Psychology in basic education in the public school system in Piauí
an analysis of public notices for competitive exams and selection processes
DOI:
https://doi.org/10.30715/doxa.v26i00.20563Keywords:
School Educational Psychology, Basic Education, Public PolicyAbstract
This exploratory and descriptive documentary research examines the work of educational school psychologists in the state of Piauí, through the analysis of public tenders or selection processes. The objective of this selection and analysis was to understand the concepts/duties of the position, theoretical perspectives, and central issues present in the tenders in order to verify to what degree they reflect the provisions of Law No. 13,935/2019. Six announcements were selected, published between 2020 and 2024, covering six regions of Piauí. An analysis was carried out around the following categories: service provision, hiring modalities, and implementation of Law No. 13,935/2019. The main results pointed to: significant disparity in hiring conditions; predominance of temporary contracts; reduced number of vacancies; and lack of knowledge about the real role of psychology professionals in educational institutions. These aspects directly impact the continuity and effectiveness of the work of school educational psychology, highlighting the need to comply with legislation and implement public policy.
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References
ABRAPEE (2020). Nota técnica sobre atribuições da(o) psicóloga(o) escolar e educacional. Https://Abrapee.Wordpress.Com/2020/12/22/Nota-Tecnica-Sobre-Atribuicoes-Dao-Psicologao-Escolar-E-Educacional/
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.
Barros, M. O., Negreiros, F., & Carvalho, L. S. (2022). Psicólogas piauienses em políticas educacionais: demandas e modelos de atendimento. Revista de Psicologia, 13(2), 106–121. https://periodicos.ufc.br/psicologiaufc/article/view/71498
Brasil (2016). Resolução CNS Nº 510, de 7 de abril de 2016. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html
Brasil (2019). Lei Nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm
Brasil (2022). Censo Escolar da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/censo-da-educacao-basica-2022-notas-estatisticas
Carvalho, L. S., Almeida, M. C., & Negreiros, F. (2023). Pioneiras/os da psicologia escolar no estado do Piauí: um estudo historiográfico. Memorandum: Memória e História em Psicologia, 40, 1–24. https://doi.org/10.35699/1676-1669.2023.42601
CFP. (2019a). Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/08/EducacaoBASICA_web.pdf
CFP. (2019b). Saúde do Trabalhador no Âmbito da Saúde Pública: Referências Técnicas para a Atuação da(o) Psicóloga(o). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/SaudeDoTrabalhador_WEB_FINAL_1_outubro.pdf
CFP. (2022) Censo da Psicologia Brasileira: Quem faz a Psicologia Brasileira? Um olhar sobre o presente para construir o futuro. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Censo_psicologia_Vol1_WEB.pdf
IBGE. (2017). O recorte das regiões geográficas imediatas e intermediárias de 2017. https://www.ibge.gov.br/apps/regioes_geograficas/pdfs-extra/O%20recorte%20das%20Regi%C3%B5es%20Geogr%C3%A1ficas%20Imediatas%20e%20Intermedi%C3%A1rias%20de%202017.pdf
Vieira, D., & Caldas, R. F. L. (2022). Psicologia escolar: interlocução entre as referências técnicas e publicações de práticas. Psicologia escolar e educacional, 26, e241884. https://doi.org/10.1590/2175-35392022-241884
Negreiros, F., Candeira, B., & Macena, M. (2024). A psicologia na educação básica pública do Brasil: análise dos editais publicados pós-lei 13.935/2019. In F. Negreiros, & J. F. Patiño Torres (Orgs.), Psicologia escolar na América Latina: rumos e desafios. Alínea.
Patto, M. H. S. (1987). Psicologia e ideologia: uma introdução crítica à psicologia escolar. T. A. Queiroz.
Patias, N. D., & Hohendorff, J. V. (2019). Em defesa de uma psicologia escolar/educacional crítica. In C. M. Marinho-Araújo (Org.), Psicologia escolar: desafios e bastidores na educação brasileira. Alínea.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus. (2023). Edital de Processo Seletivo para Contratação Temporária. https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4938/DM_4938_148_Bom_Jesus_Edital_Processo_Seletivo_Simplificado_002-23_SME_pag_246.pdf.
Prefeitura Municipal de Canto do Buriti. (2023). Teste Seletivo Simplificado nº 001/2023: Processo Seletivo para Contratação Temporária. https://www.institutovicentenelson.com.br.
Prefeitura Municipal de Parnaíba. (2023). Edital nº 01/2023: Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária. https://www.institutolegatus.com.br.
Prefeitura Municipal de Paulistana. (2024). Edital nº 01/2024: Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária. https://funvapi.com.br/wp-content/uploads/2024/01/edital-processo-seletivo-paulistana-ajustado.pdf.
Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato. (2022). Edital nº 001/2022: Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária. https://saoraimundononato.pi.gov.br/portal/wp-content/uploads/2022/06/1-convocacao-teste-seletivo-001-2022.pdf.
Prefeitura Municipal de Teresina. (2024). Edital de concurso público para provimento de cargos efetivos na área de educação. https://www.pmt.pi.gov.br/concursos.
Santana, A. C. (2020). Psicologia escolar: políticas públicas, práticas e formação profissional. CRP-09.
Souza, M. P. R. (2024). A formação em psicologia escolar e educacional em países da América Latina. Universidade de São Paulo.
Souza, M. P. R. (1996). Psicologia Escolar e Educacional: novos objetos de estudo e intervenção. Psicologia Escolar e Educacional, 1(1), 27–36.
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