Educação especial no município de Naviraí-MS: história, desdobramentos e desafios para a inclusão escolar

Felipe Alves Barbosa, Ilma Regina Castro Saramago de Souza

Resumo


Este texto objetiva discutir a história e os desdobramentos da Educação Especial no município de Naviraí-MS. Com base na pesquisa qualitativa, a coleta de dados contou com a aplicação de um questionário à Coordenadora de Inclusão, responsável pela Educação Especial do município de Naviraí. Os resultados da pesquisa apontam que, desde os primeiros atendimentos aos alunos com deficiência, a Educação Especial no município de Naviraí teve vários avanços, dentre eles destacam-se: a ampliação do número de atendimento nas SRM e o atendimento específico para alunos com Transtorno do Espectro Autista. Embora, os avanços sejam notórios e a busca pela inclusão escolar esteja presente no sistema educacional de Naviraí, observa-se a necessidade da implementação de novas SEM no município, visto a existência de apenas duas salas para a demanda. Constatou-se a carência de formação e de qualificação para os professores, em especial para aqueles que atuam diretamente com alunos com necessidades especializadas. Contudo, mesmo diante das limitações, verifica-se que o município tem buscado estratégias para que a inclusão escolar seja efetivada entre os alunos, público da Educação Especial.

Palavras-chave


Educação Especial; Atendimento Educacional Especializado; Inclusão Escolar.

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Referências


ALMEIDA, Maria Amélia. Formação do professor para a educação especial: história, legislação e competências. Revista Educação Especial, Santa Maria, n. 24, p. 1-7, 2004.

BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L4024.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1.º e 2.º graus, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

______. Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: CBIA, 1990.

______. Lei n.º 9.394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

______. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2017.

_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.

_______. Lei n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: CBIA, 2005.

____. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Ministério de Educação. Brasília: MEC, 2019.

____. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2009.

____. INEP. Censo Escolar, 2006. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basical/censo/default.asp. Acesso em: 20 jan. 2007.

______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília: CBIA, 2015.

______. Lei n.º 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: CBIA, 2016.

CAPELLINI, Vera Lucia Messias Fialho; MENDES, Enicéia Gonçalves. História da educação especial: em busca de um espaço na história da educação brasileira. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, 7., 2006, Campinas. Anais... Campinas: Faepex – Unicamp, 2006. v. 1.

CRIANÇA EM DESENVOLVIMENTO. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Resolução CNE/CEB n.º 2, MEC, 2001.

______. Estratégias e orientações pedagógicas para a educação de crianças com necessidades educacionais especiais. Dificuldades acentuadas de aprendizagem. Deficiência múltipla. Brasília: MEC, 2002.

______. Educação inclusiva e formação docente. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/educacao-inclusiva-e-formacao-docente/. Acesso em: 22 out. 2018.

______. Inclusão sem laudo é direito da Criança! Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/crianca-em- desenvolvimento/inclusao-sem-laudo-e-um-direito-da-crianca/. Acesso em: 18 jun. 2018.

IBGE. Cidades. Brasil. Mato Grosso do Sul. Naviraí. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/navirai/historico. Acesso em: 20 jan. 2017.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MATO GROSSO. Secretaria de Educação e Cultura. Centro Nacional de Educação Especial – Cenesp. Primeiro Encontro de Administração Escolar em Educação Especial. Cuiabá, MT, 1976.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, v. 22, n. 57, p. 93-109, mayo/ago. 2010.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&Itemid=30192. Acesso em: 20 out. 2018.

MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. Educação especial no Brasil: desenvolvimento histórico. Cadernos de História da Educação, Uberlândia, n. 7, p. 29-44, jan./dez. 2008.




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