Acesso, permanência e êxito dos estudantes

Uma análise das políticas do IFFluminense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.17266

Palavras-chave:

Educação Profissional e Tecnológica, Políticas educacionais, Acesso e Permanência na educação, Evasão escolar

Resumo

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia desempenham um importante papel na democratização da educação no Brasil, porém, enfrentam uma alta taxa de evasão, especialmente em cursos não obrigatórios. Em contrapartida, ampliou-se o foco para além da correção da evasão e reprovação, considerando a permanência bem-sucedida como referência para o desenvolvimento de políticas educacionais. Nessa conjuntura, este estudo, por meio de uma pesquisa documental exploratória e qualitativa, analisa as diretrizes que norteiam as políticas de acesso, permanência e êxito do Instituto Federal Fluminense. Destaca-se que a instituição tem proporcionado condições favoráveis para a universalização não apenas do acesso, mas da permanência e êxito, dispondo de uma variedade de tipos de suporte, bem como implementando práticas que favorecem a qualidade das experiências educacionais. O estudo traz implicações sobre a ação de gestores e professores desta e de outras instituições acerca das políticas institucionais e práticas pedagógicas para a Educação Profissional e Tecnológica.

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Biografia do Autor

Gláucio Roberto Bernardo de Cara, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem (PPGCL).

Saionara Rosa da Cruz, Instituto Federal Fluminense

Diretora de Políticas da Educação na Pró -Reitoria de Ensino. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP).

Elane Kreile Manhães, Instituto Federal Fluminense

Professora da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (EBPT). Doutorado em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccovil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 22 jun. 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 ago. 2022.

BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os art. 39 a 41 da Lei n.º 9.394, 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf1/proejadecreto5154.pdf. Acesso em: 28 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/ Lei/L11892.htm. Acesso em: 18 set. 2022.

BRASIL. Lei Federal n. 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília, DF: Presidência da República, 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei /L11741.htm. Acesso em: 28 jun. 2022.

BRASIL. Decreto n. 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasília, DF: Presidência da República, 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7824.htm. Acesso em: 27 fev. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 31 ago. 2022.

BRASIL. Portaria n. 18, de 11 de outubro de 2012. Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Brasília, DF: MEC, 2012c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cotas/docs/portaria_18.pdf. Acesso em: 12 mar. 2023

BRASIL. Decreto n. 8.268, de 18 de junho de 2014. Altera o Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8268.htm. Acesso em: 27 fev. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 18 set. 2022.

BRASIL. Decreto n. 9.034, de 20 de abril de 2017. Altera o Decreto nº 7.82, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9034.htm. Acesso em: 27 fev. 2022.

BRASIL Portaria Normativa n. 09, de 05 de maio de 2017. Altera a Portaria Normativa MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. Brasília, DF: INEP; MEC, 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cotas/docs/portariaN9.pdf. Acesso em: 09 out. 2022.

BRASIL. Decreto n. 9.812, de 30 de maio de 2019. Altera o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/ d9812.htm. Acesso em: 11 jan. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. 2021. Brasília, DF: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), 2021. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/01/2021&jornal=515&pagina=19. Acesso em: 09 out. 2022.

BRASIL. Plataforma Nilo Peçanha 2022: ano base 2021. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: 18 jun. 2022.

CARMO, G. T. A sala de aula sobre outro paradigma: ensaio sobre o permanecer de alunos, com alunos e para alunos do ensino superior público. Campos dos Goytacazes, RJ: Encontrografia, 2021.

CHARLOT, B. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Tradução: Bruno Magne. Porto Alegre, RS: Artes Médicas, 2000.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 02 out. 2022.

IFF. Instituto Federal Fluminense. Resolução n. 39, de 11 de março de 2016. Aprova o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal Fluminense, constante no Anexo I desta Resolução. Campos dos Goytacazes, RJ: Conselho Superior do IFF, 2016. Disponível em: http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2016/resolucao-no-39-de-11-de-marco-de-2016. Acesso em: 14 jun. 2022.

IFF. Instituto Federal Fluminense. Resolução n. 23, de 06 de outubro de 2017. Aprova o Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes (PEPE). Campos dos Goytacazes, RJ: Conselho Superior do IFF, 2017a. Disponível em: http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2017/resolucao-40. Acesso em: 15 jun. 2022.

IFF. Instituto Federal Fluminense. Resolução n. 40, de 22 de dezembro de 2017. Aprova a reformulação do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. Campos dos Goytacazes, RJ: Conselho Superior do IFF, 2017b. Disponível em: https://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2017/resolucao--40. Acesso em: 16 out. 2022.

IFF. Instituto Federal Fluminense. Resolução n. 43, de 21 de dezembro de 2018. Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Campos dos Goytacazes, RJ: Conselho Superior do IFF, 2018. Disponível em: http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2018/resolucao-34. Acesso em: 15 mar. 2022.

IFF. Instituto Federal Fluminense. Planejamento Estratégico do IFF (PE). Campos dos Goytacazes, RJ: Portal do IFF, 2020a. Disponível em: https://portal1.iff.edu.br/desenvolvimento-institucional/planejamento-institucional/planejamento-estrategico-nova. Acesso em: 15 jun. 2022.

IFF. Instituto Federal Fluminense. Resolução n. 27, de 28 de abril de 2020. Aprova a Regulamentação das Atividades de Pesquisa, Extensão e Inovação do Instituto Federal Fluminense. Campos dos Goytacazes, RJ: Conselho Superior do IFF, 2020b. Disponível em: http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2020/resolucao-22. Acesso em: 16 set. 2022.

IFF. Instituto Federal Fluminense. Resolução n. 72, de 16 de dezembro de 2021. Aprova a versão final do Relatório de Gestão do IFFluminense, referente ao exercício de 2020. Campos dos Goytacazes, RJ: Conselho Superior do IFF, 2021. Disponível em: http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2021/resolucao-68. Acesso em: 16 set. 2022.

IFF. Instituto Federal Fluminense. Resolução n. 23, de 09 de maio de 2022. Regulamenta a Política de Ações Afirmativas no âmbito dos cursos/programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, ofertados nos diversos campi do Instituto Federal do Fluminense visando ampliar e garantir o acesso assim como a permanência qualificada dos alunos negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência. Campos dos Goytacazes, RJ: Conselho Superior do IFF, 2022a. Disponível em: http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2022/resolucao-22. Acesso em: 16 set. 2022.

IFF. Instituto Federal Fluminense. Portal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. Campos dos Goytacazes, RJ: Portal do IFF, 2022b. Disponível em: https://portal1.iff.edu.br/conheca-o-iffluminense/imagens-do-conheca-o-iff/mapa-dos-campi-atualizado2.jpg/view. Acesso em: 15 mar. 2022.

OLIVEIRA, A. R. et al. Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: da história à teoria, da teoria à práxis. Curitiba, PR: CRV, 2020.

PACHECO, E. Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Fundação Santillana; Editora Moderna, 2011.

PACHECO, E. Fundamentos político-pedagógicos dos institutos federais: diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Natal, RN: Editora IFRN, 2015.

SILVA, P. J.; ROMANOWSKI, J. P. Os Institutos Federais no Brasil: da educação profissional à formação de professores. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 13., 2017, Curitiba. Anais [...]. Curitiba, PR: EDUCERE, 2017.

Publicado

12/12/2023

Como Citar

CARA, G. R. B. de; CRUZ, S. R. da; MANHÃES, E. K. Acesso, permanência e êxito dos estudantes: Uma análise das políticas do IFFluminense. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, p. e023130, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.17266. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/17266. Acesso em: 28 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos