Nos rastros do discurso
A ampliação da obrigatoriedade de matrícula e a pré-escola como preparatória
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16594Palavras-chave:
UNESCO, Políticas educacionais, Obrigatoriedade do ensino, Educação infantilResumo
O artigo discute dados de investigação que teve, entre seus objetivos, problematizar a ampliação da obrigatoriedade do ensino para a pré-escola, colocando em discussão os sentidos e a racionalidade que sustentam tal encaminhamento. O percurso teórico-metodológico inclui análise documental de materiais produzidos e veiculados a partir da década de 1990 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. Ao atentar aos fundamentos que sustentam a legislação brasileira, também foi possível, a partir de estudos já publicados, reconhecer as implicações e desafios decorrentes da implementação da obrigatoriedade do ensino para parte da Educação Infantil, que impactam tanto as instituições como os profissionais, as crianças e suas famílias. Em especial, observamos a prevalência da ideia de criança como futuro e de uma pré-escola preparatória aos anos posteriores da escolarização, este último aspecto foco central dessa reflexão.
Downloads
Referências
ARELARO, L. R. G. Avaliação das políticas de Educação Infantil no Brasil: Avanços e retrocessos. Zero a Seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 206-222, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/issue/view/2569. Acesso em: 06 abr. 2020.
ARRABAL, A. A. Compulsory Preschool in Latin America: Comparative Evolution and Future Challenges. In: FARLAND-SMITH, D. (ed.). Educação Infantil. IntechOpen: Londres, 2019. Disponível em: https://www.intechopen.com/books/early-childhood-education/compulsory-preschool-in-latin-america-comparative-evolution-and-future-challenges. Acesso em: 17 set. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jan. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009[...]. Brasília, DF: Câmara dos Deputado; Senado Federal, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 16 jan. 2022.
BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, DF: MEC, 2010.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 25 jan. 2022.
BRASIL. Relatório Educação para Todos no Brasil, 2000-2015. Brasília, DF: MEC, 2014.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017.
BUJES, M. I. E. Infância e poder: Breves sugestões para uma agenda de pesquisa. In: COSTA, M. V.; BUJES, M. I. E. (org.). Caminhos investigativos IIII: Risos e possiblidades de pesquisar nas fronteiras. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
CAMPOS, R. As indicações dos organismos internacionais para as políticas nacionais de Educação infantil: Do direito à focalização. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 195-209, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n1/v39n1a13.pdf. Acesso em: 02 abr. 2020.
CAMPOS, R. F. Democratização da Educação infantil: As concepções e políticas em debate. Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 299-311, jul./dez. 2010. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/88. Acesso em: 30 jul. 2020.
CAMPOS, R. F. “Política pequena” para as crianças pequenas? Experiências e desafios no atendimento das crianças de 0 a 3 anos na América Latina. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 81-105, jan./abr. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v17n49/a04v17n49.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
CAMPOS, R.; BARBOSA, M. C. S. Obrigatoriedade de matrícula aos quatro anos: Ampliação ou recuo do direito? Textura, Canoas, v. 18, n. 36, p. 66-86, jan./abr. 2016. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/issue/view/147. Acesso em: 02 abr. 2020.
CAMPOS, R.; BARBOSA, M. C. S. A obrigatoriedade da matrícula na pré-escola em tempos de “terceira via”. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 38., 2017, São Luís. Anais [...]. São Luiz, 2017. Disponível em: http://38reuniao.anped.org.br/sites/default/files/resources/programacao/trabalho_38anped_2017_GT07_1114.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020.
CARPES, D. M. L. A aplicação dos recursos públicos destinados a implementação de políticas públicas para educação infantil: Uma análise dos relatórios de gestão 2012 e 2013 do MEC/COEDI. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2017. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2017/2017%20-%20Dulce.pdf. Acesso em: 08 out. 2021.
CARVALHO, R. S. de. O investimento na formação do cidadão do futuro: A aliança entre economia e Educação infantil como estratégia da governamentalidade contemporânea. Educação em revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 229-253, abr./jun. 2016. Disponível em: http://educacaoemrevistaufmg.com.br/edio-anterior/educacao-em-revista-vol-32-no-2-ano-2016/. Acesso em: 02 abr. 2020.
CARVALHO, A. P. F. M.; AXIER, B.; FRANGELLA, R. C. P. As redes de políticas e a teoria do discurso: Potências teórico-epistemológicas para leitura do movimento político educacional na contemporaneidade. Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 69-85, 2019. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/issue/view/330. Acesso em: 06 abr. 2020.
COUTINHO, Â. M. S.; ALVES, T. Desigualdade de acesso à Educação Infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 75, p. 194-217, maio/jun. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0104-406020190003&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 02 abr. 2020.
DALE, R. Globalização e educação: Demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/publicacoes/edicao/132. Acesso em: 15 set. 2020.
