Historicização da educação sexual no Brasil pós PNE e BNCC

Entre embates e possibilidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.18581

Palavras-chave:

Educação Sexual, Documentos Educacionais, PNE, BNCC

Resumo

Os estudos voltados à temática da sexualidade atrelados ao âmbito escolar foram intensificados no Brasil a partir do início do século XX, e contou com inúmeros embates até ocorrer sua inserção em um documento educacional, com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Contudo, a despeito desta maior aderência a esta discussão, nos documentos norteadores educacionais, como o Plano Nacional da Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o mesmo não ocorre. Isto posto, o intento do presente estudo, de ancoragem qualitativa e de cunho documental, é analisar ambos os documentos, buscando articular a sua implicância à tematização da sexualidade. Os achados obtidos acenam que estes documentos não dão margem à abordagem da sexualidade e de gênero, sendo elaborados em um cenário de intensos debates contrários a esta tematização. Enfim, faz-se necessário produzir resistência, de maneira a se possibilitar ultrapassar os embates e avançar em prol da efetivação da educação sexual nas escolas.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Marques de Castro Leão, Universidade Estadual Paulista

Mestranda em Educação Sexual no Programa de Pós-graduação em Educação Sexual. Professora da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.

Andreza Marques de Castro Leão, Universidade Estadual Paulista

Docente do Departamento de Psicologia da Educação e dos Programas de Pós-graduação em Educação Sexual e Educação Escolar.

Paulo Rennes Marçal Ribeiro, Universidade Estadual Paulista

Docente dos Programas de Pós-graduação em Educação Sexual e Educação Escolar.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural e Educação Sexual. Brasília, DF: MEC, SEF, 1997. v. 8.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Versão Final. Brasília, DF: MEC, 2017.

DESIDÉRIO, R. S. A exclusão da temática Sexualidade nos anos inicias do ensino fundamental na BNCC e seus reflexos para o ensino de Ciências. Horizontes – Revista de Educação, Dourados, v. 8, n. 15, p. 98-112, 2020. DOI: 10.30612/hre.v8i15.12282. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/horizontes/article/view/12282. Acesso em: 15 jul. 2023.

FAGUNDES, T. C. As políticas educacionais e a questão de gênero. In: RIBEIRO, M. (org.). A conversa sobre gênero na escola: aspectos conceituais e político-pedagógicos. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2019. p. 89-103.

FERRARI, A.; GOMES, C. I. S.; BERTO, C. M. G. A prática docente e as relações de gênero e Sexualidades: conversando com professoras e professores. Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 27, n.1, p. 223- 243, 2020. DOI: 10.5335/rep.v27i1.10583. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/10583. Acesso em: 20 jul. 2020.

JUNQUEIRA, R. D. Ideologia de Gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: RIBEIRO, P. R. C.; MAGALHÃES, J. C. (org.). Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade. Rio Grande: Ed. FURG, 2017. p. 25-50.

LEÃO, A. M. C. As vozes da inclusão na defesa dos direitos humanos. In: HUMMEL, E. I.; SILVA, D. R.; OLIVEIRA -JUNIOR, I. B. (org.). Educação, Sexualidade & Diversidade: políticas públicas educacionais: avanços ou retrocessos? Londrina: Syntagma, 2017. p. 18-22.

LEÃO, A. M. C.; LIMA-NETO, F.; WHITAKER, D. Ideologia judaico-cristã: a violência simbólica contra a mulher transmitida historicamente e reproduzida pelos agentes escolares. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. 3, 2015. DOI: 10.21723/riaee.v10i3.8103. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8103. Acesso em: 23 jul. 2021.

LEÃO, A. M. C.; RIBEIRO, P. R. M. As políticas educacionais do Brasil: a (in)visibilidade da sexualidade e das relações de gênero. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v.7, n.1, p. 28-37, 2012. DOI: 10.21723/riaee.v7i1.5365. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/5365. Acesso em: 15 jul. 2023.

MAIA, A. C. B.; RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual: princípios para ação. Doxa, [S. l.], v. 15, n.1, p. 75-84, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/341262997_EDUCACAO_SEXUAL_PRINCIIOS_PARA_A_ACAO_Doxa_v15_n1. Acesso em: 15 jul. 2023.

MENDES, P. O. S. P. Compondo a cena de dissenso na retirada dos termos “igualdade de gênero e orientação sexual” do PNE 2014/2024: uma crítica em torno do cenário em questão. 2016. 220 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

PARAÍSO, M. A ciranda do currículo com gênero, poder e resistência. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 388-415, 2016. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss3articles/paraiso.pdf. Acesso em: 27 jul. 2020.

REIS, T.; EGGERT, E. Ideologia de Gênero: uma falácia construída sobre os Planos de Educação brasileiros. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, 2017. DOI: 10.1590/ES0101‑73302017165522. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v38n138/1678-4626-es-38-138-00009.pdf. Acesso em: 27 jul. 2020.

RIBEIRO, P. R. M. A educação sexual na formação de professores: sexualidade, gênero e diversidade enquanto elementos de uma cidadania ativa. In: RABELO, A. O.; PEREIRA, G. R.; REIS, M. A. S. (org.). Formação docente em gênero e sexualidade: entrelaçando teorias, políticas e práticas. Petrópolis: D.P. & A. Editores, 2013. p. 7-15.

RIBEIRO, P. R. M. Entrevista Educação para a Sexualidade. Revista Diversidade e Educação, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 7-15, 2017a. DOI: 10.14295/de.v5i2.7867. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/7867. Acesso em: 27 jul. 2020.

RIBEIRO, P. R. M. Ideologia de Gênero x Estudos de Gênero. Entrevista. [S. l.]: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp, 2017b. Disponível em: https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/30669/ideologiade-genero/. Acesso em: 20 jun. 2021.

RIBEIRO, M. Educação em Sexualidade: conteúdos- metodologias- entraves. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2020.

TAVANO, V. As relações de gênero e Sexualidade no currículo da cidade de São Paulo. 2021. 366 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2021.

TAVANO, V.; LEÃO, A. M. C. A ideologia da Ideologia de Gênero: seus discursos e (des) construções. Gênero, Niterói, v. 21, n.1, p. 311- 326, 2020. DOI: 10.22409/rg.v21i1.46930. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/46930. Acesso em: 20 jun. 2021.

TORRADA, L.; RIBEIRO, P. R. C.; RIZZA, J. L. Estratégias de resistência possibilitando o debate de gênero e Sexualidade na escola. Revista Contexto & Educação, ano 35, n. 111, p. 46-63, 2020. DOI: 10.21527/2179-1309.2020.111.46-63. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/9088. Acesso em: 27 jul. 2020.

VIZENTIM, L. A. O professor como mediador e multiplicador da Educação Sexual: uma análise de práticas pedagógicas. 2020. 101 f. Dissertação (Mestrado em Educação Sexual) – Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2020.

Publicado

14/03/2024

Como Citar

LEÃO, A. M. de C.; LEÃO, A. M. de C.; RIBEIRO, P. R. M. Historicização da educação sexual no Brasil pós PNE e BNCC: Entre embates e possibilidades. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 25, n. 00, p. e024002, 2024. DOI: 10.30715/doxa.v25i00.18581. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/18581. Acesso em: 19 abr. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)