(Con)textualização da política de educação especial em um município sul-mato-grossense

Camila da Silva Teixeira Agrelos; Washington Cesar Shoiti Nozu

doi:10.21723/riaee.v16iesp2.15130

Autores

Camila da Silva Teixeira Agrelos Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS https://orcid.org/0000-0002-4330-5117
Washington Cesar Shoiti Nozu Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS https://orcid.org/0000-0003-1942-0390

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15130

Palavras-chave:

Política educacional, Municipalização do ensino, Inclusão escolar

Resumo

Este artigo se propõe a compreender a construção da política de Educação Especial do município de Maracaju, Mato Grosso do Sul, focalizando aspectos de influências externas, de práticas locais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de produção textual recente que normatiza o tema. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório, operacionalizado por meio de análise documental da Resolução SEME n. 2/2017 e de entrevista semiestruturada com a representante da Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação de Maracaju. A investigação apontou a necessidade de controle orçamentário como um dos fatores preponderantes para regulamentação do AEE. O serviço de apoio em sala de aula comum é ofertado tanto por professores especialistas, como por profissionais com escolaridade de nível médio. Entretanto, com o aumento da demanda de alunos com deficiência, atrelado à redução orçamentária, há o receio da gestão da rede de ensino municipal de que, num futuro próximo, a contratação de professores especialistas para o apoio pedagógico torne-se inviável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camila da Silva Teixeira Agrelos, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH).

Washington Cesar Shoiti Nozu, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS

Professor Adjunto, Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e no Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH). Doutorado em Educação (UFGD).

Referências

BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BEZERRA, G. F. O Apoio Pedagógico Especializado em classe comum: o caso de Campo Grande – MS como metonímia da precarização na educação especial. LES: Ling. Educ. Socie, Teresina, ano 25, n. 44, jan./abr. 2020.

BRASIL. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Brasília, DF: CNE. CEB, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF, 01 out. 2020. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 6, 01 out. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC. SEESP, 2008.

BRASIL. Portaria Interministerial n. 3, de 25 de novembro de 2020. Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 nov. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 07 jul. 2015. PL 7699/2006

BRUNO, M. M. G.; NOZU, W. C. S. Política de inclusão na Educação Infantil: avanços, limites e desafios. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 1, p. 686-701, abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.1.12199

COSTA, V. B.; DENARI, F. E. Concepção docente sobre adequação curricular na educação inclusiva. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 9, n. 1, p. 27-34, 2014. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v9i1.6854

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2010.

GARCIA, R. M. C. Política de educação inclusiva e trabalho pedagógico: uma análise do modelo de educação especial na educação básica. In: BAPTISTA, C. R.; JESUS, D. M. Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Mediação/CDV/FACITEC, 2009. p. 123-138.

GARCIA, R. M. C. Políticas inclusivas na educação: do global ao local. In: BAPTISTA, C. R.; CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. Educação especial: diálogo e pluralidade. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2010. p. 11-23.

IBGE. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 24 ago. 2020.

MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, ago. 2018.

MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MAINARDES, J. Alguns desafios em trabalhar com a abordagem do ciclo de políticas. (Working paper). 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Jefferson_Mainardes. Acesso em: 18 out. 2020.

MAINARDE, J.; FERREIRA, M. S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo, Cortez, 2011. p. 143-172.

MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009.

MARACAJU. Resolução SEME n. 002, de 26 de outubro de 2017. Maracaju, MS, 2017.

MARTINS, S. M. O profissional de apoio na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da Educação Especial. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

MENDES, E. G. Sobre alunos "incluídos" ou "da inclusão": reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, S. L.; VIEIRA, A. B.; OLIVEIRA, I. M. (Org.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2017. p. 60-83.

MENDES, E. G.; MALHEIRO, C. A. Lima. Salas de recursos multifuncionais: é possível um serviço “tamanho único” de atendimento educacional especializado? In: MIRANDA, T. G.; GALVÃO FILHO, T. (Org.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, 2012. p. 349-366.

NOZU, W. C. S. Política e gestão do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais de Paranaíba/MS: uma análise das práticas discursivas e não discursivas. 2013. 241 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.

NOZU, W. C. S.; BRUNO, M. M. G. Formação de professores em tempos de inclusão: estratégia para o governo de si e dos outros. In: MARQUES, E. P. S.; GOMES FILHO, M. (Org.). Educação, diversidade e inclusão: os desafios para a docência. Campo Grande: Life, 2016. p. 181-194.

NOZU, W. C. S. et al. Inclusão de alunos da Educação Especial em escola do campo: possibilidades de um trabalho colaborativo? Rev. Bras. Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 5, e8972, 2020.

PAVEZI, M. Políticas de Educação Especial no Estado de Alagoas. 2018. 218 f. Tese (Doutorado em Educação – Área de Contração: Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2018.

RIBEIRO, E. A. Inclusão de camponeses público-alvo da educação especial em escolas da região da Grande Dourados. 2020. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020.