Política de Inovação Educação Conectada

Universalização do acesso à internet e uso pedagógico de tecnologias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18270

Palavras-chave:

Política de Inovação Educação Conectada, Políticas Educacionais de Tecnologias, Universalização da Internet, Uso Pedagógico de Tecnologias

Resumo

A Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) busca apoiar a universalização do acesso à internet e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação. Surge no formato de um Programa instituído a partir do Decreto nº. 9.204 de 2017 e transforma-se em política por meio da Lei nº. 14.180/2021. A pesquisa teve o objetivo de compreender as determinantes da PIEC e os discursos em torno da universalização do acesso à internet e do uso pedagógico de tecnologias. Apoiamo-nos numa abordagem quanti-qualitativa como possibilidade mais ampla, a qual foi desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, sendo as análises dos dados pautadas na abordagem da análise de conteúdo. Evidenciamos que, explicitamente, há recorrência de propostas e abordagens que expressam a necessidade de universalizar o acesso de tecnologias digitais e, de forma implícita, percebemos que essa ênfase se apresenta como uma condição para o aspecto pedagógico.

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Biografia do Autor

Raquel Aparecida Souza, Universidade Federal de Uberlândia

Docente no Curso Pedagogia, Instituto de Ciências Humana do Pontal. Doutorado em Educação (UnB).

Marcelo Soares Pereira da Silva, Universidade Federal de Uberlândia

Docente da Faculdade de Educação no Núcleo Temático de Política e Gestão da Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação na Linha Estado, Política e Gestão da Educação. Doutorado em Educação (UNICAMP). Projeto FAPEMIG – APQ 01912-12.

Referências

BARDIN, L. [1977]. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70. 3. reimpr. 2016.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 06 nov. 2021.

BRASIL. Site Educação Conectada. Brasília, DF: MEC, 2017a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=48071&Itemid=866. Acesso em: 27 abr. 2022.

BRASIL. Decreto n. 9.204, de 23 de novembro de 2017, que institui o Programa de Inovação Educação Conectada. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9204.htm. Acesso em 06 mar. 2022.

BRASIL. Portaria n. 1.602, de 28 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a implementação, junto às redes de educação básica municipais, estaduais e do Distrito Federal, das ações do Programa de Inovação Educação Conectada, instituído pelo Decreto no 9.204, de 23 de novembro de 2017. Brasília, DF: MEC, 2017c. Disponível em: http://educacaoconectada.mec.gov.br/images/pdf/portaria_1602_28122017.pdf. Acesso em 03 ago. 2022.

BRASIL. Portaria n. 29, de 25 de outubro de 2019. Define critérios da fase de expansão do Programa de Inovação Educação Conectada, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2019. Brasília, DF: MEC, 2019a. Disponível em: http://educacaoconectada.mec.gov.br/images/pdf/portaria_29_25102019.pdf. Acesso em 03 ago. 2022.

BRASIL. Portaria n. 34, de 27 de dezembro de 2019. Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro, em caráter suplementar e voluntário, às redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios, via Plano de Ações Articuladas (PAR), para atendimento da iniciativa de aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos, no âmbito do Programa Inovação Educação Conectada. Brasília, DF: MEC, 2019b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-34-de-17-de-dezembro-de-2019-236096367. Acesso em 03 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 14.180, de 1. de julho de 2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada. DOU, Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.180-de-1-de-julho-de-2021-329472130. Acesso em 03 ago. 2022.

BRITO, S. H. A. de; MARINS, G. A. M. de B. Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e77558, 2020. DOI; 10.1590/0104-4060.77558. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/vgVG6Hk63XFCVvH5Sxk7QLv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 abr. 2022.

GUERRA, D. et al. Argumentos do Banco Mundial sobre a crise de aprendizagem. Retratos da Escola, [S. l.], v. 16, n. 35, 2022. DOI: 10.22420/rde.v16i35.1499. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/591-611. Acesso em: 4 jan. 2023.

HEINSFELD, B. D.; PISCHETOLA,M. Cultura digital e educação, uma leitura dos Estudos Culturais sobre os desafios da contemporaneidade. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. esp. 2, p. 1349-1371, ago. 2017. DOI: 10.21723/riaee.v12.n.esp.2.10301. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/10301/6689. Acesso em nov. 2022.

HEINSFELD, B. D.; PISCHETOLA, M. O discurso sobre tecnologias nas políticas públicas em educação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e205167, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/XPSDrBf4TFCSNzfxW9jMWww/. Acesso em: 27 abr. 2022.

LAVAL, C. Estado neoliberal e retrocessos democráticos nas políticas públicas de educação. [Entrevista cedida a] Maria Vieira da Silva. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 11, n. 2, p. 522-529, maio/ago. 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n2a2022-65383. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/65383. Acesso em: 25 abr. 2022.

MELO NETO J., A.; OLIVEIRA, S. B. de. Programa de inovação educação conectada: a nova política nacional para o uso das tecnologias digitais nas escolas públicas no Amazonas. Rev. Bras. Educ., n. 27, p. 1-25, 2022. DOI: 10.1590/S1413-24782022270084.

OLIVEIRA, J. C. Trabalho pedagógico em tempos de pandemia: um olhar a partir das Licenciaturas em Ciências Biológicas do estado de Goiás. 2022. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12374?mode=full. Acesso em 29 jul. 2023.

PEIXOTO, J. Tecnologia da educação: uma questão de transformação ou de formação? In: GARCIA, D. M. F.; CECÍLIO, S. Formação e profissão docente em tempos digitais. Campinas: Alínea, 2009. p. 217-235.

PEIXOTO, J.; ECHALAR, A. D. L. F. Tensões que marcam a inclusão digital por meio da educação no contexto de políticas neoliberais. Educativa, Goiânia, v. 20, n. 3, p. 507-526, set./dez. 2017. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/6836/3809. Acesso em: 10 jul. 2022.

SHIROMA, E. O; ZANARDINI, I.M.S. Estado e gerenciamento da educação para o desenvolvimento sustentável: recomendações do capital expressas na Agenda 2030. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp. 1, p. 693-714, ago. 2020. e-ISSN:1519-9029. DOI: 10.22633/rpge.v24iesp1.13785.

SHIROMA, O.; CAMPOS, F.; GARCIA, M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 427–446, 2005. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769. Acesso em: 8 jun. 2022.

Publicado

07/09/2023

Como Citar

SOUZA, R. A.; SILVA, M. S. P. da. Política de Inovação Educação Conectada: Universalização do acesso à internet e uso pedagógico de tecnologias. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, p. e023060, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.18270. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18270. Acesso em: 28 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos