Nexo dos conselhos superiores com a governança em Instituições de Ensino Superior

Autores

Palavras-chave:

Conselhos Superiores, Instituições de Ensino Superior, Governança Universitária

Resumo

Ciente do impacto das estruturas de gestão e governança sobre a qualidade dos serviços nas Instituições de Ensino Superior (IES), este ensaio objetiva apresentar uma proposição teórica de nexo entre as características dos conselhos superiores nos diferentes níveis de governança nas IES. A pesquisa é baseada em artigos acessíveis nas bases de dados SPELL, Scopus e no Portal de Periódicos CAPES e se propõe a preencher uma lacuna importante ao concentrar-se nas nuances específicas dos conselhos superiores na estrutura de governança. Identificou-se atributos como a quantidade de conselhos, os processos envolvidos na eleição, capacitação e recebimento de vantagens pelos membros, a composição e diversidade da gestão superior, bem como a existência de comitê de governança, oriundos de imposição normativa, e órgãos de governança. A revisão e o aprofundamento da proposição teórica apresentada podem gerar novos insights e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais no Brasil.

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Biografia do Autor

Rubens Carlos Rodrigues, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, CE, Brasil

Doutorando em Administração (UNIFOR). Mestre em Administração e Controladoria (UFC). Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza (2014) e em Mecatrônica Industrial pelo Instituto Federal do Ceará - Reitoria (2007). Atualmente é servidor técnico da Universidade Federal do Ceará.

Oderlene Vieira de Oliveira, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Programa de Pós-graduação em Administração, Fortaleza, CE, Brasil

Realizou Estágio de Pós-Doutorado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra - FEUC (Portugal, 2018-2019). Doutora, Mestra e Bacharela em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atualmente é Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Administração da UNIFOR e Editora Adjunta da Revista Ciências Administrativas da UNIFOR.

Referências

AMBROSINI, A. B. A representação das mulheres como reitoras e vice-reitoras das universidades federais do Brasil: um estudo quantitativo. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 17., 2017, Mar Del Plata. Anais eletrônicos [...]. Mar Del Plata: Universidade Nacional Mar Del Plata, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/181013. Acesso em: 26 dez. 2019.

BALBACHEVSKY, E. Dilemas do futuro da Governança Universitária: profissionalização ou colegialidade? In: OLIVEIRA, A. J. et al. (ed.). USP: novos tempos, novos olhares. São Paulo: Annablume, 2022. p. 83-103. http://doi.org/10.4322/978-65-5684-054-3.c04.

BRASIL. Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1966. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-53-18-novembro-1966-373396-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Instrução Normativa Conjunta n° 01, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://goo.gl/XSznFs. Acesso em: 20 jun. 2018.

BRASIL. Tribunal de Contas da União – TCU. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3ª ed. Brasília: TCU, 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F7595543501762EB92E957799. Acesso em: 26 dez. 2019.

BUTA, B. O.; TEIXEIRA, M. A. C. Governança pública em três dimensões: conceitual, mensural e democrática. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 27, n. 94, p. 370-395, 2020. http://doi.org/10.1590/1984-9270941.

CALDEIRA, D. M.; SECCHI, L.; FIRMINO, S. I. New development: Public governance in the discursivity of the Brazilian government—a reflection on conceptual reduction. Public Money & Management, v. 43, n. 2, p. 194-196, https://doi.org/10.1080/09540962.2022.21136302023.

CASTRO, M. C. C. S. et al. Governança pública: uma revisão sistemática de sua aplicação a entes públicos. Contabilidade Gestão e Governança, Brasília, v. 25, n. 2, p. 215-235, 2022. http://doi.org/10.51341/cgg.v25i2.2695.

CASTRO, M. C. C. S. Governança pública organizacional na Universidade Federal de Minas Gerais. 2023. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2023.

CAVALCANTI, J. M. M. et al. Relevância das características dos CEO’S na estrutura de capital de empresas listadas no IBRX-100 da BM&FBOVESPA. Pretexto, Belo Horizonte, v. 19, n. 1, p. 25-42, 2018. http://doi.org/10.21714/pretexto.v19i1.3638.

COSTA, G. M. et al. Influência das características do conselho de administração na divulgação voluntária ambiental. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 15, n. 43, 2021. http://doi.org/10.21171/ges.v15i43.3541.

FERNANDES, C. A.; MACHADO, M. A. V. Conselho de administração, diversidade de gênero e monitoramento. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 63, n. 3, p. e2021-0753, 2023. http://doi.org/10.1590/s0034-759020230303.

FLAUSINO, V. S.; CORRÊA, H. L. Perspectivas teóricas para a análise de conselhos de administração de organizações públicas: possibilidades e limitações. In: ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA,10., 2023, São Paulo. Anais [...]. Maringá: ANPAD, 2023. Disponível em: http://anpad.com.br/uploads/articles/122/approved/f04b8b59e703ac3889bf1ce4ca52db81.pdf. Acesso em: 5 nov. 2023.

FORTE, H. C.; SILVA, L. K. S.; ABREU, M. C. S. Efeito da estrutura do conselho de administração na evidenciação de práticas ambientais e sociais em empresas brasileiras. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 16, n. 1, p. 119-135, 2020. http://doi.org/10.4270/ruc.2020106.

