Acessibilidade e inclusão

Estratégias de educação inclusiva da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.17440

Palavras-chave:

Educação especial, Ensino superior, INES, Acessibilidade

Resumo

Diante do cenário normativo e da ampliação do número de pessoas com deficiência acessando a universidade, necessita-se refletir sobre oportunidades de melhoria, visando a tomada de decisões que qualifiquem a participação e a aprendizagem. Assim, realizou-se a aplicação do Índice de Inclusão no Ensino Superior - INES junto a 37 estudantes com deficiência e/ou necessidades educacionais especiais da UFSM, cujas respostas foram coletadas a partir da Escala Lickert, analisadas descritivamente, construindo-se a matriz de semaforização. Revelaram-se como pontos fortes: a existência de políticas que minimizam as barreiras para aprendizagem e participação dos estudantes, programas que prezam pelo bem-estar dos acadêmicos, instalações e infraestrutura condizentes à educação inclusiva; e como pontos a melhorar: processos de identificação e caracterização dos estudantes com deficiência, maior incentivo à mobilidade docente e estudantil em âmbito nacional e internacional. A aplicação do Índice possibilitou a percepção das ações que essa Universidade desenvolve, seus pontos fortes, e a identificação de situações para aperfeiçoamento.

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Biografia do Autor

Fabiane Adela Tonetto Costas, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS – Brasil

Professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação. Doutora em Educação (UFRGS). Estágio Pós-doutoral (UMinho/Portugal).

Fabiane Vanessa Breitenbach, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS – Brasil

Técnica em Assuntos Educacionais, Núcleo de Acessibilidade. Doutorado em Educação (UFSM).

Sabrina Fernandes de Castro, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS – Brasil

Professora adjunta do Departamento de Educação Especial. Doutorado em Educação Especial (UFSCar). Estágio pós-doutoral em Educação Especial (UFSCar).

Referências

ANGEL, F. A. M.; PEREZ, L. M. M. Resultados de la aplicación del índice de inclusión para la educación superior. Bogotá: Ministerio de Educación, 2020.

BOOTH, T.; AINSCOW, M. Index for inclusion developing learning and participation in schools. Bristol: CSIE, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 jan. 2022.

BRASIL. Programa Incluir. Brasília, DF: MEC; SEESP, 2005. Disponível: http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=content&task=view&id=557&It. Acesso em: 24 out. 2022.

BRASIL, Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 24 out. 2022.

BRASIL. Decreto n. 7.642, de 13 de dezembro de 2011. Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7642.htm. Acesso em: 07 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 19 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13409-28-dezembro-2016-784149-publicacaooriginal-151756-pl.html. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. Sinopse Estatística da Educação Superior 2020. Brasília, DF: Inep, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28 jun. 2022.

BRASIL, Decreto n. 11.216, de 30 de setembro de 2022. Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11216.htm. Acesso em 24 out. 2022.

CARRIERI, S. Sistema de cotas para pessoas com deficiência: Ação afirmativa para promoção do acesso à universidade. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTIÓN UNIVERSITARIA NA AMÉRICAS, 12., 2012, México. Anais [...]. México, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/97855. Acesso em: 16 ago. 2022.

CARRILLO, J. F.; ARISTIZABAL, J. (autores intelectuales), Índice de inclusión para educación superior (INES). Bogotá: Ministerio de Educación República de Colombia, 2017

GOYENECHE, D. C. R.; RUYS, L. K. C. El concepto de inclusión en la educación superior: Implementación de la iniciativa INES en las universidades colombianas. Voces y Silencios. Revista Latinoamericana de Educación, v. 12, n. 1, 2021 Disponível em: https://revistas.uniandes.edu.co/doi/ref/10.18175/VyS12.1.2021.6?role=tab. Acesso em: 10 jan. 2022.

LOUZADA, J. C. A. O INES-BRASIL e os indicadores de culturas, políticas e práticas inclusivas em uma universidade brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/235755. Acesso em: 11 out. 2022.

RIBEIRO, D. M.; GOMES, A. M. Barreiras atitudinais sob a ótica de estudantes com deficiência no ensino superior. Práxis Educacional, v. 13, n. 24, p. 13-31, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/927. Acesso em: 24 out. 2022.

SANTOS, D. A.; SOUZA, P. B. M. Percepção de estudantes deficientes sobre o processo de inclusão no ensino superior: Uma revisão sistemática. Revista de Educação, Saúde e Ciências do Xingu, Altamira, v. 1, n. 4, p. 1-8, jan./dez. 2021. https://periodicos.uepa.br/index.php/rescx/article/view/2692. Acesso em: 24 out. 2022

SANTOS, J. S. et al. Políticas afirmativas: Acesso e permanência estudantil em universidades públicas. Revista do PPGCS –UFRB –Novos Olhares Sociais, v. 5, n. 1, p. 230-255, maio 2022. Disponível em: https://www3.ufrb.edu.br/ojs/index.php/novosolharessociais/article/view/640. Acesso em: 24 out. 2022.

SILVA, J. S. S. Acessibilidade, Barreiras e Superação: Estudo de Caso de Experiências de Estudantes com Deficiência na Educação Superior. Veredas - Revista Interdisciplinar de Humanidades, v. 3, n. 5, p. 215-216, jun. 2020. Disponível em: https://revistas.unisa.br/index.php/veredas/article/view/122. Acesso em: 24 out. 2022.

SILVA, A. G. et al. Políticas públicas de acesso e permanência no ensino superior público brasileiro: O caso da UFRJ. Movimento-Revista de Educação, Niterói, v. 5, n. 9, p. 220-244, jul./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32682. Acesso em: 15 nov. 2021.

SILVEIRA, A. C. M.; COSTAS, F. A. T. Acesso e permanência nas instituições de ensino superior. In: DALLA CORTE, M. G. et al. Agendas políticas globais e locais e as práticas contemporâneas em educação. São Paulo: Pimenta Cultural, 2019.

UFSM. Universidade Federal de Santa Maria. Resolução n. 002/2018. Regula as formas de ingresso aos Cursos de Graduação e Ações Afirmativas correlatas da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução n. 011/07. Santa Maria: UFSM, 2018. Disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/resolucao-n-002-2018/. Acesso em: 08 jan. 2022.

UFSM. Universidade Federal de Santa Maria. Relatório núcleo de acessibilidade. Santa Maria: UFSM, 2020. Disponível em https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/391/2021/06/Relatorio-2020-Acessibilidade.pdf. Acesso em: 14 set. 2022.

UFSM. Universidade Federal de Santa Maria. Plano de desenvolvimento institucional 2016-2026. Santa Maria: UFSM, 2016. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/500/2021/04/VFinal-DocumentoPDI-TextoBaseCONSU_TextoComPlanoDeMetas2022.pdf. Acesso em: 29 ago. 2022.

UFSM. Universidade Federal de Santa Maria. Resolução UFSM n. 068, de 29 de novembro de 2021a. Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas e Inclusão nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria: UFSM, 2021. Disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/resolucao-ufsm-n-068-2021/. Acesso em: 14 set. 2022.

UFSM. Universidade Federal de Santa Maria. Resolução UFSM n. 064, de 03 de novembro de 2021b. Disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Santa Maria: UFSM, 2021. Disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/resolucao-ufsm-n-064-2021/. Acesso em: 14 set. 2022.

Publicado

30/12/2022

Como Citar

COSTAS, F. A. T.; BREITENBACH, F. V.; CASTRO, S. F. de. Acessibilidade e inclusão: Estratégias de educação inclusiva da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2857–2879, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17i4.17440. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/17440. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos