Historicization of sexual education in Brazil after PNE and BNCC
Between clashes and possibilities
DOI:
https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.18581Keywords:
Sex Education, Educational Documents, PNE, BNCCAbstract
Studies focused on the theme of sexuality linked to the school environment were intensified in Brazil from the beginning of the 20th century, and involved numerous clashes until its inclusion in an educational document, with the National Curricular Parameters (PCN). However, despite this greater adherence to this discussion, in educational guiding documents, such as the National Education Plan (PNE) and the National Common Curricular Base (BNCC), the same does not occur. That said, the intention of the present study, with a qualitative anchoring and a documentary nature, is to analyze both documents, seeking to articulate their implications for the thematization of sexuality. The findings obtained indicate that these documents do not allow for the approach to sexuality and gender, being prepared in a scenario of intense debates contrary to this theme. Ultimately, it is necessary to produce resistance, in order to overcome the conflicts and advance towards the implementation of sexual education in schools.
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References
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural e Educação Sexual. Brasília, DF: MEC, SEF, 1997. v. 8.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Versão Final. Brasília, DF: MEC, 2017.
DESIDÉRIO, R. S. A exclusão da temática Sexualidade nos anos inicias do ensino fundamental na BNCC e seus reflexos para o ensino de Ciências. Horizontes – Revista de Educação, Dourados, v. 8, n. 15, p. 98-112, 2020. DOI: 10.30612/hre.v8i15.12282. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/horizontes/article/view/12282. Acesso em: 15 jul. 2023.
FAGUNDES, T. C. As políticas educacionais e a questão de gênero. In: RIBEIRO, M. (org.). A conversa sobre gênero na escola: aspectos conceituais e político-pedagógicos. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2019. p. 89-103.
FERRARI, A.; GOMES, C. I. S.; BERTO, C. M. G. A prática docente e as relações de gênero e Sexualidades: conversando com professoras e professores. Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 27, n.1, p. 223- 243, 2020. DOI: 10.5335/rep.v27i1.10583. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/10583. Acesso em: 20 jul. 2020.
JUNQUEIRA, R. D. Ideologia de Gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: RIBEIRO, P. R. C.; MAGALHÃES, J. C. (org.). Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade. Rio Grande: Ed. FURG, 2017. p. 25-50.
LEÃO, A. M. C. As vozes da inclusão na defesa dos direitos humanos. In: HUMMEL, E. I.; SILVA, D. R.; OLIVEIRA -JUNIOR, I. B. (org.). Educação, Sexualidade & Diversidade: políticas públicas educacionais: avanços ou retrocessos? Londrina: Syntagma, 2017. p. 18-22.
LEÃO, A. M. C.; LIMA-NETO, F.; WHITAKER, D. Ideologia judaico-cristã: a violência simbólica contra a mulher transmitida historicamente e reproduzida pelos agentes escolares. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. 3, 2015. DOI: 10.21723/riaee.v10i3.8103. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8103. Acesso em: 23 jul. 2021.
LEÃO, A. M. C.; RIBEIRO, P. R. M. As políticas educacionais do Brasil: a (in)visibilidade da sexualidade e das relações de gênero. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v.7, n.1, p. 28-37, 2012. DOI: 10.21723/riaee.v7i1.5365. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/5365. Acesso em: 15 jul. 2023.
MAIA, A. C. B.; RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual: princípios para ação. Doxa, [S. l.], v. 15, n.1, p. 75-84, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/341262997_EDUCACAO_SEXUAL_PRINCIIOS_PARA_A_ACAO_Doxa_v15_n1. Acesso em: 15 jul. 2023.
MENDES, P. O. S. P. Compondo a cena de dissenso na retirada dos termos “igualdade de gênero e orientação sexual” do PNE 2014/2024: uma crítica em torno do cenário em questão. 2016. 220 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
PARAÍSO, M. A ciranda do currículo com gênero, poder e resistência. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 388-415, 2016. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss3articles/paraiso.pdf. Acesso em: 27 jul. 2020.
REIS, T.; EGGERT, E. Ideologia de Gênero: uma falácia construída sobre os Planos de Educação brasileiros. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, 2017. DOI: 10.1590/ES0101‑73302017165522. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v38n138/1678-4626-es-38-138-00009.pdf. Acesso em: 27 jul. 2020.
RIBEIRO, P. R. M. A educação sexual na formação de professores: sexualidade, gênero e diversidade enquanto elementos de uma cidadania ativa. In: RABELO, A. O.; PEREIRA, G. R.; REIS, M. A. S. (org.). Formação docente em gênero e sexualidade: entrelaçando teorias, políticas e práticas. Petrópolis: D.P. & A. Editores, 2013. p. 7-15.
RIBEIRO, P. R. M. Entrevista Educação para a Sexualidade. Revista Diversidade e Educação, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 7-15, 2017a. DOI: 10.14295/de.v5i2.7867. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/7867. Acesso em: 27 jul. 2020.
RIBEIRO, P. R. M. Ideologia de Gênero x Estudos de Gênero. Entrevista. [S. l.]: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp, 2017b. Disponível em: https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/30669/ideologiade-genero/. Acesso em: 20 jun. 2021.
RIBEIRO, M. Educação em Sexualidade: conteúdos- metodologias- entraves. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2020.
TAVANO, V. As relações de gênero e Sexualidade no currículo da cidade de São Paulo. 2021. 366 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2021.
TAVANO, V.; LEÃO, A. M. C. A ideologia da Ideologia de Gênero: seus discursos e (des) construções. Gênero, Niterói, v. 21, n.1, p. 311- 326, 2020. DOI: 10.22409/rg.v21i1.46930. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/46930. Acesso em: 20 jun. 2021.
TORRADA, L.; RIBEIRO, P. R. C.; RIZZA, J. L. Estratégias de resistência possibilitando o debate de gênero e Sexualidade na escola. Revista Contexto & Educação, ano 35, n. 111, p. 46-63, 2020. DOI: 10.21527/2179-1309.2020.111.46-63. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/9088. Acesso em: 27 jul. 2020.
VIZENTIM, L. A. O professor como mediador e multiplicador da Educação Sexual: uma análise de práticas pedagógicas. 2020. 101 f. Dissertação (Mestrado em Educação Sexual) – Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2020.
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