Equality of educational opportunities as democracy assumption and the conflicts in democratic management

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.14478

Keywords:

Equality, Education, Participatory democracy, Management, Social rights

Abstract

Given the important role that school management currently plays, this paper aims to discuss democracy from democratic management perspective in educational institutions. Thus, it focuses on ideas of equal opportunity, liberties, human and social rights, which are safeguarded by modern democracy, where conflicts in the perpetuation of inequalities and social violence in education occur, prompting the analysis of democracy in the capitalist context. This is an exploratory-bibliographical, qualitative research that is based on documental analysis of publications that are related to literature pertinent to educational policies, democracy, and democratic management. The study found that the democratic management has oscillated between equal management of the School Council and a management that is discretional, bureaucratic, and that is more tolerant to the perverse logics of control and hierarchy than to the school self-organization which should identify with a participatory democracy.

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Author Biographies

Alberto Bive Domingos, Universidade Licungo (UNILICUNGO), Quelimane – Moçambique

Docente no curso de Administração e Gestão da Educação. Doutorado em Educação (UNESP).

Sueli Menezes Pereira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS

Professora Associada Aposentada e Pesquisadora da área de Políticas Públicas e Gestão da Educação. Doutorado em Educação (UNICAMP).

References

ALONSO, A. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Revista Lua Nova, São Paulo (SP), v. 76, p. 49-86, 2009.

ARISTÓTELES. Política. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1997.

ARROYO, M. A administração da educação é um problema político. Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto Alegre (RS), v. 1, n. 1, p. 122-129, 1992.

BOBBIO, N. O futuro da democracia. São Paulo, SP: Paz e Terra, 2000.

BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamento Marxista. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 2012.

DAL RI, N. M. Movimentos sociais e educação democrática: antecedentes da pedagogia do trabalho associado. In: ELISALDE, R. et al. Movimientos sociales, educación popular y trabajo autogestionado en el cono sur. Buenos Aires, Argentina: Buenos Libros, 2013. v. 1, p. 137-164.

DORNELLES, J. R. W. Sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra hegemônicos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, ano VI, n. 6, p. 121-146, jun. 2005.

FINLEY, M. I. Democracia antiga e moderna. Rio de Janeiro, RJ: Graal, 1988.

GALVÃO, A. C. T. et al. Desafios da política e governança educacional na promoção da cidadania no Brasil. In: GUIMARAÊS-LOSIF, R. Política e governança educacional. Brasília, DF: Universo, 2012. p. 253-275.

LOSURDO. D. Contra-história do liberalismo. São Paulo, SP: Ideias & Letras, 2006.

MACPHERSON, C. B. A democracia liberal: origens e evolução. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 1978.

MAGALHAES, F. 10 lições sobre Marx. Petrópolis, RJ: VOZES, 2014.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. In: BOGO, A. (Org.). Teoria da organização política. São Paulo, SP: Expressão Popular, 2010. p. 83-126.

MOÇAMBIQUE. Resolução n. 8, de 25 de agosto de 1988. Ratifica as Leis n. 1, 2, 3 e 4/88, respectivamente de 29 de janeiro e 12 de maio. Maputo, 25 ago. 1988. Disponível em: https://gazettes.africa/archive/mz/1988/mz-government-gazette-series-i-supplement-no-2-dated-1988-08-25-no-34.pdf. Acesso 19 set. 2015.

MOÇAMBIQUE. Resolução n. 5, de 12 de dezembro de 1991. Ratifica o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966. Maputo, 12 dez. 1991a. Disponível em: https://gazettes.africa/gazettes/mz-government-gazette-series-i-supplement-dated-1991-12-12-no-50#:~:text=%C2%B0%205%2F91%3A%20Considerando%20que,dos%20seus%20em%2016%20de. Acesso 19 set. 2015.

MOÇAMBIQUE. Resolução n. 6, de 12 de dezembro de 1991. Ratifica o Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista a Abolição da Pena de Morte. Maputo, 12 dez. 1991b. Disponível em: https://gazettes.africa/gazettes/mz-government-gazette-series-i-supplement-dated-1991-12-12-no-50#:~:text=%C2%B0%205%2F91%3A%20Considerando%20que,dos%20seus%20em%2016%20de. Acesso 19 set. 2015.

MOÇAMBIQUE. Resolução n. 4, de 09 de junho de 1993. Reconhece o direito a pensão de aposentação previsto no artigo 258 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado aos funcionários sujeitos a aposentação obrigatória nos termos do n. 3 do artigo 257 do mesmo Estatuto. Maputo, 09 jun. 1993. Disponível em: https://gazettes.africa/archive/mz/1993/mz-government-gazette-series-i-dated-1993-06-09-no-23.pdf. Acesso 19 set. 2015.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República Popular de Moçambique 2004. Maputo, 21 jan. 2005. Disponível em: http://www. portaldogoverno.gov.mz/Legisla/constituicao_republica/constituicao.pdf. Acesso em: 12 mar. 2015.

PEREIRA, S. M. Educação Básica e formação docente no contexto das exigências do mundo do trabalho: a formação por competências em análise. Revista Cadernos de Educação, Pelotas (RS), n. 33, p. 57-79, maio/ago. 2009.

SOUZA, D. D. L. Movimentos sociais, ONGs & Educação. São Paulo, SP: Ideias & Letras, 2009.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo. São Paulo, SP: Boitempo, 2005.

WOOLF, A. Uma nova história do mundo. São Paulo, SP: mBooks, 2014.

Published

08/12/2021

How to Cite

DOMINGOS, A. B.; PEREIRA, S. M. Equality of educational opportunities as democracy assumption and the conflicts in democratic management. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2710–2730, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25i3.14478. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14478. Acesso em: 30 dec. 2024.

Issue

Section

Artigos