Desenvolvimento profissional docente na perspectiva da participação sindical: diálogos propositivos para qualificação do plano de carreira dos professores municipais de Santa Maria/RS
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.13114Palavras-chave:
Desenvolvimento profissional docente, Plano de carreira, Sindicato, Valorização profissionalResumo
Este trabalho tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento profissional docente com vistas a qualificar a hora atividade, bem como evidenciar o protagonismo do sindicato nesse processo. Teve como objetivo compreender de que forma o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Educação de Santa Maria/RS, a partir do direito a hora atividade pode contribuir no desenvolvimento profissional docente, bem como o sindicato pode se constituir protagonista nesse processo. A abordagem metodológica esteve baseada na Pesquisa Colaborativa (IBIAPINA, 2018) com construção dos dados a partir dos Círculos Dialógicos (HENZ,2015) e a compreensão e interpretação na perspectiva da Hermenêutica de (GADAMER,1999), bem como recorremos à análise documental. A pesquisa evidenciou a necessidade do cumprimento da Lei 11.738/08 que, além de um piso salarial básico, determina 1/3 da carga horária do professor destinada para atividades de planejamento de atividades e formação, preferencialmente, no contexto das escolas e transformar a escola e a sala de aula em ambiente de pesquisa e reflexão sobre a prática. Portanto, a defesa dos Planos de Carreira enquanto instrumento referencial para a luta dos docentes na efetivação da valorização profissional e garantia de direitos culminou construção de uma proposta para a Secretaria de Município da Educação a com estratégias para o Desenvolvimento Profissional Docente.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Maria Isabel. Desenvolvimento profissional docente: uma atribuição que também é do sindicato Disponível em: http://23reuniao.anped.org.br/textos/0412t.PDF. Acesso em: 02 out. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 17 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.738/08. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 15 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394/96. Estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.494//07. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em 12 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005/14. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 15 out. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 18/2012, que trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11795-pceb018-12&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 out. 2019.
CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petropolis, RJ: Vozes, 2006.
CRUZ, José Anderson Santos; BERMEJO, Lucas Justiniano. Dossiê Tecnologias e educação: novos olhares e percepções. Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S.l.], p. 578-581, oct. 2017. ISSN 1519-9029. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10421/6794. Acesso em: 17 feb. 2020. doi:https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp1.out.2017.10421.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17 ed. São Paulo: Paz e Terra. 1987.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: traços fundamentais de uma
hermenêutica filosófica. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
GARCIA, Carlos Marcelo. Formação de professores para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora. 1999.
HENZ, Celso Ilgo.; TONIOLO, Joze Medianeira dos Santos Andrade. Orgs. Dialogus: círculos dialógicos, humanização e auto(trans)formação de professores. São Leopoldo: Oikos. 2015.
HENZ, Celso Ilgo; FREITAS, Larissa Martins; SILVEIRA, Melissa Noal da. Círculos dialógicos investigativos-formativos: uma metodologia de pesquisa inspirada nos círculos de cultura freireanos. Perspectiva – Revista do Centro de Ciências da Educação, Florianópolis, v. 36, n. 3, p. 835-850, jul./set., 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175795X.2018v36n3p835/pdf_1. Acesso em: 16 out. 2019
IBIAPINA, Ivana Maria Lopes de Melo. Pesquisa colaborativa: investigação, formação e produção de conhecimento. Brasília: Liber livro. 2008.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 9 ed. São Paulo: Cortez. 2011.
NÓVOA, António. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, António. Os professores e sua formação. 2 ed. Lisboa: publicações dom quixote instituto de inovação educacional, Nova Enciclopédia, 1995.
NÓVOA, António. Professores: imagens do futuro presente. Portugal: Fora de Coleção, 2009.
ROZEK, Marlene. As contribuições de Hans-Georg Gadamer para a formação de professores. In: Anais [...]SEMINÁRIO ANPED SUL. 9 ed, Caxias do Sul, 2012. Caxias do Sul: ANPEd, 2012. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/ anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/851/512>. Acesso em: 5 jul. 2019.
SANTA MARIA. Lei Municipal Nº 4.696/03. Estabelece o Plano de Carreira dos Professores Municipais. Disponível em: http://www.santamaria.rs.gov.br/docs/Pub_23080226-66.pdf. Acesso em: 25 jun. 2018.
SARTORI, Dulcegleika Villas Boas; BERMEJO, Lucas Justiniano; TANAKA, Érika Zambrano; SANTOS CRUZ, José Anderson; CAPETTI, Leonel; FERREIRA, LArissa Ribeiro. Estudo analítico de publicações sobre EaD na educação especial como ferramenta pedagógica. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 862-883, mar. 2017. ISSN 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9825. Acesso em: 17 feb. 2020. doi:https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n2.9825.
TOSO, Carine; CERUTTI,Elisabete CERUTTI; GRANDI, Suzete. SANTOS CRUZ, José Anderson. A tecnologia assistiva no ensino superior: reflexões sobre seu uso para alunos ouvintes e surdos. Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S.l.], p. 1065-1080, dec. 2018. ISSN 1519-9029. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11874/7853. Acesso em: 17 feb. 2020. doi:https://doi.org/10.22633/rpge.v22i3.11874.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.