA, R H. Justiça de Transição - contornos do conceito. São Paulo: Outras Expressões, 2013.

SUSIN, Maria Otilia. A qualidade na educação infantil comunitária em Porto Alegre: estudo de caso em quatro creches conveniadas. 2009. 363 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

Publicado

30/08/2019

Como Citar

FALABELLA, A.; PIRES, D. de O.; PERONI, V. M. V. As formas de privatização no Brasil e no Chile e as implicações para a democratização da educação pública. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp.3, p. 1813–1828, 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.3.12765. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12765. Acesso em: 3 dez. 2024.