POLÍTICAS DE MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO: INFLUÊNCIAS NA EDUCAÇÃO

Celso Francisco do Ó; Ricardo Ribeiro

doi:10.21723/riaee.v19i00.18994

Autores

Celso Francisco do Ó Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1333-4694
Ricardo Ribeiro Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7478-4835

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.18994

Palavras-chave:

Municipalização da educação, Política pública educacional, Gestão educacional

Resumo

O objetivo do artigo é estabelecer uma reflexão sobre o processo de municipalização e descentralização, bem como todos os marcos legais promulgados, em relação à educação brasileira, durante as décadas de 1980 e 1990, para pensar como a educação infantil, o ensino fundamental e médio, além do ensino superior, foram sendo modificados e ajustados no período aqui recortado, sendo estes elementos para diversos debates públicos. Propomos também pensar sobre os critérios utilizados na criação de legislação e avaliação durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, trazendo para análise pontos de continuidades e descontinuidades na educação básica brasileira, além de considerarmos as fragilidades existentes décadas após todas essas movimentações as quais visavam uma melhora nas redes de ensino, nos termos apresentados por Perdonatti e Lemes (2022).

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Biografia do Autor

Celso Francisco do Ó, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil.

Doutorando em Educação, na área de Políticas e Gestão Educacional, pelo programa de Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP/Araraquara). Mestre em Educação pela UNESP/Araraquara (2021). Possui Graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2007) e Pedagogia pelo UNESP/NEaD (2019). Formado no curso lato sensu História, Sociedade e Cultura pelo COGEAE/PUC-SP (2014). Professor de Sociologia na Educação Básica de São Paulo e Sociólogo. Atualmente é técnico responsável pela Educação das Relações Étnico-Raciais e Antirracista no Centro de Inclusão Educacional (CINC) da Coordenadoria Pedagógica (COPED) da SEDUC-SP. Anteriormente atuou no Centro de Avaliação e Certificação (CEAC) da Escola de Formação dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo (EFAPE) (2019-2022). Foi docente estagiário no curso de Pedagogia (FCLAr - UNESP/Araraquara) e, também, como formador na área de educação, abordando temas como: planejamento escolar, ação docente e educação em Direitos Humanos. Atuou como Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) (2012-2017) na Diretoria de Ensino Região Sul 1 (DER Sul 1).

Ricardo Ribeiro, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil.

Possui graduação em Ciências Sociais e Politica pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1985), mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (1996). Foi professor assistente doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, onde foi chefe do Departamento de Ciências da Educação e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais. Atua nas seguintes áreas: utilização de recursos tecnológicos de comunicação para programas de formação; formação de professores; formação de gestores educacionais, descentralização; avaliação institucional; e formação de conselhos de políticas públicas e sociais. Atualmente é o Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

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