FRAGOSO, A.; VALADAS, S. T.; PAULOS, L. Ensino superior e empregabilidade: percepções de estudantes e graduados, empregadores e acadêmicos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, p. e0186612, 2019. http://doi.org/10.1590/es0101-73302019186612.

GAUR, S. S.; BATHULA, H.; SINGH, D. Ownership concentration, board characteristics and firm performance: a contingency framework. Management Decision, Bingley, v. 53, n. 5, p. 911-931, 2015. http://doi.org/10.1108/MD-08-2014-0519.

GESSER, G. A. et al. Governança universitária e relacionamento com stakeholders: a visão dos gestores. Education Policy Analysis Archives, Tempe, v. 30, p. 162, 2022. http://doi.org/10.14507/epaa.30.7585.

GESSER, G. A. et al. Governança universitária: um panorama dos estudos científicos desenvolvidos sobre a governança em instituições de educação superior brasileiras. Avaliação, Campinas, v. 26, n. 1, p. 5-23, 2021. http://doi.org/10.1590/s1414-40772021000100002.

HELFAYA, A.; MOUSSA, T. Do board’s corporate social responsibility strategy and orientation influence environmental sustainability disclosure? UK evidence. Business Strategy and the Environment, Chichester, v. 26, n. 8, p. 1061-1077, 2017. http://doi.org/10.1002/bse.1960.

IHLENFFELDT, E. L.; COLAUTO, R. D. Qualidade do conselho de administração em companhias brasileiras de capital aberto. Enfoque: Reflexão Contábil, Maringá, v. 39, n. 3, p. 37-53, 2017. http://doi.org/10.4025/enfoque.v39i3.44625.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – IBGC. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5ª ed. São Paulo: IBGC, 2015.

ISMAIL, A. H. et al. Does audit quality matters in Malaysian public sector auditing? International Journal of Financial Research, Ontario, v. 10, n. 3, p. 203-215, 2019. http://doi.org/10.5430/ijfr.v10n3p203.

JUNIOR SANTOS, D.; SOUZA, K. R. A governança nas instituições de ensino superior públicas brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 3, p. 1532-1557, 2022. http://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.17085.

LUGOBONI, L. F. et al. Management systems by performance indicators of higher education institutions: proposal of a model. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v. 14, n. 3, p. 655-673, 2021. http://doi.org/10.5902/1983465944512.

LUGOBONI, L. F.; MARQUES, M. Governança pública e sustentabilidade em instituições de ensino. Revista Gestão Organizacional, Chapecó, v. 15, n. 2, p. 64-83, 2022. http://doi.org/10.22277/rgo.v15i2.6591.

MAC LENNAN, M. L. F.; SEMENSATO, B. I.; OLIVA, F. L. Responsabilidade social empresarial: classificação das instituições de ensino superior em reativas ou estratégicas sob a ótica da governança corporativa. Revista de Gestão, São Paulo, v. 22, n. 4, p. 457-472, 2015. http://doi.org/10.5700/rege572.

MACHADO; QUIRAQUE, E. H. Maturidade de governança e criação de valor público em instituições públicas de ensino superior: o caso das universidades brasileiras. Avaliação, Campinas, v. 28, p. e023002, 2023. http://doi.org/10.1590/s1414-40772023000100002.

MARQUES, P. V. D. S. B. et al. Governança nas Universidades Federais do Brasil segundo o “Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública” do Tribunal de Contas da União. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 164-196, 2020. http://doi.org/10.32586/rcda.v18i2.629.

MARQUEZAN, et al. Influência do conselho de administração e concentração acionária no desalinhamento entre remuneração executiva e desempenho. Contabilidade Gestão e Governança, Brasília, v. 26, n. 2, p. 181-212, 2023. http://doi.org/10.51341/cgg.v26i2.3063.

MARTINS, H. C.; RODRIGUES, S. B. Atributos e papéis dos conselhos de administração das empresas brasileiras. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 45, n. spe, p. 23-35, 2005. http://doi.org/10.1590/S0034-75902005000500002.

MONYONCHO, R.M. Perception of corporate governance practices at the University of Nairobi. DBA Africa Management Review, Nairobi, v. 5, n. 1, p. 94-112, 2015.

MORÁS, V. R.; KLANN, R. C. Influência da governança corporativa na escolha do tipo de gerenciamento de resultados. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 17, n. 44, p. 105-122, 2020. http://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n44p105.

NEGRÃO, M. A. A. L.; RODRIGUES JÚNIOR, M. S. A análise dos padrões internacionais de Governança Pública nas Universidades do Nordeste do Brasil. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, Ribeirão Preto, v. 13, n. 3, p. 181-199, 2022. http://doi.org/10.13059/racef.v13i3.1016.

PEARCE, J. A.; ZAHRA, S. A. Board composition from a strategic contingency perspective. Journal of Management Studies, Oxford, v. 29, n. 4, p. 411-438, 1992. http://doi.org/10.1111/j.1467-6486.1992.tb00672.x.

