Tempo integral e jornada ampliada na política educacional brasileira: Conceitos em debate

Rosa do Socorro Gomes Vale; Ney Cristina Monteiro de Oliveira

doi:10.21723/riaee.v17i3.17084

Autores

Rosa do Socorro Gomes Vale Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0681-2635
Ney Cristina Monteiro de Oliveira Universidade Federal do Pará (UFP), Belém – PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8091-5213

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.17084

Palavras-chave:

Tempo integral, Jornada ampliada, Política educacional brasileira

Resumo

Este estudo é resultado de dissertação de mestrado realizado no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Currículo da Escola Básica da Universidade Federal do Pará. Analisou-se conceitualmente a política do Tempo Integral e Jornada Ampliada na organização do trabalho pedagógico. Metodologicamente, trata-se de uma abordagem qualitativa, em que utilizamos a pesquisa bibliográfica, apoiada nas contribuições de Arroyo (2012), Cavaliere (2009), Moll (2012), entre outros. Os resultados revelaram que essas experiências se apresentam de forma descontínua e com interrupções na gestão administrativa. As reflexões sobre a organização do trabalho pedagógico na jornada ampliada trazem a preocupação com o planejamento das ações educativas: apesar dos avanços legais, a realidade demonstra dificuldades na implantação da escola de tempo integral devido à necessidade de investimentos ainda não efetivados pelos entes federados. Concluímos a urgência de um planejamento pedagógico no tempo integral para que a escola atenda às novas necessidades significativas para a comunidade escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosa do Socorro Gomes Vale, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA – Brasil

Mestra em Currículo e Gestão da Escola Básica, pelo programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, no Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica.

Ney Cristina Monteiro de Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFP), Belém – PA – Brasil

Professora Titular. Orientadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB/NEB/UFPA). Vice Coordenadora do Programa de Doutorado em Educação em Rede da Amazonia - PGEDA/EDUCANORTE, vinculado ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação em Educação Básica - NEB/UFPA. Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação (UFPR).

Referências

ARROYO, M. G. O direito ao tempo de escola. Cad. Pesq., São Paulo, n. 65, p. 3 –10, maio 1988. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0100-15741988000200001&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 out. 2021.

ARROYO, M. G. O. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. et al. (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: Direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

BRASIL. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 out. 2021.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 ou. 2021.

BRASIL. Portaria normativa interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Brasília, DF: Ministério da Educação e Cultura, 2007. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port_Norm_Inter_017_2007_04_24.pdf. Acesso em: 12 out. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 12 out. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 out. 2021.

BRASIL. Lei n. 14.276, de 27 de dezembro de 2021. (Promulgação partes vetadas) Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14276.htm. Acesso em: 12 out. 2021.

BOTO, C. A civilização escolar como projeto Político e pedagógico da modernidade: Cultura em classes, por escrito. Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 378-397, dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/5XHnXS583pw3QLYfMXXfh7b/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 abr. 2021.

CAVALIERE, A. M. V. Escola de tempo integral versus alunos em tempo integral: Educação integral e tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2418. Acesso em: 13 out. 2020.

CAVALIERE, A. M. Educação integral: Uma nova identidade para a escola brasileira? Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 247-270, dez. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LYGC8CQ8G66G6vrdJkcBjwL/?lang=pt. Acesso em: 3 maio 2020.

CAVALIERE, A. M.; MAURICIO, L. V. A ampliação da jornada escolar nas regiões: Sobre modelos e realidades. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 251-273, jan./abr. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4060/3327. Acesso em: 12 out. 2021.

COELHO, L. M. C. Educação integral no Brasil: História (s) da educação integral. Em aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/issue/download/243/82. Acesso em: 16 jul. 2021.

COELHO, L. M. C. Alunos do Ensino Fundamental, Ampliação da Jornada Escolar e Educação Integral. Rio de Janeiro: ANPED, 2011.

COELHO, L. M.; MENEZES, J. Tempo integral no ensino fundamental: Ordenamento constitucional-legal em discussão. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 30., 2008, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: GT 13, ANPED, 2008. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT13-3193--Int.pdf. Acesso em: 12 mar. 2021.

CHIOZZINI, D. F.; SANTOS, I. M. Os Cantores, a Viagem à Lua e a Favela: Uma experiência de ensino de língua portuguesa nos ginásios vocacionais durante a ditadura militar. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO TEMPO PRESENTE, 3., 2017, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis, SC: Universidade do Estado de Santa Catarina, 2017.

FREITAS, L. C. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. 1994. Tese (Livre-docência) – Universidade de Campinas, Campinas, 1994.

GIOLO, J. Educação Integral: Regatando os elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, J. (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: Direito a outros tempos educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

MOLL, J. A agenda de educação integral: Compromissos para a sua consolidação como política pública. In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: Direito a outros espaços, tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso Editora Ltda, 2012.

LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: Avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 91-110, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/C5Jn4Yrn5XxhznFNTDMGJwt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 09 jul. 2021.

MENEZES, J. S. S. Educação integral e tempo integral na educação básica: Da LDB ao PDE. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL: O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE, 4., 2008, Uberlândia. Anais [...]. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2008.

MENEZES, J. S. S. Educação integral & tempo integral na educação básica: Da LDB ao PDE. In: COELHO, L. M. C. C. (org.). Educação Integral em Tempo Integral: Estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP & A, 2009.

NUNES, C. Centro educacional Carneiro Ribeiro: Concepções e realização de uma experiência de educação integral no Brasil. Em Aberto, Brasília, v. 21, n. 80, p. 121-136, 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2423. Acesso em: 16 jul. 2021.

PARO, V. H. et. al. Escola de tempo integral: Desafio para o ensino público. São Paulo: Cortez, 1988.

PARÁ. Plano de Educação Integral para o Ensino Fundamental da rede estadual de ensino do Pará. Belém: SEDUC, 2014. Disponível em: Plano de educação integral - Pará by Alba Cerdeira - issuu. Acesso em: 15 out. 2019.

TEIXEIRA, A. Educação não é privilégio. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 70, n. 166, p. 435-462, 1989. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/educacao8.html. Acesso em: 13 nov. 2020.

VEIGA, I. P. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: Uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 2013.