Proinfância e escolas de educação infantil: um estudo sobre implantação em estado da Região Norte

Resumo

Este artigo apresenta os resultados dos estudos realizados no período de março a julho/2015, que teve como objetivo analisar o atendimento à creche pela via da implantação do Programa Proinfância em Rondônia. O Proinfância, criado pelo governo federal e instituído pela resolução de n° 6, de 24 de abril de 2007, tem como objetivo prestar assistência técnica e financeira para municípios e o Distrito Federal, investindo na construção de creches e equipando-as. O estudo foi realizado, utilizando-se da pesquisa documental em fontes como: sites do FNDE, no Portal de Periódicos da Capes e na Plataforma Scielo e dados da SEMED/PVH-RO. Os estudos realizados e os documentos analisados apontam para o fato de que as crianças necessitam de espaços bem planejados e equipados para que possam desenvolver adequadamente todas as suas potencialidades. Os resultados evidenciam que, dos 52 municípios de Rondônia, somente oito fizeram adesão ao Programa Proinfância e que, mesmo assim, não há como se afirmar que até o ano de 2015 esse programa tenha representado algum impacto no número de matrículas. Conclui-se que será necessário continuar a investigação de forma mais específica para responder a diversas dúvidas que surgiram a partir do contexto atual.