PINHEIRO, A. B. et al. Atributos do conselho e divulgação ambiental: Qual é o nexo nas economias liberais? Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 63, n. 4, p. e2021-e0446, 2023. http://doi.org/10.1590/s0034-759020230402.

PINHEIRO, D. R.; OLIVA, E. C. A atuação da auditoria interna na governança pública: um estudo baseado na visão da alta administração das universidades públicas federais brasileiras. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 2, 2020. http://doi.org/10.22561/cvr.v31i2.4933.

PINHO, R. C. S.; BRASIL, M. F. T. Implantação do sistema de governança na Universidade Federal do Ceará na percepção dos gestores. Revista Controle Doutrina e Artigos, Fortaleza, v. 19, n. 1, p. 194-235, 2021. http://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.646.

RODRIGUES, R. C. Análise da capacitação profissional do auditor interno nas Universidades Federais Brasileiras. Desafio Online, Campo Grande, v. 11, n. 1, p. 112-130, 2023. http://doi.org/10.55028/don.v11i1.15852.

RODRIGUES, R. C. Novas estruturas de governança nas entidades federais brasileiras de ensino. In: ASSIS, W. S. et al. (ed.). Gestão pública: a visão dos técnicos administrativos em educação das universidades públicas e institutos federais: volume 6. Bauru: Gradus, 2019.

RODRIGUES, R. C.; MACHADO, M. V. V. Atuação da auditoria interna nas Universidades Federais Brasileiras. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 13, n. 4, p. 1-20, 2021. http://doi.org/10.21118/apgs.v13i4.11151.

SANTOS, T. M.; RODRIGUES JÚNIOR, M. S. R. As características dos gestores do alto escalão e a qualidade da governança nas universidades federais do Brasil. Revista Gestão Universitária na América Latina, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 248-269, 2024. http://doi.org/10.5007/1983-4535.2023.e94705.

SILVA JUNIOR, A. et al. Modelos de governança corporativa e indicadores econômico-financeiros de Instituições de Educação Superior privadas: uma análise do mercado de capitais brasileiro. Avaliação, Campinas, v. 26, n. 2, p. 629-653, 2021. http://doi.org/10.1590/s1414-40772021000200015.

SILVA, A. P. M.; NUNES, P. R. C. Nível de governança das empresas estatais controladas pelo estado do Ceará à luz da lei 13.303/2016 e decretos estaduais regulamentadores. Contextus: Revista Contemporânea de Economia e Gestão, Fortaleza, v. 17, n. 3, p. 8-39, 2019. http://doi.org/10.19094/contextus.v17i3.41664.

SIQUEIRA, L. C.; BIALOSKORSKI NETO, S. Práticas de governança corporativa indicadas para monitoramento: uma análise do nível de adoção em cooperativas agropecuárias. Revista de Gestão, São Paulo, v. 21, n. 1, p. 43-63, 2014. http://doi.org/10.5700/rege518.

SOARES, L. F. et al. Governança universitária: criação, contribuições e desafios da secretaria de governança na Universidade Federal do Ceará. In: USP INTERNATIONAL CONFERENCE IN ACCOUNTING, 21., 2021, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2021. p. 1-20.

SOUZA FILHO, A. G. et al. Unidade de gestão de dados e de indicadores críticos para avaliação de desempenho institucional. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 26, p. 157-173, 2021.

TEIXEIRA, J. F.; CASTRO, L. M. Questões de governança e os papéis dos stakeholders no ambiente do ensino superior brasileiro. Revista Gestão Universitária na América Latina, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 237-257, 2015. http://doi.org/10.5007/1983-4535.2015v8n2p237.

THIENGO, L. C.; BIANCHETTI, L.; MARI, C. L. Rankings acadêmicos e universidades de classe mundial: relações, desdobramentos e tendências. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1041-1058, 2018. http://doi.org/10.1590/es0101-73302018193956.

TIRON-TUDOR, A. et al. The level of European companies’ integrated reports alignment to the framework: the role of boards’ characteristics. Sustainability, Basel, v. 12, n. 21, p. 8777, 2020. http://doi.org/10.3390/su12218777.

TRAKMAN, L. Modelling university governance. Higher Education Quarterly, Oxford, v. 62, n. 1-2, p. 63-83, 2008. http://doi.org/10.1111/j.1468-2273.2008.00384.x.

TRANFIELD, D.; DENYER, D.; SMART, P. Towards a methodology for developing evidence-informed management knowledge by means of systematic review. British Journal of Management, Chichester, v. 14, n. 3, p. 207-222, 2003. http://doi.org/10.1111/1467-8551.00375.

WANDERCIL, M.; CALDERON, A.-I.; GANGA-CONTRERAS, F. A. Governança universitária e rankings acadêmicos à luz da literatura acadêmica brasileira. Roteiro, Joaçaba, v. 46, p. e22391, 2021. http://doi.org/10.18593/r.v46i.22391.

Publicado

09/08/2024

Como Citar

RODRIGUES, R. C.; OLIVEIRA, O. V. de. Nexo dos conselhos superiores com a governança em Instituições de Ensino Superior. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, p. e18780, 2024. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18780. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos