Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento

Eduardo José Manzini

doi:10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11914

Autores/as

Eduardo José Manzini Universidade Estadual Paulista – UNESP - Docente do Departamento de Educação Especial e do Programa de Pós-Graduação em Educação, UNESP, Campus de Marília. https://orcid.org/0000-0002-7157-8227

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11914

Palabras clave:

Educación Especial, Política Educativa, Financiamiento Educativo

Resumen

En este documento, discutimos las implicaciones políticas y financieras en las relaciones entre el público de la educación especial y la formación docente. El público de educación especial se ha restringido por la política de educación especial de 2008. Se podrían llevar a cabo varias acciones: creación de Salas de Recursos Multifuncionales, capacitación docente, financiación del Proyecto de Apoyo a la Educación Especial. Actualmente, una nueva discusión intenta alterar esta clientela. Sin embargo, existen dos controversias: la primera es que la definición de población atendida no parece enmarcarse en categorías de discapacidad determinadas por criterios científicos; el segundo, al expandir el público, los recursos financieros deben expandirse. Desafortunadamente, el momento económico del país no garantiza la contribución financiera para lograr este cambio. Algunos municipios ya subcontratan el Servicio Educativo Especializado a instituciones no gubernamentales. Este hecho está contribuyendo para que no se realicen inversiones financieras en la escuela pública, que podría debilitarse en los años venideros.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Eduardo José Manzini, Universidade Estadual Paulista – UNESP - Docente do Departamento de Educação Especial e do Programa de Pós-Graduação em Educação, UNESP, Campus de Marília.

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Metodista de Piracicaba (1983), mestrado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (1989), doutorado em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo (1995), livre-docente em Educação pela Unesp de Marília (2008), e Pós-Doutorado na UERJ (2014). Atualmente é professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Campus de Marília.

Citas

ALVES, D. de O. et al. Sala de recursos multifuncionais: espaço para o atendimento educacional especializado. Brasília, DF: SEESP-MEC, 2006.

BAPTISTA, C. R. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, Edição Especial, p.59-76, 2011.

BRASIL. Atualização da política de educação especial. Brasília, DF: MEC, 2018b. PowerPoint, Slides 13-16.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação – 2018a. Brasília, DF: Inep.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008.

BRASIL. Ministérios da Educação. Ensaios pedagógicos. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2007.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Programa de apoio à educação especial - PROESP/2009. Edital nº 01/2009. Brasília, DF: MEC/Capes, 2009.

CORREIA, L. de M. Para uma definição portuguesa de dificuldades de aprendizagem Específicas. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 13, n. 2, p. 155-172, 2007.

DENARI, F. E. Análise dos critérios de encaminhamento de clientela para classes especiais para deficientes mentais educáveis. 1984. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, São Carlos, 1984.

FRANÇA, M. G. As despesas da educação especial município de Vitória-ES. Instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em educação especial. In: VICTOR, S. L.; VIEIRA, A. B.; OLIVEIRA, I. M. de. (Org.). Educação especial inclusiva: conceitualizações, medicalizações e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2018. p. 242-259.

HOUAISS. Grande dicionário Houaiss, 2018. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/pub/apps/www/v3-3/html/index.php#4. Acesso em: 16 set. 2018.

LEFÉVRE, A. B. et al. Disfunção cerebral mínima. São Paulo: Sarvier, 1975.

MANTOAN, M. T. E. (Org.). Em defesa da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Campinas: Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (FE/Unicamp), 2018.

MANZINI, E. J. Tipo de conhecimento sobre inclusão produzido pelas pesquisas. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 17, n. 1, p. 53-70, 2011.

MANZINI, E. J. Política de educação especial e a sala de recursos multifuncionais: alguns limites e possibilidades. In: URT, S. da C.; CINTRA, R. C. G. G. (Org.). Identidade, formação e processos educativos. Campo Grande: Life Editora, 2012. p. 181-194.

MANZINI, E. J.; GLAT, R. Tecnologia assistiva para o público-alvo da educação especial. In: VICTOR, S. L.; JESUS, D. M. de. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: concepções e práticas educativas. Marília: ABPEE, 2016. p.153-165.

MENDES, E. G. Sobre alunos “incluídos” ou “da Inclusão”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, S. L.; VIEIRA, A. B.; OLIVEIRA, I. M. de. (Org.). Educação especial inclusiva: conceitualizações, medicalizações e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2018. p. 58-81.

MENDES, E. G.; CIA, F.; VALADÃO, G. T. (Org.). Inclusão escolar em foco: organização e funcionamento do atendimento educacional especializado. São Carlos: Marquezine & Manzini, 2015.

MICHAELIS. Dicionário brasileiro da língua portuguesa. São Paulo: Editora Melhoramentos Ltda, 2018. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=publico-alvo. Acesso em: 16 set. 2018.

OLIVEIRA, G. M. de; SOBRINHO, R. C. Notas sobre o financiamento público das instituições filantrópicas, de natureza privada, especializadas em educação especial. In: VICTOR, S. L.; VIEIRA, A. B.; OLIVEIRA, I. M. de. (Org.). Educação especial inclusiva: conceitualizações, medicalizações e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2018. p. 218-241.

SILVA, N. C.; CARVALHO, B. G. E. Compreendendo o processo de inclusão escolar no Brasil na perspectiva dos professores: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 23, n. 2, p. 293-308, 2017.

VOLP. Vocabulário ortográfico da língua portuguesa. 5 ed. Academia Brasileira de Letras, 2009. Disponível em: http://www.academia.org.br/nossa-lingua/busca-no-vocabulario?sid=23. Acesso em: 16 set. 2018.