DEUS, A. C. A pré-escola na escola: Uma reflexão acerca das práticas pedagógicas a partir da Lei n. 12.796/13. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, 2019. Disponível em: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/1634. Acesso em: 09 jul. 2020.
DIDONET, V. Nota de esclarecimento sobre a PEC 277/08. OMEP, 2009.
DINIZ JUNIOR, C. A. Escolaridade obrigatória e gratuita no Brasil, no Chile e no Uruguai: Uma análise comparativa das alterações nos últimos 30 anos. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 14, n. 31, p. 1-20, jul. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/71914. Acesso em: 23 ago. 2020.
FISCHER, R. M. B. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 114, p. 197-223, nov. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/n114/a09n114.pdf. Acesso em: 24 jul. 2020.
FLORES, M. L. R. A construção do direito à educação infantil: Avanços e desafios no contexto dos 20 anos da LDBEN. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 24, p. 206-225, maio/ago. 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/3679. Acesso em: 02 abr. 2020.
FLORES, M. L. R.; ALBUQUERQUE, S. S. Direito à educação infantil no contexto da obrigatoriedade de matrícula na pré-escola? Textura, Canoas, v. 18, n. 36, p. 87-110, jan./abr. 2016. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/issue/view/147. Acesso em: 02 abr. 2020.
FOUCAULT, M. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault. Uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002a.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2002b.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 2003.
FOUCAULT, M. Segurança, Território, População. Curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FRANGELLA, R. C. Educação infantil e institucionalização da infância: Entre a autonomia e a regulação. Teias, Rio de Janeiro, v. 10, n. 20, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24081/17050. Acesso em: 06 ago. 2020.
LAVAL, C. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. São Paulo: Elefante, 2020.
LEMOS, F. C. S. O UNICEF e as práticas de governamentalidade de crianças e adolescentes no espaço/tempo. Teias, Rio de Janeiro, v. 10, n. 20, p. 1-19, 2009. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24078/17047. Acesso em: 06 ago. 2020.
LIRA, A. C. M.; MACHADO, L. S. Obrigatoriedade de matrícula na pré-escola: Análise do ponto de vista das famílias. Linhas Críticas, Brasília, v. 25, p. 1-19, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/issue/view/1693. Acesso em: 03 set. 2020.
LIRA, A. C. M.; DREWISNKI, J. M. A. A obrigatoriedade de matrícula para a Educação Infantil: Possíveis retrocessos. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-20, jan./abr. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/issue/view/407. Acesso em: 27 fev. 2020.
LIRA, A. C. M.; DREWISNKI, J. M. A.; SAPELLI, M. L. S. Educação infantil para crianças de quatro e cinco anos: Entre a obrigatoriedade, o direito e a imposição. Imagens da Educação, Maringá, v. 6, n. 2, p. 84-97, 2016. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ImagensEduc/issue/view/1161. Acesso em: 02 abr. 2020.
MAGALHÃES, S. M. O. Políticas públicas para a educação da infância: Chegamos à infância cidadã? Ensino Em Re-Vista, Uberlândia, v. 19, n. 1, p. 145-158, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/14912. Acesso em: 06 ago. 2020.
MARCELLO, F. A.; BUJES, M. I. E. Ampliação do Ensino fundamental: A que demandas atende? A que regras obedece? A que racionalidades corresponde? Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 53-68, jan./abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/CkFWBzVkhcVHZBvTywDgXyD/?format=html&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2020.
MOSS, P. Qual o futuro da relação entre Educação infantil e ensino obrigatório? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, p. 142-159, jan./abr. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n142/v41n142a08.pdf. Acesso em: 02 abr. 2020.
PINTO, J. M. R.; ALVES, T. Ampliação da obrigatoriedade na educação básica: Como garantir o direito sem comprometer a qualidade? Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 221-229, jul./dez. 2010. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/82. Acesso em: 30 jul. 2020.
ROSEMBERG, F. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 25-63, mar. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n115/a02n115.pdf. Acesso em: 02 abr. 2020.
SILVA, G. R.; HENNING, P. C. Sujeito-infantil-escolarizado: Relações de poder-saber no gerenciamento de uma população. Perspectiva, Florianópolis, v. 37, n. 3, p. 973-991, jul./set. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2019.e55569/pdf. Acesso em: 27 out. 2020.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Brasília, DF: Unesco, 1990.
UNESCO. Declaração de Dakar: Educação para todos. Unesco, 2000.
VEIGA-NETO, A. Michel Foucault e os estudos culturais. In: COSTA, M. V. (org.). Estudos culturais em educação: Mídia, arquitetura, brinquedo, biologia, literatura, cinema.... Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2000.
VEIGA-NETO, A. Foucault & a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Aliandra Cristina Mesomo Lira, Angela Mara de Barros Lara
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
