A igualdade de oportunidades educativas como pressuposto da democracia e as contradições na gestão democrática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.14478

Palavras-chave:

Igualdade , Educação , Democracia participativa, Gestão , Direitos sociais

Resumo

Pela importância que assume nos tempos atuais a gestão da escola, a pesquisa discute a democracia na perspectiva de uma gestão democrática nas instituições de ensino. Para tanto, o artigo reflete os ideários de igualdade de oportunidades, liberdades, direitos humanos e sociais, defendidos pela democracia moderna, que tem sido palco de contradições na perpetuação de desigualdade e violências sociais em educação, o que implica em analisar democracia no contexto capitalista. É uma pesquisa de cunho qualitativo, do tipo exploratório-bibliográfica. Vale-se da análise documental de publicações relacionadas à literatura inerente às políticas educativas, à democracia, à gestão democrática. Constata que a gestão democrática tem oscilado entre uma gestão paritária do Conselho de Escola e uma gestão discricionária, burocrática, permeável a lógicas mais perversas de controle e hierarquia do que à auto-organização da escola que identifique uma democracia participativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alberto Bive Domingos, Universidade Licungo (UNILICUNGO), Quelimane – Moçambique

Docente no curso de Administração e Gestão da Educação. Doutorado em Educação (UNESP).

Sueli Menezes Pereira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS

Professora Associada Aposentada e Pesquisadora da área de Políticas Públicas e Gestão da Educação. Doutorado em Educação (UNICAMP).

Referências

ALONSO, A. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Revista Lua Nova, São Paulo (SP), v. 76, p. 49-86, 2009.

ARISTÓTELES. Política. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1997.

ARROYO, M. A administração da educação é um problema político. Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto Alegre (RS), v. 1, n. 1, p. 122-129, 1992.

BOBBIO, N. O futuro da democracia. São Paulo, SP: Paz e Terra, 2000.

BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamento Marxista. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 2012.

DAL RI, N. M. Movimentos sociais e educação democrática: antecedentes da pedagogia do trabalho associado. In: ELISALDE, R. et al. Movimientos sociales, educación popular y trabajo autogestionado en el cono sur. Buenos Aires, Argentina: Buenos Libros, 2013. v. 1, p. 137-164.

DORNELLES, J. R. W. Sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra hegemônicos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, ano VI, n. 6, p. 121-146, jun. 2005.

FINLEY, M. I. Democracia antiga e moderna. Rio de Janeiro, RJ: Graal, 1988.

GALVÃO, A. C. T. et al. Desafios da política e governança educacional na promoção da cidadania no Brasil. In: GUIMARAÊS-LOSIF, R. Política e governança educacional. Brasília, DF: Universo, 2012. p. 253-275.

LOSURDO. D. Contra-história do liberalismo. São Paulo, SP: Ideias & Letras, 2006.

MACPHERSON, C. B. A democracia liberal: origens e evolução. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 1978.

MAGALHAES, F. 10 lições sobre Marx. Petrópolis, RJ: VOZES, 2014.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. In: BOGO, A. (Org.). Teoria da organização política. São Paulo, SP: Expressão Popular, 2010. p. 83-126.

MOÇAMBIQUE. Resolução n. 8, de 25 de agosto de 1988. Ratifica as Leis n. 1, 2, 3 e 4/88, respectivamente de 29 de janeiro e 12 de maio. Maputo, 25 ago. 1988. Disponível em: https://gazettes.africa/archive/mz/1988/mz-government-gazette-series-i-supplement-no-2-dated-1988-08-25-no-34.pdf. Acesso 19 set. 2015.

MOÇAMBIQUE. Resolução n. 5, de 12 de dezembro de 1991. Ratifica o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966. Maputo, 12 dez. 1991a. Disponível em: https://gazettes.africa/gazettes/mz-government-gazette-series-i-supplement-dated-1991-12-12-no-50#:~:text=%C2%B0%205%2F91%3A%20Considerando%20que,dos%20seus%20em%2016%20de. Acesso 19 set. 2015.

MOÇAMBIQUE. Resolução n. 6, de 12 de dezembro de 1991. Ratifica o Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista a Abolição da Pena de Morte. Maputo, 12 dez. 1991b. Disponível em: https://gazettes.africa/gazettes/mz-government-gazette-series-i-supplement-dated-1991-12-12-no-50#:~:text=%C2%B0%205%2F91%3A%20Considerando%20que,dos%20seus%20em%2016%20de. Acesso 19 set. 2015.

MOÇAMBIQUE. Resolução n. 4, de 09 de junho de 1993. Reconhece o direito a pensão de aposentação previsto no artigo 258 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado aos funcionários sujeitos a aposentação obrigatória nos termos do n. 3 do artigo 257 do mesmo Estatuto. Maputo, 09 jun. 1993. Disponível em: https://gazettes.africa/archive/mz/1993/mz-government-gazette-series-i-dated-1993-06-09-no-23.pdf. Acesso 19 set. 2015.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República Popular de Moçambique 2004. Maputo, 21 jan. 2005. Disponível em: http://www. portaldogoverno.gov.mz/Legisla/constituicao_republica/constituicao.pdf. Acesso em: 12 mar. 2015.

PEREIRA, S. M. Educação Básica e formação docente no contexto das exigências do mundo do trabalho: a formação por competências em análise. Revista Cadernos de Educação, Pelotas (RS), n. 33, p. 57-79, maio/ago. 2009.

SOUZA, D. D. L. Movimentos sociais, ONGs & Educação. São Paulo, SP: Ideias & Letras, 2009.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo. São Paulo, SP: Boitempo, 2005.

WOOLF, A. Uma nova história do mundo. São Paulo, SP: mBooks, 2014.

Publicado

08/12/2021

Como Citar

DOMINGOS, A. B.; PEREIRA, S. M. A igualdade de oportunidades educativas como pressuposto da democracia e as contradições na gestão democrática. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2710–2730, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25i3.14478. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14478. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.